O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Fonseca
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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Fonseca

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sexta-feira, 15/1/2021

É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?

A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito

... 385.345/SC, rel. ministro Reynaldo Soares Da Fonseca, 5ª turma, julgado em 28/3/17, DJe 5/4/17; HC 186.718/RJ, rel. ministro Sebastião Reis Júnior, 6ª turma, julgado em 20/8/13, DJe 6/9/13 Decisões Monocráticas; REsp 1.741.575/PR, rel. ministro Rogerio Schietti...
É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?
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quarta-feira, 16/12/2020

Ministro do STJ afasta prisão de acusados de fraudes no porto de São Francisco do Sul/SC

Acusados foram presos preventivamente em outubro na denominada Operação “Pombo de Ouro”.

... terça-feira, 15, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Cristiano Panstein e seu pai, Silvestre Panstein, ambos presos preventivamente em 29/10/20 na denominada operação “Pombo de Ouro”, deflagrada...
Ministro do STJ afasta prisão de acusados de fraudes no porto de São Francisco do Sul/SC
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sexta-feira, 27/11/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado José Anselmo de Figueiredo Santiago, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e em nome do ilustre ministro Reyn...

... nome do ilustre ministro Reynaldo Soares da Fonseca e do ilustre ministro aposentado Massami Uyeda, todos do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...m nome do ilustre ministro Reynaldo Soares da Fonseca e do ilustre ministro aposentado Massami Uyeda, todos do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Informe publicitário Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra...
MIGALHAS nº 4.988
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sexta-feira, 27/11/2020

Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais

OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual.

... Gallotti, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca, Moura Ribeiro e Nefi Cordeiro. A OAB e o ministro Mauro Campbell Marques foram oficiados pela Presidência do STJ a respeito da inclusão da proposta de emenda regimental na pauta da próxima sessão do Pleno. Questões...
Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais
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quarta-feira, 25/11/2020

Dentista consegue reverter homicídio doloso para culposo após morte de paciente diabética

6ª turma do STJ reconheceu a incompetência do Tribunal do Júri por não haver nada nos autos que permitisse configurar o dolo eventual.

... eventual O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, observou que não seria possível extrair dados que permitissem concluir a indiferença da profissional com relação à morte da vítima. “Não há nada nos autos que permita concluir que a recorrente aceitou...
Dentista consegue reverter homicídio doloso para culposo após morte de paciente diabética
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terça-feira, 17/11/2020

STJ nega recurso de Lula no caso triplex

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

... João Otávio de Noronha, Reynaldo Fonseca e Ribeiro Dantas acompanharam o relator, Félix Fischer. O ministro Joel Paciornik se declarou impedido. A defesa de Lula apresentou novos embargos de declaração contra o recurso que confirmou a condenação...
STJ nega recurso de Lula no caso triplex
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sexta-feira, 30/10/2020

“Lei de lavagem de dinheiro demanda atualização”, afirma criminalista

Em setembro, a Câmara dos Deputados instalou comissão de juristas para propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro.

... trabalho, é o ministro do STJ Reynaldo da Fonseca. Ele afirma que o crime de lavagem movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano no Brasil por meio de crimes antecedentes como tráfico de drogas, contrabando de bens, extorsão e outras atividades ilegais...
“Lei de lavagem de dinheiro demanda atualização”, afirma criminalista
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quinta-feira, 29/10/2020

STJ conhece HC substitutivo de recurso ordinário e afasta sanções de perda de mandato de réu

Julgamento dividiu os ministros com relação ao conhecimento do remédio heroico.

... No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas em que autores debatem a admissão do HC substitutivo de recurso ordinário. "Faço a questão de ordem para que a 3ª seção possa deliberar a respeito...
STJ conhece HC substitutivo de recurso ordinário e afasta sanções de perda de mandato de réu
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quinta-feira, 29/10/2020

A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica

Como é notório, o crime organizado tem se tornado cada vez mais estruturado e dinâmico, de modo que o líder muita das vezes sequer tem contato direto com a droga e em determinadas situações.

... HC 463.822/SC, Relator: Reynaldo Soares da Fonseca, Julgado em 18/09/2018. DJe 28/09/2018. 3- STF, HC 130.265/DF, Relator: Teori Zavascki, DJe 13/06/2016 4- STJ, REsp 1.800.660/MG, Relator: Nefi Cordeiro, Julgado em 11/02/2020. DJe 25/05/2020. 5-...
A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica
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sexta-feira, 16/10/2020

Ninguém é obrigado a fornecer a senha do seu celular

A questão principal é se o cidadão pode manter esta senha em sigilo absoluto, não a revelando a ninguém, nem mesmo à polícia ou a um juiz de Direito, mesmo no caso de apreensão do aparelho.

... decidiu o ministro relator Reynaldo Soares da Fonseca, no RHC citado, ao analisar o acesso a mensagens, sem prévia autorização judicial, concluindo que houve violação dos dados armazenados no celular, e em razão disso, determinou o desentranhamento dos autos,...
Ninguém é obrigado a fornecer a senha do seu celular
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quarta-feira, 14/10/2020

STJ: Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado

Segundo o relator, é autorizado o ingresso de policiais no domicílio, sem mandado judicial, se houver fortes indícios da ocorrência de crime permanente.

... inviolável O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, lembrou que o STF definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado da polícia, sem mandado judicial, será legítimo quando as circunstâncias do caso concreto indicarem estar ocorrendo situação...
STJ: Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado
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quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... Juristas será presidida por Reynaldo da Fonseca, ministro do STJ e professor da Universidade Federal do Maranhão, e terá como relator Ney Bello, desembargador no TRF da 1ª região, professor da UnB, pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense...
Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
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terça-feira, 15/9/2020

STJ reconhece gravidade concreta de transporte de 60kg de maconha

Decisão é da 5ª turma do STJ.

... relator do HC, ministro Reynaldo da Fonseca, não conheceu do HC e não conheceu constrangimento ilegal de ofício. O relator enfatizou a quantidade de drogas encontrada com o paciente, revelando a gravidade concreta, e não abstrata, do caso. Para o ministro,...
STJ reconhece gravidade concreta de transporte de 60kg de maconha
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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...nte decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de HC impetrado pela Defensoria Pública de Santa Catarina postulando a antecipação da concessão do regime aberto aos presos de Florianópolis que estivessem em cumprimento de pena no semiaberto,...
MIGALHAS nº 4.913
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terça-feira, 21/7/2020

Para ministro do STJ, pandemia não justifica progressão antecipada a presos de Florianópolis

O pedido da DP pretendia favorecer todos os presos que atingiriam o prazo de progressão de regime nos próximos seis meses.

O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de um habeas corpus da Defensoria Pública de Santa Catarina que pedia a antecipação da concessão do regime aberto a presos de Florianópolis que estejam cumprindo pena no semiaberto, como forma de proteção...
Para ministro do STJ, pandemia não justifica progressão antecipada a presos de Florianópolis
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quinta-feira, 16/7/2020

Suspensão temporária de trabalho externo não dá direito à troca do semiaberto por domiciliar

Entendimento é da 5ª turma do STJ.

... monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca que não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um condenado que cumpre pena por tráfico de drogas em Santa Catarina, no regime semiaberto, e que questionou a suspensão das saídas para o trabalho externo. Ele...
Suspensão temporária de trabalho externo não dá direito à troca do semiaberto por domiciliar
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segunda-feira, 13/7/2020

A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?

Em resposta ao questionamento proposto, a pandemia justifica o interrogatório por videoconferência exclusivamente no caso de réu preso, pois há uma “gravíssima questão de ordem pública”, conforme previsto no art. 185, § 2º, inciso IV, do CP...

... (HC 474.360, rel. min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe 19/12/2018). Por outro lado, insta salientar que, durante a suspensão dos atos presenciais, não há qualquer óbice à realização parcial da instrução de processos de réu solto, com a oitiva...
A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?
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segunda-feira, 29/6/2020

IGP realiza webinar para discutir a "Violência doméstica e discriminação racial"

"Violência doméstica e discriminação racial" é o tema da próxima edição do webinário do IGP, hoje, às 11h. Falarão como palestrantes o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, o juiz Fábio Esteves, presidente da AMAGIS/DF, e a ex-vice-...

... palestrantes o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, o juiz Fábio Esteves, presidente da AMAGIS/DF, e a ex-vice-Procuradora-Geral da República Ela Wiecko, professora da UnB. O advogado criminalista Cleber Lopes, professor do UniCeub, e Cristiane Damasceno,...
IGP realiza webinar para discutir a "Violência doméstica e discriminação racial"
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segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
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