O que saiu em Migalhas sobre Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

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terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... manifestação do ministro Álvaro Ribeiro da Costa, presidente no biênio 1964-1965, diante de impertinente e autoritária proposta de emenda constitucional enviada pelo presidente Castelo Branco. Reagindo ao ato presidencial, declarou Ribeiro da Costa: “Já...
Breve história do STF
Arbitragem Trabalhista
Webinar
sexta-feira, 19/6/2020

Arbitragem Trabalhista

Palestrantes: Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador Federal - Membro do Judiciário Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes - Sócio de Laudelino Mendes Advogados Ricardo Dalmaso Marques - Diretor Jurídico da Wildlife Studios Napoleão Casado - - Sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho Sociedade de Advogados Natália Mizrahi Lamas - sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra - Analista na Leste Litigation Finance Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA

Enoque Ribeiro dos Santos, Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes, Ricardo Dalmaso Marques, Napoleão Casado, Natália Mizrahi Lamas, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Marianna Falconi Marra e Julia de Castro Tavares Braga
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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terça-feira, 15/1/2019

Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias

Ação foi ajuizada pela viúva do escritor Humberto de Campos, em 1944

... relator, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, indeferiu o provimento ao recurso, confirmando a sentença. Ao analisar o caso, Rodrigo Kaufmann, em “Memória Jurisprudencial”, acredita que entre os vários casos no qual atuou o ministro Ribeiro da Costa,  nenhum...
Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias
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segunda-feira, 4/12/2017

Celebração do dia do advogado criminalista

É um dia de celebração, união e resistência.

...Supremo Tribunal Federal, Ribeiro da Costa, que, ao se reportar à advocacia criminal, assim se pronunciou: "só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra candente do...
Celebração do dia do advogado criminalista
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segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em...
Uma  triste  visão  de  nosso  Supremo  Tribunal Federal
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quarta-feira, 16/8/2017

Estado do MT não será indenizado por inclusão de terras no Parque Nacional do Xingu

STF decidiu que as terras não são devolutas e tradicionalmente sempre foram ocupadas pelos indígenas.

STF decidiu que as terras não são devolutas e tradicionalmente sempre foram ocupadas pelos indígenas.
Estado do MT não será indenizado por inclusão de terras no Parque Nacional do Xingu
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terça-feira, 7/2/2017

Resultado do sorteio da obra "Vultos do Poder Judiciário"

O autor discorre sobre a vida de alguns nomes do STJ, TJ/SP, TJ/RJ, e ministros que fizeram parte da justiça comum do Rio de Janeiro e São Paulo.

...ministro Celso de Mello, Ribeiro da Costa, Odyr Porto, Eliezer Rosa e Ebert Chamoun, entre outro. A obra é dedicada ao leitor que busca encontrar uma abordagem especial e específica sobre algumas das personalidades que...
Resultado do sorteio da obra "Vultos do Poder Judiciário"
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terça-feira, 5/7/2016

MIGALHAS nº 3.897

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.

...substituição ao ministro Ribeiro da Costa. (Compartilhe) Sorteio A obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo" (LTr - 211p.), de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, aborda temas do Direito Desportivo com foco...
MIGALHAS nº 3.897
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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quarta-feira, 23/9/2015

Baú migalheiro

Há 69 anos, no dia 23 de setembro de 1946, o STF indicou, por eleição, pela primeira vez, para membros do TSE, de acordo com a nova Constituição, os ministros José Linhares e Waldemar Falcão, e para substitutos os ministros Edgard Cos...

...substituição, o ministro Ribeiro da Costa.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...substituição, o ministro Ribeiro da Costa. (Compartilhe) Sorteio - I A obra "Comércio Eletrônico" (Saraiva - 328p.), de Tarcisio Teixeira, trata do comércio eletrônico de acordo com as novas leis sobre o marco civil da...
MIGALHAS nº 3.706
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...ministro Joaquim Barbosa: o magnífico e saudoso Ministro Ribeiro da Costa teria sido "corporativista"? Parece que sim, pois em todas as oportunidades que se lhe apresentam, ataca a Magistratura, chegando ao despropósito...
Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
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segunda-feira, 15/10/2012

MIGALHAS nº 2.979

Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.979 - Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Luiz Leonardos & Cia. (Clique aqui) ________________________...

...liberdade, nem honra, nem vida. (Ribeiro da Costa, ministro do Supremo Tribunal Federal; in DJU de 12/12/63, p. 4.366). A justiça começa a correr perigo quando o advogado, por exercer a sua função de defensor do acusado,...
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quinta-feira, 12/4/2012

MIGALHAS nº 2.853

Quinta-feira, 12 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.853 - Fechamento às 10h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Target English (Clique aqui) ______________________________ "Como são...

...Ary Franco, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa e Barros Barreto, presidente (4), deliberou transferir-se para Brasília, e na nova capital instalar-se no dia 21, entrando em recesso após o dia 13. Entendiam os ministros...
MIGALHAS nº 2.853
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Gallotti (1966/1968) Ribeiro da Costa (1963/1966) Lafayette de Andrada (1962/1963) Tijucas/SC Rio de Janeiro/RJ Barbacena/MG Universidade do Rio de Janeiro Faculdade Livre de Direito do Rio de...
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
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terça-feira, 6/9/2011

Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido

A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que no caso de litisconsortes com procuradores distintos, o tempo de 15 minutos da sustentação oral não pode ser dividido.

...Ari Franco, Rocha Lagoa, Ribeiro da Costa, Lafayette de Andrada e Barros Barreto. Votaram pela inconstitucionalidade parcial os ministros Cândido Mota e Nélson Hungria. Pronunciaram-se pela constitucionalidade os ministros...
Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido
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quinta-feira, 20/5/2010

MIGALHAS nº 2.391

Quinta-feira, 20 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.391 - Fechamento às 11h39. O Trabalho Tal como a chuva caída Fecunda a terra, no estio, Para fecundar a vida O trabalho se inventou. Feliz quem pode, orgulhoso, Dizer: “Nunca fui vad...

MIGALHAS nº 2.391
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
A história do STF em Brasília
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quinta-feira, 7/5/2009

MIGALHAS nº 2.136

Quinta-feira, 7 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.136 - Fechamento às 10h11. "Por maior, porém, que tivesse sido a influência dos juristas, nunca chegou ao abuso a que modernamente atingiu nos nossos tribunais : temos visto s...

MIGALHAS nº 2.136
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