O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Ribeiro da Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Ribeiro da Silva

Camila Rodrigues Ribeiro da Silva

Camila Rodrigues Ribeiro da Silva

Migalheira desde outubro/2008.

Carlos César Ribeiro da Silva

Carlos César Ribeiro da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2010.

Carlos César Ribeiro da Silva

Carlos César Ribeiro da Silva

Migalheiro desde maio/2007.

Advogado, Professor, Pós graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas- FGVLaw

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quinta-feira, 30/1/2020

Ação pendente de reintegração de posse impede cobrança de IPTU

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, de Sorocaba/SP.

...O advogado Carlos César Ribeiro da Silva, do escritório Ribeiro da Silva, Martins de Aguiar e Queiroz Rui – Advogados, atuou na causa pelo autor. Processo: 1004260-82.2019.8.26.0602 Confira a íntegra da sentença.
Ação pendente de reintegração de posse impede cobrança de IPTU
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domingo, 4/11/2018

O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana

A dignidade da pessoa humana é o vetor de todos os direitos e garantias individuais. O Estado deve respeitar as decisões pessoais de caráter existencial como a que é tomada por um paciente adulto e capaz que recusa um determinado tratamento...

...0573992-88.2010.8.26.0000, Rel. Des. Ribeiro da Silva, 6/4/11; et al. Nesta linha de raciocínio, convém trazer à lume mais duas decisões primorosas proferidas por magistradas integrantes do Poder Judiciário do estado do...
O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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terça-feira, 7/5/2013

A aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica controlada por capital estrangeiro

José Nantala Bádue Freire e Rodrigo Giordano de Castro

Decisão do TJ/SP delineou alguns aspectos importantes para o exame do tema em geral.

Decisão do TJ/SP delineou alguns aspectos importantes para o exame do tema em geral.
A aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica controlada por capital estrangeiro
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segunda-feira, 4/6/2012

Faustão e Globo devem indenizar consultora chamada de Gisele Bucho

Comparando imagens de Gisele Bündchen e da consultora, o apresentador disse que consultora era a "Gisele Bucho".

...de Direito Privado. Rel. Ribeiro da Silva, j. em 13/11/2011). A exposição da autora, de notória reputação em sua área de atuação profissional, deu-se por uma infeliz afirmação, com uma rápida aparição visual. Isso ocorreu...
Faustão e Globo devem indenizar consultora chamada de Gisele Bucho
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sexta-feira, 11/5/2012

SBT é condenado por mensagem imprecisa em leilão de oferta mínima

Mulher deu o lance de R$ 0,01 e foi informada de que já havia lance menor do que o seu.

...indenizações." Pelo meu voto, nego provimento ao recurso. RIBEIRO DA SILVARevisor
SBT é condenado por mensagem imprecisa em leilão de oferta mínima
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quinta-feira, 5/4/2012

Mulher será indenizada por falsas acusações da sogra

Autora da ação foi apontada pela sogra como participante no homicídio do ex-companheiro.

...Desembargadores CAETANO LAGRASTA (Presidente), RIBEIRO DA SILVA E LUIZ AMBRA. São Paulo, 28 de março de 2012. Caetano Lagrasta RELATOR Voto n. 26.069 - 8ª Câmara de Direito Privado Apelação n. 0240502-13.2008 São...
Mulher será indenizada por falsas acusações da sogra
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terça-feira, 14/2/2012

Até que a "ex" os separe

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização a uma mulher que alegou sofrimento após a dissolução de seu matrimônio.

...presente dado aos noivos. Nego provimento ao recurso. RIBEIRO DA SILVA Relator _________
Até que a "ex" os separe
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segunda-feira, 28/11/2011

Mantida condenação da American Airlines por gesto obsceno de piloto

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação da companhia American Airlines por gesto obsceno do piloto Dale Robbin Hersh.

...enriquecimento ilícito. Dou parcial provimento ao recurso. RIBEIRO DA SILVA Revisor __________
Mantida condenação da American Airlines por gesto obsceno de piloto
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quinta-feira, 16/6/2011

TJ/SP derruba outra liminar da Astrazeneca e continua no mercado com o genérico da rosuvastatina

O TJ/SP suspendeu a liminar concedida ao laboratório Astrazeneca que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica. A decisão é do desembargador Ribeiro da Silva, da 8ª ...

...decisão é do desembargador Ribeiro da Silva, da 8ª câmara de Direito Privado. A liminar concedida à Astrazeneca era única e, além disso, conflitante e contrária a todas as outras decisões envolvendo a...
TJ/SP derruba outra liminar da Astrazeneca e continua no mercado com o genérico da rosuvastatina
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quarta-feira, 10/2/2010

Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual

No último dia 25 de janeiro p.p., entrou em vigor, após o período de “vacatio legis”, isto é, do lapso de tempo que se estabelece desde a promulgação até a sua entrada em vigor, a lei 12.112/09, publicada no diário oficial em 10/12/2009 que...

No último dia 25 de janeiro p.p., entrou em vigor, após o período de “vacatio legis”, isto é, do lapso de tempo que se estabelece desde a promulgação até a sua entrada em vigor, a lei 12.112/09, publicada no diário oficial em 10/12/2009 que...
Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual
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quarta-feira, 10/2/2010

MIGALHAS nº 2.325

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.325 - Fechamento às 12h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rosas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

MIGALHAS nº 2.325
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sexta-feira, 5/2/2010

O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática

Carlos da Silva

Parafraseando o ilustre professor e saudoso amigo Laurindo de Freitas Neto, Juiz de Direito aposentado e Advogado militante na área do Direito Tributário, é na Constituição Federal que repousa todo o arcabouço jurídico fundamental do Sistem...

Parafraseando o ilustre professor e saudoso amigo Laurindo de Freitas Neto, Juiz de Direito aposentado e Advogado militante na área do Direito Tributário, é na Constituição Federal que repousa todo o arcabouço jurídico fundamental do Sistem...
O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática
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sexta-feira, 5/2/2010

MIGALHAS nº 2.322

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45.   "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...

MIGALHAS nº 2.322
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segunda-feira, 24/3/2008

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde...

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde...
Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa
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segunda-feira, 13/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - J. M. Pinheiro Neto - O Advogado

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e ...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e ...
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segunda-feira, 13/8/2007

MIGALHAS nº 1.716

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.716 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fórum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

MIGALHAS nº 1.716
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