O que saiu em Migalhas sobre Renato Rangel Desinano

TJ/SP concluiu que programa Cidade Alerta cometeu equívoco, mas o caso não teve repercussão na proporção narrada pelo homem.

TJ/SP reformou decisão de 1º grau por entender que fato não gerou dano moral.

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

Empresa de transportes alegava que apenas cadeirantes tinham acesso à plataforma.

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

O veículo apresentou "vícios" de fabricação, sendo necessário passar por dois recalls e realizar a substituição do motor.

Terça-feira, 27 de março de 2012 - Migalhas nº 2.842 - Fechamento às 10h15. "Ordem é clareza. Ordem é harmonia. Ordem é método e celeridade. Ordem é razão e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

Afonso Celso Nogueira Braz, José Floriano de Alckmin Lisboa, Renato Rangel Desinano e José Tarciso Beraldo são os novos integrantes da Corte paulista.

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.813 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sergio de Magalhães Filho & Associados _______________...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...