O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alencar Machado
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alencar Machado

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quinta-feira, 9/1/2014

Eleitos novos presidente e vice do TRT da 10ª região

Ambos assumem a nova administração em março deste ano e permanecem até 2016.

...Amílcar Silva e Souza Pavan, Ricardo Alencar Machado e Elke Doris Just; Comissão de Jurisprudência - desembargadores Pedro Foltran, Dorival Borges, Alexandre Nery e Cilene Ferreira Amaro Santos; Comissão de...
Eleitos novos presidente e vice do TRT da 10ª região
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terça-feira, 27/3/2012

TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França.

...(DF/TO) Douglas Alencar Rodrigues Ricardo Alencar Machado TRT 12ª região (SC) Gilmar Cavalieri TRT 14ª região (RO/AC) Vania Maria da Rocha Abensur TRT da 15ª região (Campinas/SP) Ana Paula Pellegrina...
TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros
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sexta-feira, 16/12/2011

Denúncias revelam desvio de dinheiro na 2ª vara do Trabalho de Brasília

Denúncias recentes veiculadas na imprensa informam que uma servidora lotada na 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, com acesso amplo e irrestrito aos processos trabalhistas, passou a usar ordens judiciais falsas para recolher indenizações de...

...ninguém pode arrancar de nós. 12-Saúde e Paz! RICARDO ALENCAR MACHADO Presidente e Corregedor do TRT10
Denúncias revelam desvio de dinheiro na 2ª vara do Trabalho de Brasília
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sexta-feira, 16/12/2011

MIGALHAS nº 2.777

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.777 - Fechamento às 11h. "Todo o Éden há de ter Mulher e Diabo, e o nosso tem a política, que é a mais intrigante das mulheres, e o interesse, que é o mais perverso dos diabos." ...

...em nota, o desembargador Ricardo Alencar Machado, presidente e corregedor do TRT, reafirma "o sentimento de que os demais integrantes da vara - magistrados e servidores - são também vítimas dessa 'traição institucional'"....
MIGALHAS nº 2.777
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terça-feira, 25/3/2008

Mário Macedo Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região

Sessão solene Mário Macedo Fernandes Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região Com alegria, a juíza Flávia Simões Falcão passou o cargo de presidente ao juiz Mário Macedo Fernandes Caron, durante sessão solene no Tribunal Ple...

Sessão solene Mário Macedo Fernandes Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região Com alegria, a juíza Flávia Simões Falcão passou o cargo de presidente ao juiz Mário Macedo Fernandes Caron, durante sessão solene no Tribunal Ple...
Mário Macedo Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região
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sexta-feira, 29/2/2008

TRT da 10ª região - Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa

TRT da 10ª região Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa O uso de mensagens de e-mail corporativo como prova de má conduta de empregado não fere o artigo 5º (incisos X, XII e LVI) da Constitui...

TRT da 10ª região Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa O uso de mensagens de e-mail corporativo como prova de má conduta de empregado não fere o artigo 5º (incisos X, XII e LVI) da Constitui...
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segunda-feira, 13/11/2006

Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais, decide TST

TST   Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais   O simples ajuizamento de ação cautelar visando à devolução de quantia depositada indevidamente na conta corrente do empregado não dá ensejo à indenização por ...

TST   Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais   O simples ajuizamento de ação cautelar visando à devolução de quantia depositada indevidamente na conta corrente do empregado não dá ensejo à indenização por ...
Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais, decide TST
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segunda-feira, 25/9/2006

TST: Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

Prazo vencido   TST: Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa   A Terceira Turma do TST negou provimento (rejeitou) a agravo de instrumento de um ex-empregado da Cia. Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) ...

Prazo vencido   TST: Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa   A Terceira Turma do TST negou provimento (rejeitou) a agravo de instrumento de um ex-empregado da Cia. Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) ...
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sexta-feira, 28/7/2006

Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário, decide TST

Irredutibilidade salarial   Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário, decide TST   A supressão, sem motivo, da gratificação de função de confiança, paga por mais de dez anos ao empregado resulta em ofensa ao prin...

Irredutibilidade salarial   Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário, decide TST   A supressão, sem motivo, da gratificação de função de confiança, paga por mais de dez anos ao empregado resulta em ofensa ao prin...
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sexta-feira, 9/6/2006

Fim de fazenda gera vínculo de emprego

Trabalho em atividade Fim de fazenda gera vínculo de emprego A Terceira Turma do TST reconheceu o vínculo empregatício de trabalhador que tinha como atividade a retirada de tocos na Fazenda Rincão do Taquari/SP. A decisão considerou...

Trabalho em atividade Fim de fazenda gera vínculo de emprego A Terceira Turma do TST reconheceu o vínculo empregatício de trabalhador que tinha como atividade a retirada de tocos na Fazenda Rincão do Taquari/SP. A decisão considerou...
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sexta-feira, 19/5/2006

Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone

Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone   Os atos processuais realizados de forma diferente que a prevista pela legislação devem ser considerados válidos se conseguem alcançar sua finalidade essencial. A aplicação d...

Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone   Os atos processuais realizados de forma diferente que a prevista pela legislação devem ser considerados válidos se conseguem alcançar sua finalidade essencial. A aplicação d...
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segunda-feira, 15/5/2006

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen   O Banco Central do Brasil terá de se abster de efetuar descontos nos proventos de um inativo para o custeio de plano de saúde, assim como restituir os descontos já efetuados. A...

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen   O Banco Central do Brasil terá de se abster de efetuar descontos nos proventos de um inativo para o custeio de plano de saúde, assim como restituir os descontos já efetuados. A...
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sexta-feira, 16/9/2005

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para açãoO juízo arbitral previsto no artigo 23 da Lei nº 8.630, de 1993 (Lei dos Portos) não é pressuposto para a propositura de reclamação trabalhista, portanto a recusa em ins...

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para açãoO juízo arbitral previsto no artigo 23 da Lei nº 8.630, de 1993 (Lei dos Portos) não é pressuposto para a propositura de reclamação trabalhista, portanto a recusa em ins...
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