O que saiu em Migalhas sobre Renato Sartorelli
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Sartorelli

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quinta-feira, 17/12/2020

Fux retoma proibição de venda de bebidas alcoólicas no Estado de SP após 20h

Conforme ministro, a gravidade da situação da pandemia exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum.

... Restaurantes, o desembargador Renato Sartorelli afirmou, ao conceder a liminar, “não vislumbrar, à primeira vista, qualquer estudo científico que estabeleça relação de causa e efeito entre a venda de bebidas alcóolicas e a contaminação do Covid-19”. Ao...
Fux retoma proibição de venda de bebidas alcoólicas no Estado de SP após 20h
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terça-feira, 15/12/2020

Justiça de SP suspende proibição de venda de bebidas alcoólicas após 20h

Restaurantes devem seguir demais recomendações para evitar contágio.

O desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar nesta segunda-feira, 14, suspendendo temporariamente a proibição de venda de bebidas alcoólicas por restaurantes após as 20h, conforme havia definido o decreto...
Justiça de SP suspende proibição de venda de bebidas alcoólicas após 20h
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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...á liberado O desembargador Renato Sartorelli, do TJ/SP, concedeu liminar suspendendo temporariamente a proibição de venda de bebidas alcoólicas por restaurantes após as 20h, conforme havia definido o decreto estadual 65.357/20. (Clique aqui) Honorários...
MIGALHAS nº 5.000
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sexta-feira, 30/10/2020

Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet

O magistrado dava aulas on-line e vendia cursos preparatórios, livros e apostilas.

... virtual, o desembargador Renato Sartorelli votou pela pena de censura, por entender que as infrações foram graves, mas não impediam o exercício da magistratura. O entendimento que prevaleceu, porém, foi do desembargador Roberto Caruso Costabile...
Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet
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quarta-feira, 3/6/2020

Sentença transitada em julgado não pode ser desconstituída em embargos declaratórios

Ao cassar decisão de 1º grau, TJ/SP anotou que a sentença de mérito transitada em julgado só pode ser desconstituída por ação rescisória.

... Contudo, o desembargador Renato Sartorelli assentou no julgamento de agravo que já existindo uma situação jurídica consumada no feito era defeso alterar o que ficou definitivamente decidido, pois contra a coisa julgada o CPC só reconhece a ação...
Sentença transitada em julgado não pode ser desconstituída em embargos declaratórios
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segunda-feira, 18/5/2020

Restaurante localizado em rodovia poderá atender presencialmente

Ao decidir, desembargador explicou que o restaurante desempenha atividade de suporte a serviços de transporte de cargas.

O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do TJ/SP, concedeu liminar que autoriza o funcionamento de restaurante, localizado em uma rodovia, de maneira presencial. Para o magistrado, o restaurante desempenha “verdadeira atividade acessória...
Restaurante localizado em rodovia poderá atender presencialmente
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... Decisão é do desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do TJ/SP, ao conceder liminar e considerar que o restaurante desempenha "verdadeira atividade acessória e de suporte a serviços essenciais de transporte de cargas em geral". (Clique aqui)Pensão...
MIGALHAS nº 4.853
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quarta-feira, 13/5/2020

SP: Veículo de responsável por tabelião de notas poderá circular sem restrição durante rodízio

Ao decidir, desembargador Renato Sartorelli observou que os serviços são prestados presencialmente e são essenciais às atividades notariais.

O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do TJ/SP, deu provimento a mandado de segurança impetrado por delegado responsável por tabelião de notas na capital paulista contra o decreto municipal 59.403/20, que instituiu restrição de circulação...
SP: Veículo de responsável por tabelião de notas poderá circular sem restrição durante rodízio
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quarta-feira, 13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

... decidiu o desembargador Renato Sartorelli, ao considerar que os serviços são prestados presencialmente e são essenciais às atividades notariais. Além disso, o desembargador pontuou que a restrição pode expor o delegado à contaminação do coronavírus,...
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quinta-feira, 30/4/2020

Estabelecimento veterinário é impedido de retomar atividades

Para o magistrado do TJ/SP, serviços de day care e hotel para cães não são essenciais neste momento.

O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do TJ/SP, negou pedido de estabelecimento veterinário para reabertura das atividades. No entendimento do magistrado, “a assertiva de essencialidade para a saúde animal dos serviços de...
Estabelecimento veterinário é impedido de retomar atividades
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quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

... veterinárioO desembargador Renato Sartorelli, do TJ/SP, negou o pedido de um estabelecimento veterinário para reabertura das atividades. O magistrado afirmou: "a assertiva de essencialidade para a saúde animal dos serviços de day care e hotel de cães...
MIGALHAS nº 4.842
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sexta-feira, 17/4/2020

TJ/SP impede reabertura do restaurante Coco Bambu

Desembargador Renato Sartorelli pontuou que no atual momento, deve-se preservar a saúde pública.

O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do TJ/SP, negou liminar para que a rede de restaurante Coco Bambu pudesse reabrir e retomar suas atividades presencialmente. Ao decidir, o magistrado que no momento de excepcional pandemia deve-se...
TJ/SP impede reabertura do restaurante Coco Bambu
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... fechadas O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do TJ/SP, negou liminar para que a rede de restaurante Coco Bambu pudesse reabrir e retomar suas atividades presencialmente. Ao decidir, o magistrado afirmou que no momento de excepcional...
MIGALHAS nº 4.834
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Abrão Vice-Presidência João Carlos Saletti Renato Sandreschi Sartorelli Luis Soares de Mello Neto Luiz Fernando Salles Rossi Dimas Borelli Thomaz Júnior Corregedoria Geral da Justiça Mário Devienne Ferraz Carlos Eduardo Donegá Morandini Ricardo Mair...
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quinta-feira, 18/10/2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

...2144249-83.2018.8.26.0000, Rel. Renato Sartorelli, 26ª Câmara de Direito Privado, j. 13/09/2018, grifou-se) "(...) Preliminar de nulidade da sentença, por ausência de fundamentação - Nulidade reconhecida - Ofensa ao...
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quarta-feira, 13/6/2018

TJ/SP: Municípios são excluídos de emenda que aumentou teto salarial de servidores

Liminar é do desembargador Renato Sartorelli em ADIn ajuizada pelo município de São Bernardo do Campo/SP.

...nesta terça-feira, 20, o desembargador Renato Sartorelli considerou que a mudança prevista pelo dispositivo pode acarretar transtornos à administração local "em face da imposição de regras ao regime remuneratório dos...
TJ/SP: Municípios são excluídos de emenda que aumentou teto salarial de servidores
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sexta-feira, 25/5/2018

Seguradora deverá pagar R$ 100 mil após negar cobertura por diagnóstico de câncer em período de carência

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao julgou recurso de beneficiária diagnosticada com câncer de colo de útero.

...Bonilha Filho - relator, Renato Sartorelli - revisor, e Vianna Cotrim - 3º juiz. A beneficiária foi patrocinada na causa pelo escritório Vilhena Silva Advogados. A banca comemorou a decisão. "As apólices de seguro,...
Seguradora deverá pagar R$ 100 mil após negar cobertura por diagnóstico de câncer em período de carência
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segunda-feira, 18/12/2017

MIGALHAS nº 4.257

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.

...boas-festas recebidos de: Renato Sartorelli, desembargador do TJ/SP; Dalmo Dallari, professor da PUC/SP; Luciana Bernardo da Silva, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Hesketh Advogados; Advocacia...
MIGALHAS nº 4.257
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segunda-feira, 12/12/2016

MIGALHAS nº 4.006

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.

...Assusete Magalhães, do STJ ; Renato Sandreschi Sartorelli, desembargador do TJ/SP ; Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados ; Carlos Eduardo Lucarelli, do departamento jurídico da Zelo ; Grasiela Monteiro, do...
MIGALHAS nº 4.006
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quarta-feira, 23/12/2015

MIGALHAS nº 3.768

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.768
MIGALHAS nº 3.768
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