O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alberto Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alberto Pereira

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sábado, 26/10/2019

Casal de idosos será indenizado por viagem que se tornou fonte de aborrecimento e preocupação

Decisão é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ ao considerar que a ré feriu não só o Código de Defesa do Consumidor, como valores éticos e morais.

... recurso, o desembargador Ricardo Alberto Pereira, relator, apontou que o fornecedor de serviço responde objetivamente pelos danos sofridos pelo consumidor decorrentes de falha na prestação do serviço, somente se eximindo da responsabilidade se demonstrada...
Casal de idosos será indenizado por viagem que se tornou fonte de aborrecimento e preocupação
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segunda-feira, 8/4/2019

Detran/RJ não pode suspender direito de dirigir sem notificação correta a motorista

As notificações foram devolvidas por motivo de não existir o número do endereço informado.

... diversa. Relator, o desembargador Ricardo Alberto Pereira entendeu que houve ausência de notificação válida do processo administrativo que culminou na suspensão da CNH do motorista. Para ele, o ato é nulo, já que as notificações foram devolvidas por motivo...
Detran/RJ não pode suspender direito de dirigir sem notificação correta a motorista
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terça-feira, 5/6/2018

Rede Globo não indenizará homem por exibir sua imagem em matéria jornalística

A decisão é do TJ/RJ.

...Entretanto, o desembargador Ricardo Alberto Pereira, relator, entendeu que o pedido de reforma da decisão do juízo singular não merece prosperar. Para ele, não se verificou conduta ilícita da Rede Globo, que veiculou...
Rede Globo não indenizará homem por exibir sua imagem em matéria jornalística
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terça-feira, 17/4/2018

Assembleia de Deus pagará dano moral coletivo por poluição sonora

A igreja Assembleia de Deus do bairro Reino Verde, do Rio de Janeiro, deverá pagar indenização por danos morais coletivos, fixados no valor de R$ 10 mil, por poluição sonora. A decisão é da 26ª câmara Cível do TJ/RJ. ...

...o caso, o desembargador Ricardo Alberto Pereira, relator, ressaltou que há relatos de alguns fiéis que deixaram de frequentar os cultos depois de ficarem com dor de cabeça por som alto. O magistrado também pontuou que a...
Assembleia de Deus pagará dano moral coletivo por poluição sonora
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sexta-feira, 20/10/2017

MIGALHAS nº 4.219

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2017.

...mulher. Para o desembargador Ricardo Alberto Pereira, é evidente o dano moral sofrido pelos autores, "pois a aliança matrimonial, além do valor econômico, se reveste de valor emocional que não pode ser quantificado"....
MIGALHAS nº 4.219
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quinta-feira, 19/10/2017

Hospital é condenado por perder aliança de paciente durante cirurgia

Organização do hospital faltou com seu dever de informação e cuidado com os bens dos pacientes, segundo decisão.

...quantificado." O desembargador Ricardo Alberto Pereira, relator do acórdão, ressaltou que não é possível afirmar se a joia foi perdida ou furtada, mas que a organização do hospital faltou com seu dever de informação e...
Hospital é condenado por perder aliança de paciente durante cirurgia
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quarta-feira, 9/2/2011

TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamen...

...Santos Carvalho Arce Marques, Ricardo Alberto Pereira, Ricardo de Andrade Oliveira, Sandra Santarém Cardinali, Simone de Araújo Rolin e Suzane Viana Macedo. _________________________ Fonte : TJ/RJ _________...
TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012
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quarta-feira, 20/1/2010

Toma posse nova diretoria da Amaerj

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...
Toma posse nova diretoria da Amaerj
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segunda-feira, 3/8/2009

TJ/RJ - Funcionários do McDonald´s aplicam golpes e rede de lanchonetes é condenada a indenizar clientes

A 20ª câmara cível do TJ/RJ condenou o McDonald´s a pagar R$ 20 mil ao casal Thiago Silva da Silva e Elisandra Dioti, vítima de um golpe praticado pelos funcionários de uma lanchonete da empresa no Plaza Shopping, no Centro de Niterói, em j...

A 20ª câmara cível do TJ/RJ condenou o McDonald´s a pagar R$ 20 mil ao casal Thiago Silva da Silva e Elisandra Dioti, vítima de um golpe praticado pelos funcionários de uma lanchonete da empresa no Plaza Shopping, no Centro de Niterói, em j...
TJ/RJ - Funcionários do McDonald´s aplicam golpes e rede de lanchonetes é condenada a indenizar clientes
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quarta-feira, 28/1/2009

Reforma do Judiciário - RJ, PR e AL inauguram fóruns e anexos

A Justiça se movimenta e a população agradece. Anote aí : em AL acontece uma sequência de inaugurações de novos fóruns a partir de hoje em Quebrangulo, Água Branca, Maravilha e Benedito Bentes. No PR, o Fórum de Londrina ganha dois novos An...

A Justiça se movimenta e a população agradece. Anote aí : em AL acontece uma sequência de inaugurações de novos fóruns a partir de hoje em Quebrangulo, Água Branca, Maravilha e Benedito Bentes. No PR, o Fórum de Londrina ganha dois novos An...
Reforma do Judiciário - RJ, PR e AL inauguram fóruns e anexos
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