O que saiu em Migalhas sobre Renato Rangel Desinano
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Rangel Desinano

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terça-feira, 17/11/2020

Justiça reduz indenização de homem acusado de estupro em matéria da Record

TJ/SP concluiu que programa Cidade Alerta cometeu equívoco, mas o caso não teve repercussão na proporção narrada pelo homem.

... Record, o desembargador Renato Rangel Desinano, relator, ponderou que embora a emissora alegue que o apresentador do programa Cidade Alerta e o repórter apenas relataram os fatos registrados no boletim de ocorrência e nos relatos das pessoas envolvidas...
Justiça reduz indenização de homem acusado de estupro em matéria da Record
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quarta-feira, 24/6/2020

Passageiro que recebeu assistência não será indenizado por atraso em voo

TJ/SP reformou decisão de 1º grau por entender que fato não gerou dano moral.

... possível. O desembargador Renato Rangel Desinano, relator do processo no TJ/SP, destacou que a companhia aérea responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor em decorrência do serviço que presta. Por outro lado, verificou que não há como presumir...
Passageiro que recebeu assistência não será indenizado por atraso em voo
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Filho Seção de Direito Privado: Renato Rangel Desinano Seção de Direito Privado: Dácio Tadeu Viviani Nicolau Seção de Direito Público: Moacir Andrade Peres Seção de Direito Público: Luciana Almeida Prado Bresciani Seção de Direito Criminal: Fernando...
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quarta-feira, 12/6/2019

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

Marcio Badra e Amanda Canero

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

... 2095077-75.2018.8.26.0000, Rel. Renato Rangel Desinano, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 27/09/2018; n.º 2119123-31.2018.8.26.0000, Rel. Carlos Dias Motta, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 18/09/2018; n.º 2113656-71.2018.8.26.0000, Rel. Sandra Galhardo...
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domingo, 4/3/2018

Usuário de muletas que foi impedido de usar plataforma elevatória em ônibus será indenizado

Empresa de transportes alegava que apenas cadeirantes tinham acesso à plataforma.

...ilícito Para o desembargador Renato Rangel Desinano, relator do caso, ao impedir a utilização ao deficiente, a empresa praticou ato ilícito, além de humilhá-lo e constrangê-lo perante outros passageiros. "Mesmo após o...
Usuário de muletas que foi impedido de usar plataforma elevatória em ônibus será indenizado
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quinta-feira, 28/9/2017

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

...Direito Privado, Rel. Des. Renato Rangel Desinano, j. 14.06.2017, grifou-se) "INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Deferimento - O Código de Processo Civil de 2015 prevê a...
Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
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sexta-feira, 28/8/2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...de voto da lavra do Des. Renato Rangel Desinano, proferido no Agravo de Instrumento 0038556-33.2007.8.26.0000 (DJ. 14/6/07). Isso porque, o recebimento dos embargos não poderia ser considerado como um ato processual...
Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda
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sexta-feira, 23/8/2013

Volkswagen e revendedora indenizarão por defeito em carro zero km

O veículo apresentou "vícios" de fabricação, sendo necessário passar por dois recalls e realizar a substituição do motor.

...materiais. O desembargador Renato Rangel Desinano, relator designado, afirmou que, apesar do problema ter sido solucionado, a frustração da autora foi evidente. "A consumidora adquiriu veículo novo, zero quilômetro,...
Volkswagen e revendedora indenizarão por defeito em carro zero km
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terça-feira, 27/3/2012

MIGALHAS nº 2.842

Terça-feira, 27 de março de 2012 - Migalhas nº 2.842 - Fechamento às 10h15. "Ordem é clareza. Ordem é harmonia. Ordem é método e celeridade. Ordem é razão e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

...Floriano de Alckmin Lisboa e Renato Rangel Desinano tomaram posse ontem como os mais novos integrantes do TJ/SP. A corte conta, agora, com 353 desembargadores. TJ/MG O magistrado Raimundo Messias Júnior tomou posse no...
MIGALHAS nº 2.842
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sexta-feira, 10/2/2012

Quatro novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

Afonso Celso Nogueira Braz, José Floriano de Alckmin Lisboa, Renato Rangel Desinano e José Tarciso Beraldo são os novos integrantes da Corte paulista.

...decorrente da aposentadoria de Paulo Hatanaka; Renato Rangel Desinano, a de José Santana e José Tarciso Beraldo, a vaga de José Gonçalves Rostey. Os desembargadores Afonso Celso Nogueira Braz e José Tarciso Beraldo...
Quatro novos desembargadores tomam posse no TJ/SP
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sexta-feira, 10/2/2012

MIGALHAS nº 2.813

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.813 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sergio de Magalhães Filho & Associados _______________...

...Floriano de Alckmin Lisboa, Renato Rangel Desinano e José Tarciso Beraldo. (Clique aqui) Posse - II No último dia 8, o desembargador Brandão Teixeira assumiu a presidência do TRE/MG e o desembargador Antônio Carlos...
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quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
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