O que saiu em Migalhas sobre Revista Do Instituto Dos Advogados De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Revista Do Instituto Dos Advogados De Sao Paulo

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terça-feira, 8/8/2017

Carta aos Brasileiros: 40 anos da mensagem democrática de Goffredo Telles Junior

Subscrita por professores, advogados e juristas, a mensagem goffrediana ecoa com vigor nos atuais tempos estranhos.

...especial: o número inaugural da Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. O então presidente Cláudio Antonio Mesquita Pereira deu ao advogado Antonio Fernandes Ruiz Filho a missão de convidar o Professor. Era o ano...
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terça-feira, 2/5/2017

Loteamento urbano: compromisso de compra e venda quitado tem os mesmos efeitos de escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis

Vale dizer, na aquisição direta de lote pelo consumidor, por meio de compromisso de compra e venda celebrado por instrumento particular com o loteador.

...Magistratura de São Paulo. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. Ano 10, 20, jul-dez/07, p. 159). Assim, por todo o exposto, a conclusão a que se chega é a que o § 6º, do art. 26, da lei nº 6.766/79, não se...
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quarta-feira, 7/9/2011

Advogado obtém direito a prisão domiciliar na falta de sala de Estado-Maior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte e concedeu liminar ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), para que cumpra prisão cautelar em casa, já que o estabelecimento pris...

...Ordenamento Jurídico", "in" Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, vol. 15/216-240, 232-233, 2005, RT, v.g.) - o magistério, sempre lúcido e autorizado, de NORBERTO BOBBIO ("Teoria do Ordenamento Jurídico", p....
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quinta-feira, 2/10/2008

Da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de transporte e fretamento marítimo

A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.

A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.
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quinta-feira, 30/11/2006

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Uma verdade que se tem por absoluta é que os alimentos são devidos desde a data da citação, até porque isso é o que está escrito na Lei de Alimentos (LA, 5.578-68, art. 13, § 2º): Em qualquer caso os alimentos fixados retroagem à data da ci...

Uma verdade que se tem por absoluta é que os alimentos são devidos desde a data da citação, até porque isso é o que está escrito na Lei de Alimentos (LA, 5.578-68, art. 13, § 2º): Em qualquer caso os alimentos fixados retroagem à data da ci...
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segunda-feira, 27/11/2006

Sobre a lista de “Inimigos da Advocacia”

Trata-se de um tema polêmico, com posições geralmente extremadas, tomando a parte pelo todo. Tentemos compreender o problema de um modo mais abrangente. Não sei se o autor da idéia da “lista negra” inspirou-se apenas nele mesmo — e em con...

Trata-se de um tema polêmico, com posições geralmente extremadas, tomando a parte pelo todo. Tentemos compreender o problema de um modo mais abrangente. Não sei se o autor da idéia da “lista negra” inspirou-se apenas nele mesmo — e em con...
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segunda-feira, 9/1/2006

Para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, advogado pode quebrar sigilo para se defender

Para o Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SP, advogado pode quebrar sigilo para se defender Parecer da Primeira Turma Deontologica do Tribunal de Etica e Disciplina (TED) da OAB/SP reconheceu que o advogado pode quebrar o sigi...

Para o Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SP, advogado pode quebrar sigilo para se defender Parecer da Primeira Turma Deontologica do Tribunal de Etica e Disciplina (TED) da OAB/SP reconheceu que o advogado pode quebrar o sigi...
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terça-feira, 5/4/2005

Futebol, arte e direito de arena

Silmara Juny Chinelato

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...
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quarta-feira, 31/7/2002

Migalhas nº 486

Migalhas   Quarta, 31 de julho de 2002 / n? 486 / fechamento as 7:12 "A legitimidade da democracia depende da introducao da vontade dos governados nas decisoes e nos atos dos...

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