O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Becker

Com o objetivo de contribuir com as discussões sobre modelagem de projetos de infraestrutura para cidades inteligentes no país, a Sator, juntamente ao Consulado Britânico e o Demarest Advogados, promove hoje, em SP, seminário ab...

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.

Evento termina na próxima sexta-feira.

Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 - Migalhas nº 3.476 - Fechamento às 10h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : C&V Gomes Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________________...

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

Quarta-feira, 6 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.486 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Azevedo Sodré Advogados (Clique aqui) ______________________...

Sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.234 - Fechamento às 9h44.   "[...] todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança a que se chama justiça." Rui Barbosa Direito e Economia...

Quarta-feira, 25 de março de 2009 - Migalhas nº 2.109 - Fechamento às 10h11. "A expressão : Conversar com os seus botões, parecendo simples metáfora, é frase de sentido real e direto. Os botões operam sincronicamente conosco ; formam...

Há tempos, a concessão de benefícios fiscais tem sido um poderoso instrumento para atrair investimentos. No âmbito nacional, bem sabemos das disputas travadas entre os estados brasileiros, a chamada “Guerra Fiscal”, e suas conseqüências.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.968 - Fechamento às 9h30.   "A vida conjugal é tão-somente uma crônica; basta-lhe fidelidade e algum estilo." Machado de Assis(Clique aqui) União estável - um lá, outro cá Tor...

No último dia 23.6.2008, foi publicada a Lei nº. 11.727 (clique aqui), resultado da conversão da Medida Provisória nº. 413, de 3.1.2008 (clique aqui), que altera diversos pontos da legislação tributária.

Quinta-feira, 10 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.936 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados (Clique aqui) ___...

Aumento de alíquotas na incidência do IOF Christiano Chagas Monteiro de Melo* Roberto Pinatti Casarini* Como reação a não prorrogação da CPMF, o Governo Federal editou o Decreto n°. 6.339/08 (clique aqui), que alterou...

As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996, através da Lei 9430, de 26.12.1996 (“Lei 9430/96”). Resumidamente, podemos dizer que tais regras visam a evitar que haja transferência de lucro do Brasil para o exte...

Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.839 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CONAEN - Complexo Nacional de Ensino (Clique aqui) ________...

O presente texto visa a retratar as alterações introduzidas pela Medida Provisória 281, publicada em 16 de fevereiro de 2006 (MP 281/06), no regime de tributação aplicável a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais brasileir...

Quinta-feira, 2 de março de 2006 - Migalhas nº 1.364 - Fechamento às 10h. "Um otimismo moderado, que de resto nasce de uma sincera filosofia da vida, pertence à dietética da alma" Barão de E. Feutchersleben (1806-1849), "Higiene da ...

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente ...

De acordo com a legislação brasileira (art. 22 da Lei 4.506/64, reproduzido pelo art. 52 do Decreto nº 3.000, conhecido como Regulamento do Imposto de Renda de 1999 “RIR/99”), constituem royalties os rendimentos de qualquer espécie decorren...