O que saiu em Migalhas sobre Renato Marcao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Renato Marcao

Renato Marcão

Renato Marcão

Migalheiro desde fevereiro/2005.

/depeso
sexta-feira, 23/10/2020

Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica

A nova condição de procedibilidade para a ação de estelionato deve retroagir e atingir processos em andamento?

... Saraiva, 2013, p. 250); Renato Marcão (Curso de processo penal, 2ª ed., S. Paulo: Saraiva, 2016, p. 113); Tourinho Filho (Processo penal, v. I, 154-155); Demercian e Maluly (Curso de processo penal, 9ª ed., Rio: Forense, 2014, p. 31); Renato Brasileiro...
Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica
/depeso
terça-feira, 11/8/2020

Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões

É cedo para extrair conclusões definitivas sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes que o STF, em seu colegiado maior, decida o alcance de todos os dispositivos da lei 13.964/19.

... Federal. _________ 1 Renato Marcão, Curso de processo penal, 2ª ed., p. 685; Aury Lopes Jr., Direito processual penal, 10ª ed., p. 807. 2 Processo penal, 4a ed., p. 1021. No mesmo prisma: Renato Brasileiro de Lima, Código de Processo Penal...
Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões
/quentes
quarta-feira, 6/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"

O exemplar traz reflexões, de ordem prática e teórica, a respeito do tema.

...Furtado, professor e advogado criminalista. Sobre o autor:Renato Marcão é membro do MP/SP, mestre em Direito Penal, político, econômico, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e professor...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"
/amanhecidas
quarta-feira, 6/6/2018

MIGALHAS nº 4.370

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de junho de 2018.

...4ª edição - 1.238p.), de Renato Marcão, vai para Mateus de Oliveira Vieira, de Pilar do Sul/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...
MIGALHAS nº 4.370
/amanhecidas
terça-feira, 5/6/2018

MIGALHAS nº 4.369

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de junho de 2018.

MIGALHAS nº 4.369
MIGALHAS nº 4.369
/amanhecidas
segunda-feira, 4/6/2018

MIGALHAS nº 4.368

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de junho de 2018.

...- 264p.), de autoria de Renato Marcão. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
MIGALHAS nº 4.368
/quentes
segunda-feira, 4/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito"

O livro é o mais completo e qualificado para a compreensão doutrinária dos temas relacionados ao Código de Trânsito.

...cursandos. Sobre o autor: Renato Marcão é membro do MP/SP, mestre em Direito Penal, político, econômico, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e professor no curso de...
Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito"
/amanhecidas
quarta-feira, 30/5/2018

MIGALHAS nº 4.367

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de maio de 2018.

...- 264p.), de autoria de Renato Marcão, traz anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da lei 9.503/97. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)Lançamentos O advogado Luciano Benetti Timm, do escritório...
MIGALHAS nº 4.367
/amanhecidas
sexta-feira, 25/5/2018

MIGALHAS nº 4.364

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de maio de 2018.

...- 6ª edição - 518p.), de Renato Marcão, vai para Albert Alessandro Escudeiro, de Sertãozinho/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de...
MIGALHAS nº 4.364
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sexta-feira, 25/5/2018

Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Penal Anotada"

O exemplar traz informações de enorme valor prático sobre a execução penal no nosso país.

...advogado criminalista. Sobre o autor:Renato Marcão é membro do MP/SP, mestre em Direito Penal, político, econômico, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e professor no curso de...
Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Penal Anotada"
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quinta-feira, 24/5/2018

MIGALHAS nº 4.363

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de maio de 2018.

...- 6ª edição - 518p.), de Renato Marcão, trata de aspectos legais que envolvem o tormentoso tema da execução penal no Brasil. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Centro de Arbitragem e Mediação da...
MIGALHAS nº 4.363
/quentes
sexta-feira, 18/5/2018

Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"

O livro aborda o tema segundo o elenco de infrações capituladas na lei 9.605/98.

O livro aborda o tema segundo o elenco de infrações capituladas na lei 9.605/98.
Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"
/amanhecidas
sexta-feira, 18/5/2018

MIGALHAS nº 4.359

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de maio de 2018.

...- 621p.), de autoria de Renato Marcão. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo...
MIGALHAS nº 4.359
/amanhecidas
quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...- 621p.), de autoria de Renato Marcão, aborda, de forma clara e didática, as infrações capituladas na lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio...
MIGALHAS nº 4.358
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 5/5/2017

Tóxicos

Conheça a obra "Tóxicos (11ª edição)"

...todo o texto da lei. Sobre o autor: Renato Marcão é doutorando em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor convidado no curso de pós-graduação...
Tóxicos
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sexta-feira, 5/5/2017

MIGALHAS nº 4.105

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de maio de 2017.

...411p.), do promotor de Justiça Renato Marcão. (Clique aqui)Sorteio de obra: A obra "Direito Tributário e Constituição - Estudos e Pareceres" (Atlas - 1184p.), de Edvaldo Brito, vai para Roniel Paniago Lima, de Jataí/GO....
MIGALHAS nº 4.105
/amanhecidas
quinta-feira, 4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de maio de 2017.

...promotor de Justiça em SP Renato Marcão, adota para cada artigo do diploma o roteiro de dirimir dúvidas conceituais, apresentar a posição dos Tribunais Superiores e indicar bibliografia especializada. Leia a resenha de...
MIGALHAS nº 4.104
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quarta-feira, 15/3/2017

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva:a lei 13.257/16 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

Renato Marcão

A elaboração da matriz normativa está permeada de evidente e indissociável fundamento ético, que não pode e não deve ser desconsiderado em hipótese alguma.

...8-11-2016). ___________ *Renato Marcão é jurista. Membro do MPSP. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Professor no curso de pós-graduação em Ciências Criminais na Estácio/CERS....
Prisão domiciliar substitutiva da preventiva:a lei 13.257/16 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP
/depeso
quarta-feira, 18/1/2017

Audiência de apresentação/custódia(Resolução CNJ 213/15)

Renato Marcão

No caso de prisão em flagrante, nas 24 horas seguintes a autoridade policial deverá providenciar a comunicação da prisão e a apresentação da pessoa presa ao juiz competente, nos moldes do que fora decidido na ADPF 347.

...213/2015. _____________ *Renato Marcão é jurista e membro do MP/SP. Doutorando em Ciência Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e professor no curso de pós-graduação em Ciências Criminais na...
Audiência de apresentação/custódia(Resolução CNJ 213/15)
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