O que saiu em Migalhas sobre Renato Rua De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Rua De Almeida

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quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

..., representada pelos advogados Renato Rua de Almeida e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) Contribuição previdenciária O juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível de SP, autorizou que uma empresa sueca não seja submetida ao pagamento...
MIGALHAS nº 4.968
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quarta-feira, 28/10/2020

TST mantém decisão que assegura PLR a mais de oito mil aposentados do antigo Banespa

Banco Santander teve ação rescisória julgada improcedente.

... acabado. Os advogados Renato Rua de Almeida e Roberto Rosas (Rosas Advogados) atuaram pela associação. Processo: 1000312-70.2019.5.00.0000 ____________
TST mantém decisão que assegura PLR a mais de oito mil aposentados do antigo Banespa
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terça-feira, 26/3/2019

Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP 873 sobre as contribuições sindicais

Renato Rua de Almeida

Antes mesmo da aprovação da lei 13.467 sobre a reforma trabalhista, que prevê a autorização prévia e expressa do trabalhador para o desconto em folha da contribuição sindical, a jurisprudência do STF estava consolidada nesse sentido em rela...

... Nacional. ________________ *Renato Rua de Almeida é advogado trabalhista, ex-advogado de Sindicatos de trabalhadores, doutor em direito do trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e professor aposentado com mais...
Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP 873 sobre as contribuições sindicais
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terça-feira, 26/3/2019

MIGALHAS nº 4.568

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2019.

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem,...
MIGALHAS nº 4.568
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sexta-feira, 23/12/2016

Resultado do sorteio da obra "Despedida em Massa no Brasil"

O autor identifica um novo Direito do Trabalho no século XXI pautado em paradigmas como o direito de cidadania dos trabalhadores.

...Internacional do Trabalho". Renato Rua de Almeida, advogado trabalhistaSobre o autor :Roberto Carneiro Filho é doutorando e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie....
Resultado do sorteio da obra "Despedida em Massa no Brasil"
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quarta-feira, 4/9/2013

Análise sobre a dispensa coletiva

Ella Lorany Ferreira da Silva

A advogada ressalta que atualmente é pacífico o entendimento no sentido de que a dispensa coletiva deve ser precedida de uma negociação coletiva; em contrapartida, para ela, no caso de uma pluralidade de dispensas individuais a negociação n...

...professor-Doutor da PUC-SP Renato Rua de Almeida1: "A despedida individual justifica-se por fato de natureza disciplinar (justa causa) imputável ao empregado ou por inaptidão profissional às mudanças técnicas da...
Análise sobre a dispensa coletiva
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sexta-feira, 19/10/2012

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

...sempre ensinou o professor Renato Rua de Almeida que admitia a continuidade de tais cláusulas contratuais que não dependiam de evento futuro e incerto, (Ltr 60/012). Mas creio que o momento é de repensar o Direito do...
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
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sexta-feira, 15/6/2012

MIGALHAS nº 2.895

Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.895 - Fechamento às 9h50. "Os homens atribuem às instituições os males, que, muitas vezes, só provêm dos abusos." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Responsabilidade O STF tomou...

...Trabalho II", coordenada por Renato Rua de Almeida e organizada por Cristina Paranhos Olmos. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Logística...
MIGALHAS nº 2.895
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segunda-feira, 7/6/2010

MIGALHAS nº 2.401

Segunda-feira, 7 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.401 - Fechamento às 11h10. "A higiene não é só a regularização salutar das condições da vida física; nela devem também entrar os fatos da moralidade." Eça de Queirós (Clique aqui...

MIGALHAS nº 2.401
MIGALHAS nº 2.401
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sexta-feira, 5/3/2010

MIGALHAS nº 2.339

Sexta-feira, 5 de março de 2010 - Migalhas nº 2.339 - Fechamento às 10h53.   "Diante de tudo quanto respeitável for, nos homens, nas instituições, nas tradições e nos princípios, buscaremos lembrar-nos sempre de que o jorn...

MIGALHAS nº 2.339
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segunda-feira, 28/4/2008

Projeto que exige justificação para dispensa não garante estabilidade de todos os empregados

Estabilidade Convenção que exige a justificação do término da relação de trabalho, não garante estabilidade dos empregados A ratificação da Convenção 158 da OIT pelo Brasil, que exige a justificação do término da relação de tr...

Estabilidade Convenção que exige a justificação do término da relação de trabalho, não garante estabilidade dos empregados A ratificação da Convenção 158 da OIT pelo Brasil, que exige a justificação do término da relação de tr...
Projeto que exige justificação para dispensa não garante estabilidade de todos os empregados
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quinta-feira, 6/12/2007

OAB/SP cria comissão e inicia debate sobre reforma trabalhista

Reforma OAB/SP cria comissão e inicia debate sobre reforma trabalhista O professor Amauri Mascaro Nascimento foi designado pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D'Urso, titular da recém criada Comissão de Estudos sobre ...

Reforma OAB/SP cria comissão e inicia debate sobre reforma trabalhista O professor Amauri Mascaro Nascimento foi designado pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D'Urso, titular da recém criada Comissão de Estudos sobre ...
OAB/SP cria comissão e inicia debate sobre reforma trabalhista
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quinta-feira, 2/8/2007

MIGALHAS nº 1.709

Quinta-feira, 2 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.709 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 1.709
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sexta-feira, 27/7/2007

MIGALHAS nº 1.705

Sexta-feira, 27 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.705 - Fechamento às 11h.   "Pretensão ridícula dizer que pegamos uma gripe. A gripe é que nos pega." Millôr Fernandes Sinal de gripe ? Tio Sam ontem espirrou, e o mundo inteiro ...

MIGALHAS nº 1.705
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