O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares
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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares

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sábado, 28/11/2020

STJ: Homem preso com pequena quantidade de maconha e cocaína é solto

Ministro Reynaldo entendeu que decreto prisional não foi fundamentado, sem indicar elementos concretos para a segregação cautelar.

O ministro Reynaldo Soares, do STJ, revogou prisão preventiva de paciente flagrado com 21g de maconha e 4g de cocaína, por falta de fundamentação para o decreto prisional. Na decisão, S. Exa. recordou que a prisão preventiva é uma medida excepcional,...
STJ: Homem preso com pequena quantidade de maconha e cocaína é solto
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quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...io Schietti. O ministro Reynaldo Soares votou pelo não conhecimento do HC, mas pela concessão de ofício. (HC 602.425) Participação nos lucros e resultados TST julga improcedente ação rescisória do Santander e assegura a mais de oito mil aposentados...
MIGALHAS nº 4.968
Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas
TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas

A 3ª seção do STJ concedeu ordem de ofício por unanimidade em caso de crime tributário, apesar do não conhecimento do writ. No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas em que autores debatem a admissão do HC substitutivo de recurso ordinário. Saiba mais:

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quarta-feira, 13/5/2020

STJ fixa competência da Justiça comum para inquérito envolvendo Aécio Neves

O inquérito apura irregularidades na construção da “Cidade Administrativa”.

... Horizonte/MG. O relator, ministro Reynaldo Soares, considerou no voto apontamento do MP/MG destacanto que não existe congruência entre a época dos supostos pagamentos indevidos e a proximidade de eleições; o parquet escreveu que "os supostos pagamentos...
STJ fixa competência da Justiça comum para inquérito envolvendo Aécio Neves
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sexta-feira, 8/5/2020

Reclamação no STJ contesta novo indiciamento da PF contra Aécio Neves

Conforme a defesa, autoridade policial ignorou decisão do Tribunal em conflito de competência.

... distribuído ao ministro Reynaldo Soares, S. Exa. determinou que se aguardasse “sem a prática de atos processuais, exceto nos casos previstos em lei, hipótese em que o STJ deverá ser comunicado pela autoridade que praticou o ato”. Contudo, o delegado...
Reclamação no STJ contesta novo indiciamento da PF contra Aécio Neves
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sexta-feira, 24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2020.

... Bretas e do ministro do STJ Reynaldo Soares. Acontece que a coordenadora da Lava Jato na PGR vacilou ao apontar como coator o ministro Reynaldo, que não era o relator do caso. Ao ter que prestar informações ao Supremo, ministro Reynaldo mostrou-se...
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quinta-feira, 23/4/2020

Coordenadora da Lava Jato na PGR erra ao apontar juízo coator em reclamação no Supremo

Lindôra Araújo confundiu ações penais que envolvem Dario Messer ao pedir revogação de prisão domiciliar do doleiro.

... outro do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. Para a coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, as medidas contrariaram decisão do Supremo, e Messer não faz jus à mudança para o regime domiciliar. A reclamação foi distribuída...
Coordenadora da Lava Jato na PGR erra ao apontar juízo coator em reclamação no Supremo
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segunda-feira, 13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2020.

... penal trancada Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, tranca ação penal contra mulher denunciada por incorrer em crime da lei de licitações. De acordo com a denúncia, a recorrente teria assinado falsas propostas, com a finalidade de propiciar...
MIGALHAS nº 4.830
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quinta-feira, 9/4/2020

STJ tranca ação contra empregada usada por patrões em crime na lei de licitações

Decisão é do ministro Reynaldo Soares.

... terça-feira, 7, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, trancou ação penal contra mulher denunciada por incorrer em crime da lei de licitações. De acordo com a denúncia, a recorrente teria assinado falsas propostas, com a finalidade de propiciar...
STJ tranca ação contra empregada usada por patrões em crime na lei de licitações
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quarta-feira, 25/9/2019

STJ nega prosseguimento de ação penal por atentado no Riocentro

Decisão na 3ª seção foi por maioria a partir de divergência do ministro Reynaldo.

... voto-vista do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. S. Exa., em longa exposição, divergiu do relator Schietti. O ministro afirmou não ser possível aferir na via eleita se os fatos narrados se inserem na categoria de crimes contra a humanidade. Reynaldo Soares ...
STJ nega prosseguimento de ação penal por atentado no Riocentro
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quinta-feira, 23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

... fim do mandato do ministro Reynaldo Soares. Ribeiro Dantas fica à frente da turma até 26 de maio de 2021. Portaria 171/19, com a designação da presidência, foi publicada ontem. STJ – II O ministro Nefi Cordeiro presidirá a 3ª seção, de 28 de...
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quarta-feira, 17/4/2019

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social

O entendimento é da 3ª seção do STJ.

... dos embargos, ministro Reynaldo Soares, destacou que a divergência apontada no recurso é recente, pois até 2017 não havia discordância sobre o tema entre as turmas de direito penal, já que ambas consideravam possível contabilizar condenações criminais...
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
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segunda-feira, 15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2019.

... voto do relator, ministro Reynaldo Soares. O advogado Daniel Romeiro, do escritório Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados, patrocina a defesa. (RHC 108.029)Inquérito trancadoJá a 6ª turma, na última quinta-feira, trancou inquérito...
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segunda-feira, 25/2/2019

STJ substitui prisão de mais de dois anos de réu com processo concluso para sentença

5ª turma afasta súmula 52 por excesso de prazo para prestação jurisdicional.

... Paciornik, Jorge Mussi e Reynaldo Soares votaram com o relator; o ministro Fischer ficou vencido. O advogado Rubens Garey Jr, sócio do escritório Garey Sociedade de Advogados, sustentou oralmente na sessão que decidiu o recurso na Corte Superior. Processo:...
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quarta-feira, 30/1/2019

Incidente de Deslocamento de Competência está há 15 anos no ordenamento pátrio – e sem regulamentação

Instituto jurídico, de competência do STJ, permite transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a JF.

... relatado pelo ministro Reynaldo Soares, o PGR Rodrigo Janot pretendia o deslocamento para a Justiça Federal do processo concernente à morte de doze jovens, entre 15 e 28 anos, ocorrido em 2015 na Bahia. O episódio, que ficou conhecido como Chacina...
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quarta-feira, 14/11/2018

Ministro Nefi: Pagamento deve extinguir punibilidade para furto de água e energia

Na 3ª seção, ministro votou por aplicar compreensão acerca dos crimes tributários ao caso de furto de água e energia.

...ministro Joel os ministros Reynaldo Soares e Ribeiro Dantas. (AgRg no REsp 1.427.350) Causa de extinção No voto que propôs para os colegas, o ministro Nefi explicou: "A compreensão que tínhamos nas duas turmas de...
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terça-feira, 6/11/2018

MIGALHAS nº 4.476

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de novembro de 2018.

...relator no STJ, ministro Reynaldo Soares, entendeu que o comentário não poderia ser considerado uma ameaça direcionada ao magistrado da comarca, porquanto não tem tom de ameaça e nem foi dirigido à suposta vítima,...
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sexta-feira, 26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de outubro de 2018.

...de relatoria do ministro Reynaldo Soares, concluído na última terça-feira, 23. (Clique aqui) ACP - Lesão ao patrimônio público MP tem legitimidade para ajuizamento de ACP que visa anular ato administrativo de...
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quinta-feira, 25/10/2018

STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel

Decisão é da 5ª turma da Corte.

...apta a qualificar o delito. O ministro Reynaldo Soares manteve a qualificadora do art. 121, § 2º, inciso III, do CP, sob o fundamento de que o dolo do agente - seja direto ou indireto - não exclui a possibilidade de a...
STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel
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terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

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