O que saiu em Migalhas sobre Renato Melquiades De Araujo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Renato Melquiades De Araujo

Renato Melquíades

Renato Melquíades

Migalheiro desde maio/2007.

Advogado da unidade de Direito do Trabalho Especializado do Martorelli Advogados.

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segunda-feira, 20/4/2020

Os esclarecimentos do ministro Ricardo Lewandowski e a segurança jurídica da MP 936

Renato Melquíades de Araújo

Apenas se o sindicato e o empregador assinarem posteriormente uma norma coletiva, prevendo condições diversas para a(s) medida(s) da MP 936, é que os trabalhadores atingidos poderão escolher a quais regras desejarão submeter-se, sendo, de t...

...m 22/4/20. _________ *Renato Melquíades de Araújo é advogado da unidade de Direito do Trabalho Especializado do Martorelli Advogados.
Os esclarecimentos do ministro Ricardo Lewandowski e a segurança jurídica da MP 936
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terça-feira, 31/3/2020

Apesar dos desencontros das MPs, já existe suspensão de contratos de trabalho para participação em cursos e programas de qualificação profissional

Renato Melquíades de Araújo

Sem dúvidas, os estímulos econômicos são importantes e necessários, principalmente para o Brasil, que foi abatido pelo estado de calamidade pública enquanto lutava para superar os efeitos da pior recessão das últimas décadas.

... Veiga) ___________________________________________________________________________ *Renato Melquíades de Araújo é advogado e sócio do escritório Martorelli Advogados.
Apesar dos desencontros das MPs, já existe suspensão de contratos de trabalho para participação em cursos e programas de qualificação profissional
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quarta-feira, 17/2/2016

Gravidez contraída durante contrato a prazo determinado não confere garantia de emprego à gestante

Renato Melquíades de Araújo

Recente decisão do TRT 1ª região rejeitou o pedido de reconhecimento da garantia de emprego à gravidez contraída durante contrato de aprendizagem, dada a ciência prévia das partes a respeito da natureza precária do pacto.

Decisão recente da lavra da 9ª turma do TRT 1ª região (RJ) rejeitou, nos autos da Reclamação Trabalhista 0010802-73.2014.5.01.0241, o pedido de reconhecimento da garantia de emprego à gravidez contraída durante contrato de aprendizagem,...
Gravidez contraída durante contrato a prazo determinado não confere garantia de emprego à gestante
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quarta-feira, 17/2/2016

MIGALHAS nº 3.802

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.

...provisória O causídico Renato Melquíades de Araújo (Martorelli Advogados) analisa recente decisão em que a 9ª turma do TRT da 1ª região entendeu que gravidez durante contrato de aprendiz não dá direito à estabilidade....
MIGALHAS nº 3.802
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segunda-feira, 1/2/2016

MIGALHAS nº 3.792

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de fevereiro de 2016.

...trabalho escravo O advogado Renato Melquíades de Araújo (Martorelli Advogados) aborda o contexto no qual foi celebrado - em 28 de janeiro - o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. (Clique aqui) Direito à...
MIGALHAS nº 3.792
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sábado, 30/1/2016

Poucos motivos para comemoração no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Renato Melquíades de Araújo

O combate ao trabalho escravo no Brasil suscita dúvidas e controvérsias entre órgãos públicos de fiscalização, Poder Judiciário e representantes dos setores patronal e profissional.

...Século XXI.______________*Renato Melquíades de Araújo é sócio titular da área trabalhista de Martorelli Advogados. Formado pela UFPE, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie e LLM em...
Poucos motivos para comemoração no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
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segunda-feira, 27/7/2015

Depois do plano de saúde e do auxílio-alimentação, qual o limite para a benevolência jurisprudencial?

Renato Melquíades de Araújo

Durante o afastamento por benefício previdenciário não relacionado a doença ou acidente do trabalho, obrigações patronais restam inexigíveis.

...Mendonça. ________________ *Renato Melquíades de Araújo é advogado do escritório Martorelli Advogados.
Depois do plano de saúde e do auxílio-alimentação, qual o limite para a benevolência jurisprudencial?
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segunda-feira, 27/7/2015

MIGALHAS nº 3.665

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2015.

...pela decisão, o advogado Renato Melquíades de Araújo, do escritório Martorelli Advogados, levanta a questão : "qual o limite para a benevolência jurisprudencial ?" (Clique aqui) Proteção ao emprego Para as advogadas Ana...
MIGALHAS nº 3.665
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segunda-feira, 13/7/2015

Fisioterapeuta não tem habilitação técnica para o diagnóstico de doença do trabalho

Renato Melquíades de Araújo

Decisão da 3ª turma do TRT da 6ª região refuta prática de designar, ante a dificuldade em se encontrar especialistas disponíveis, profissionais fisioterapeutas para a realização de diagnóstico.

...profissional. ________________ *Renato Melquíades de Araújo é advogado, sócio titular da Unidade Trabalhista Especializada do escritório Martorelli Advogados, especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito...
Fisioterapeuta não tem habilitação técnica para o diagnóstico de doença do trabalho
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segunda-feira, 13/7/2015

MIGALHAS nº 3.655

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2015.

...do trabalho. O advogado Renato Melquíades de Araújo, do escritório Martorelli Advogados, esmigalha a decisão. (Clique aqui) Honorários médicos A advogada Tatiana Harumi Kota, do Vilhena Silva Sociedade de Advogados,...
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quarta-feira, 8/7/2015

Governo cria Programa de Proteção ao Emprego, porém há mais dúvidas que inovações

Renato Melquíades de Araújo

Em que pese a festividade de lançamento do PPE, persistem dúvidas quanto às regras para sua utilização, visto que muito do essencial foi delegado à regulamentação pelo Poder Executivo.

...(...).____________________*Renato Melquíades de Araújo é advogado do escritório Martorelli Advogados.
Governo cria Programa de Proteção ao Emprego, porém há mais dúvidas que inovações
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quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...economia". (Clique aqui) Renato Melquíades de Araújo assevera que persistem dúvidas : "Falta ao ato normativo em questão o essencial para a sua verdadeira efetividade : o conceito de empresa em dificuldade econômica."...
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segunda-feira, 25/5/2015

Pleno do TST aprova modificações na jurisprudência da Corte

Renato Melquíades de Araújo

No início de maio, a Corte Trabalhista fez modificações em sua jurisprudência sumulada.

...empregador. _______________ *Renato Melquíades de Araújo é sócio titular da unidade trabalhista especializada de Martorelli Advogados, especialista em Direito e Processo do...
Pleno do TST aprova modificações na jurisprudência da Corte
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segunda-feira, 25/5/2015

MIGALHAS nº 3.622

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2015.

...aqui. _____________ TST O advogado Renato Melquíades de Araújo, de Martorelli Advogados, tece considerações a respeito das recentes modificações na jurisprudência do TST. Confira. (Clique aqui) Em tempos de crise O...
MIGALHAS nº 3.622
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quinta-feira, 3/4/2014

93% dos devedores trabalhistas não podem participar de licitações

Apenas 6,69%, o que representa 72.33 dos devedores inscritos no BNDT, podem contratar com entes públicos.

...devedores. Para o advogado Renato Melquíades de Araújo, do escritório Martorelli Advogados, é inegável que a CNDT ajudou a fomentar mudanças no modo como as empresas tratam as suas dívidas trabalhistas. "Antes,...
93% dos devedores trabalhistas não podem participar de licitações
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quinta-feira, 7/3/2013

Um ano após a instituição da Certidão Negativa de Débito Trabalhista as empresas continuam evoluindo

Renato Melquíades de Araújo

Celebrando a instituição da CNDT, o advogado Rrecomenda que as empresas tenham um bom planejamento para sanear as suas dívidas perante a JT.

...negócio. ___________ * Renato Melquíades de Araújo é advogado do escritório Martorelli Advogados __________
Um ano após a instituição da Certidão Negativa de Débito Trabalhista as empresas continuam evoluindo
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quinta-feira, 7/3/2013

MIGALHAS nº 3.073

Quinta-feira, 7 de março de 2013 - Migalhas nº 3.073 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados (Clique aqui) _______________...

...vigor há um ano, o advogado Renato Melquíades de Araújo, do escritório Martorelli Advogados, recomenda que as empresas tenham um bom planejamento para sanear as suas dívidas perante a JT. (Clique aqui) ICMS O decreto...
MIGALHAS nº 3.073
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terça-feira, 5/3/2013

As normas de saúde e segurança do trabalho a serviço das empresas: uma nova perspectiva

Segundo o advogado cabe aos empregadores cumprir as regras constitucionais e celetistas relativas à segurança e à saúde do trabalho.

...popular. ___________ * Renato Melquíades de Araújo é advogado do escritório Martorelli Advogados __________
As normas de saúde e segurança do trabalho a serviço das empresas: uma nova perspectiva
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quinta-feira, 21/2/2013

Gravidez contraída no prazo do aviso prévio não deve gerar direito à garantia de emprego

Renato Melquíades de Araújo

A decisão do TST determinando estabilidade em caso de gravidez contraída durante o aviso prévio é o tema colocado em discussão pelo advogado.

...DJ-29/2/2008). ___________ * Renato Melquíades de Araújo é advogado do escritório Martorelli Advogados __________
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