O que saiu em Migalhas sobre Resolucao Do Tribunal De Justica

O que saiu em Migalhas sobre Resolucao Do Tribunal De Justica

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quinta-feira, 13/12/2018

Alesp aprova projetos sobre taxa de desarquivamento e mudança de estrutura no Colégio Recursal

As propostas agora dependem da sanção do governador.

...território definidos por Resolução do Tribunal de Justiça. Para tanto, são criados, na Parte Permanente do Quadro do TJ/SP, cargos de juiz de Direito (entrância final).
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 21/9/2017

Tentando curar o que não é doença, adoecem a Constituição

Tentando curar o que não é doença, adoecem a Constituição.

Tentando curar o que não é doença, adoecem a Constituição.
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sexta-feira, 29/3/2013

ALESP aprova gratificação para cargos no TJ

Projeto está vinculado à data-base dos servidores do Judiciário, que é março, e portanto, necessita ser sancionado até dia 30 deste mês.

...respectivamente, passem a ser reajustados por meio de Resolução do Tribunal de Justiça como já ocorre com a Gratificação Judiciária implantada de acordo com o artigo 52 da Lei Complementar nº 715, de 2 de junho de 1993 e...
/depeso
quinta-feira, 26/1/2012

Plenário virtual: confronto com a efetividade do processo - análise constitucional

A partir de questionamentos sobre a efetividade do Plenário Virtual e o respeito ao princípio da publicidade, o advogado afirma que "é simples chegar à conclusão de que a resolução que cria o Plenário Virtual está fortemente fadada ao recon...

...fato de se tratar de mera Resolução do Tribunal de Justiça. Ou seja, até que ponto este Tribunal teria competência para legislar, por meio de simples Resolução, sobre processo ou procedimento?   Note-se que a...
/quentes
quarta-feira, 29/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...poderiam ser organizados por Resolução do Tribunal de Justiça e, mesmo se fossem serviços auxiliares do Poder Judiciário, a criação de serventias somente poderia ser feita por lei. Em discussão: definir se os serviços...
/depeso
terça-feira, 17/4/2007

Impessoalidade na administração

Os princípios basilares e orientadores da administração pública estão consignados na Constituição federal.

Os princípios basilares e orientadores da administração pública estão consignados na Constituição federal.
/quentes
quinta-feira, 14/7/2005

Lei nº 4.578 cria a função de juiz leigo

Justiça do Rio se prepara

Justiça do Rio se prepara
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