O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Barretto

sexta-feira, 10/7/2020

Processo administrativo que penalizou empresa por defeito em coletes balísticos é anulado

TJ/PR concluiu que todas as exigências contratuais foram cumpridas de acordo com as especificações técnicas.

... nacional. Os advogados Ricardo Barretto, Maria Augusta Rost e Mariana Lombardi, do escritório Barretto & Rost Advogados, atuam pela empresa. Processo: 0002693-88.2017.8.16.0179 Veja a decisão. ______________

Processo administrativo que penalizou empresa por defeito em coletes balísticos é anulado

quinta-feira, 25/6/2020

STF inicia julgamento para saber se TCU pode decretar indisponibilidade de bens de empresa

O ministro Marco Aurélio votou no sentido de que o TCU não tem poderes para bloquear bens de particulares que contratam com a administração pública.

... Aurélio. Especialista O advogado Ricardo Barretto (Barretto & Rost Advogados), que já defendeu ação com mesmo tema no STF no MS 32.494, entende que o TCU tem desconsiderado a personalidade jurídica de empresas sem possuir competência legal e constitucional...

STF inicia julgamento para saber se TCU pode decretar indisponibilidade de bens de empresa

segunda-feira, 11/5/2020

O pagamento antecipado sem garantia nas contratações públicas durante a pandemia

Ricardo Barretto de Andrade

A medida provisória estabelece que o Poder Público “poderá” exigir garantias do contratado que receber o pagamento antecipado.

Em 07.05.20, foi publicada a medida provisória 961/20, que autoriza, durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do novo coronavírus, a realização de pagamento antecipado no âmbito das contratações públicas de todos os...

O pagamento antecipado sem garantia nas contratações públicas durante a pandemia

quarta-feira, 29/1/2020

Filha solteira de servidor não precisa comprovar dependência econômica para receber pensão por morte

Decisão é do Juiz Federal substituto, Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª vara Federal Cível de Brasília com base na lei 3.373/58.

... patrocinada pelos advogados Ricardo Barretto e Gabriel Campos, do escritório Barretto & Rost Advogados, de Brasília. Processo: 1002419-29.2019.4.01.3400. Veja a sentença. _______________

Filha solteira de servidor não precisa comprovar dependência econômica para receber pensão por morte

quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

... patrocinada pelos advogados Ricardo Barretto e Gabriel Campos, do escritório Barretto & Rost Advogados. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce aborda tema de difícil análise e que gera intensos debates: o início do prazo...

quarta-feira, 8/1/2020

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF.

... Andrade Müller e Santos Ricardo César Mandarino Barretto Rodrigo Senne Capone Rogério Campos Saulo Mesquita Tiago Conde Teixeira Valter de Souza Lobato ________ Ganhador: Pedro Bins, de Navegantes/SC __________

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"

quinta-feira, 7/11/2019

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF.

... Andrade Müller e SantosRicardo César Mandarino BarrettoRodrigo Senne CaponeRogério CamposSaulo MesquitaTiago Conde TeixeiraValter de Souza Lobato __________

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

sexta-feira, 11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

... defendido pelos advogados Ricardo Barretto e Mariana Lombardi, do escritório Barretto & Rost Advogados. (Clique aqui) Improbidade afastada Reprovação de contas por TCE, por si só, não caracteriza ato de improbidade. Assim entendeu o juiz...

quinta-feira, 10/10/2019

Denúncia por dispensa de licitação deve apontar dolo e prejuízo ao erário

6ª turma do STJ trancou ação penal.

... defendido pelos advogados Ricardo Barretto e Mariana Lombardi, do escritório Barretto & Rost Advogados. Em tempo: o acórdão deste julgamento foi o mais recente que levou à fixação de tese jurídica sobre o art. 89 da lei, de que “para a configuração...

Denúncia por dispensa de licitação deve apontar dolo e prejuízo ao erário

Ricardo César Mandarino Barretto

sexta-feira, 20/9/2019

Imposto sobre transação financeira - Como enterrar uma boa ideia

O que não dá para entender é como uma ideia excelente é afastada do sistema, por pura irracionalidade, mesmo que, para fazer face à falta dos recursos da CPMF, o Governo tenha aumentado brutalmente a alíquota do IOF, em até 25%, sem que hou...

... 1988. ____________ *Ricardo César Mandarino Barretto é sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, juiz federal emérito e ex-integrante do CNMP.

Imposto sobre transação financeira - Como enterrar uma boa ideia

sexta-feira, 20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

... enterrar uma boa ideia" Ricardo César Mandarino Barretto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) fala do imposto sobre transação financeira: "O que não dá para entender é como uma ideia excelente é afastada do sistema, por pura irracionalidade, mesmo que,...

segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59. "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo....

sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23. "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon...

Ricardo César Mandarino Barretto

terça-feira, 19/6/2018

Aos menores de 50

Inadvertidamente, parte da geração que tem menos de 50 anos, nos momentos de desalentos com os rumos que o País vem tomando ou com a falta de rumo, vive a verberar por intervenção militar, pela instituição de um governo forte capaz de resol...

...Fiquem ligados.____________*Ricardo César Mandarino Barretto é sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, juiz federal emérito e ex-integrante do CNMP.

terça-feira, 19/6/2018

MIGALHAS nº 4.379

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de junho de 2018.

... Confira, nas palavras de Ricardo César Mandarino Barretto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia), uma reflexão sobre os momentos difíceis que o país atravessa e a geração que tem menos de 50 e seus desejos....

quarta-feira, 4/4/2018

Congresso derruba veto ao Refis dos Pequenos

O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, foi provado pelo Senado no fim de 2017.

quarta-feira, 4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.329