O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro De Paula
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro De Paula

Gáudio Ribeiro de Paula

Gáudio Ribeiro de Paula

Migalheiro desde março/2020.

/quentes
terça-feira, 8/9/2020

TJ/SP autoriza substituição da garantia do juízo por precatórios judiciais em execução fiscal

O colegiado entendeu que a constrição de ativos financeiros em contas bancárias limitaria a continuação da atividade comercial da empresa.

... recurso, o desembargador Ribeiro de Paula, relator, observou que, no caso em questão, há precatório judicial que garante a execução de modo menos gravoso para a empresa. Além disso, o magistrado afirmou que a constrição de ativos financeiros em...
TJ/SP autoriza substituição da garantia do juízo por precatórios judiciais em execução fiscal
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Tratamento do diabetes e fornecimento de medicamentos pelos planos de saúde e pelo Estado Brasileiro

Os tratamentos atuais para essa doença são desde o atendimento médico à prescrição de medicamentos orais, medicamentos injetáveis, aparelhos de medição e controle da glicemia.

... 1046254-70.2017.8.26.0114; Relator (a): J. M. Ribeiro de Paula; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19.02.20; Data de Registro: 19.02.20) Dessa forma, se verifica que...
Tratamento do diabetes e fornecimento de medicamentos pelos planos de saúde e pelo Estado Brasileiro
/quentes
terça-feira, 14/5/2019

TJ/SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora

Para 12ª câmara de Direito Público, juízo de vara Cível é absolutamente incompetente para julgar caso.

... Osvaldo de Oliveira e J.M. Ribeiro de Paula. Processo: 1104653-76.2013.8.26.0100 Informações: TJ/SP.
TJ/SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/4/2017

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

...Direito Público, Rel. Des. Ribeiro de Paula, DJ 27/3/2017)
Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?
/quentes
segunda-feira, 20/6/2016

Município deve ressarcir professora por furto das quatro rodas do carro dentro de escola

TJ/SP considerou que houve falha no serviço de segurança prestado.

...relator, desembargador J. M. Ribeiro de Paula, afirmou "não se nega que o estacionamento contava com portão e cadeado, e que era vigiado por guarda patrimonial da escola, evidente, pois, a falha do serviço porque a senha...
Município deve ressarcir professora por furto das quatro rodas do carro dentro de escola
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quinta-feira, 5/5/2016

Homem que ficou preso indevidamente por nove meses receberá R$ 255 mil

TJ/SP majorou danos morais de R$ 30 mil considerando que Estado "tem a obrigação de pagar a correspondente remuneração à altura da desfaçatez".

...do recurso, desembargador Ribeiro de Paula, o erro cometido pela administração pública, referente à falta de averiguação correta dos dados envolvendo o verdadeiro responsável pelos crimes, e de forma incorreta o nome do...
Homem que ficou preso indevidamente por nove meses receberá R$ 255 mil
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quinta-feira, 17/9/2015

Liminar suspende pagamento de IPVA de carro apreendido

Também ficou determinada a retirada do nome e CPF do proprietário no cadastro de proteção ao crédito.

...concedida pelo desembargador Ribeiro De Paula, do TJ/SP, suspendeu a exigibilidade de IPVA de carro apreendido há oito anos, que não teve recuperação da posse e uso pelo respectivo proprietário, e retirada do nome do mesmo...
Liminar suspende pagamento de IPVA de carro apreendido
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

...Decisão é do desembargador Ribeiro de Paula, do TJ/SP. (Clique aqui) Cartel - Prova indireta O Cade, ao condenar ontem seis empresas por cartel no mercado de aquecedores solares em licitação da CDHU de SP, reforçou tese...
MIGALHAS nº 3.702
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sexta-feira, 17/7/2015

Justiça de SP dobra indenização a ser paga à família de delegado morto em rebelião

TJ/SP avaliou que houve falha da administração pública em não zelar pela integridade física de seus agentes.

...da Fazenda, desembargador Ribeiro de Paula, destacou na decisão que houve defeito do serviço público do Estado, que tem obrigação jurídica de zelar pela integridade física "não apenas de seus presos, ofensores da lei, como...
Justiça de SP dobra indenização a ser paga à família de delegado morto em rebelião
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quinta-feira, 21/7/2011

TJ/SP - NET não deve pagar para ampliar rede de cabos subterrâneos em Ribeirão Preto

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou, em sessão realizada ontem, 20, que a Prefeitura de Ribeirão Preto não imponha à NET cobrança por ampliação de rede subterrânea de cabos.

...participação dos desembargadores Ribeiro de Paula e Edson Ferreira. Processo : 0173102-88.2008.8.26.0000 - clique aqui. _______
TJ/SP - NET não deve pagar para ampliar rede de cabos subterrâneos em Ribeirão Preto
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sexta-feira, 27/3/2009

Desembargadores tomam posse no TJ/SP

Tomaram posse ontem, 27/3, o 350º e o 351º desembargadores do TJ/SP, Luiz Fernando Salles Rossi e José Manoel Ribeiro de Paula. A cerimônia, realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça, foi aberta pelo presidente do TJ/SP, desembargado...

Tomaram posse ontem, 27/3, o 350º e o 351º desembargadores do TJ/SP, Luiz Fernando Salles Rossi e José Manoel Ribeiro de Paula. A cerimônia, realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça, foi aberta pelo presidente do TJ/SP, desembargado...
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