O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Calderon
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Calderon

Ricardo Calderón

Ricardo Calderón

Migalheiro desde setembro/2016.

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sexta-feira, 29/5/2020

A simplificação do registro voluntário de filhos por “pais de criação”

Cassiano Cordeiro Alves

Cabe informar que no Brasil existem três critérios para definir a paternidade. São eles: O critério jurídico (a lei presume o vínculo de paternidade decorrente do casamento), o critério biológico (estabelece como pai aquele indicado no exam...

...s palavras do professor Ricardo Calderón: “A facilitação do acesso ao registro da filiação é uma perspectiva que não pode ser esquecida, ainda mais face o nosso quadro de muitas crianças sem pai registral. Nessa ótica, deve ser viabilizada também...
A simplificação do registro voluntário de filhos por “pais de criação”
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segunda-feira, 27/4/2020

O coronavírus e a importância do planejamento sucessório

Felipe Frank e Ricardo Lucas Calderón

Esse momento pode ser uma boa hora para se organizar e se dedicar ao planejamento patrimonial e sucessório da família, seja porque isso traz diversas vantagens tributárias, seja porque isso pode prevenir litígios e conferir maior proteção e...

... Manoel Caetano Advocacia. *Ricardo Lucas Calderón é doutorando e mestre em Direito Civil. Coordenador da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV,...
O coronavírus e a importância do planejamento sucessório
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segunda-feira, 23/3/2020

Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos

Recentemente foi divulgada uma decisão judicial que afastou o convívio de um pai com a sua filha de dois anos de idade até que ele cumpra a quarentena por ter retornado de um país onde o contágio está disseminado

... aqui _____________________________________________________________________ *Ricardo Calderón é coordenador da pós-graduação de Direito das Famílias e Sucessões da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Doutorando e mestre em...
Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos
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segunda-feira, 23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2020.

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida...
MIGALHAS nº 4.816
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terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito...
MIGALHAS nº 4.784
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quinta-feira, 16/1/2020

MIGALHAS nº 4.771

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de janeiro de 2020.

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.771. Fechamento às 9h30. "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Tribunal de Justiça de São Paulo A alta Direção de Migalhas foi recebida...
MIGALHAS nº 4.771
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sexta-feira, 8/11/2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral

..., Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas...
A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista
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terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

..., Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/8/2019

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva.

...a extrajudicial. Como escreve Ricardo Calderón, que participou dos debates prévios que permearam a elaboração da nova norma representando o IBDFAM, quanto à ausência de limitação anterior, "esta amplitude passou a sofrer alguns questionamentos,...
O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
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segunda-feira, 29/4/2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... extrajudicialização. ____________ *Ricardo Calderón é doutorando e mestre em Direito Civil, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Teoria Geral do Direito. Diretor Nacional do IBDFAM. Coordenador de curso de pós-graduação em Direito...
Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
/amanhecidas
segunda-feira, 29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de abril de 2019.

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Teixeira & Kullmann Advogados Clique aqui "Passado e...
MIGALHAS nº 4.591
/amanhecidas
quarta-feira, 10/4/2019

MIGALHAS nº 4.579

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de abril de 2019.

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor...
MIGALHAS nº 4.579
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quarta-feira, 10/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família"

O livro analisa as novas e complexas configurações familiares.

... enfrentado pela obra de Ricardo Calderón, a qual consiste não apenas no livro pioneiro sobre o tema da afetividade no Brasil, mas exprime também a preocupação constante do seu autor em atribuir ao princípio da afetividade um papel técnico, dogmaticamente...
Resultado do sorteio da obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família"
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terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os...
MIGALHAS nº 4.578
/amanhecidas
segunda-feira, 8/4/2019

MIGALHAS nº 4.577

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de abril de 2019.

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique...
MIGALHAS nº 4.577
/amanhecidas
segunda-feira, 11/3/2019

MIGALHAS nº 4.557

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de março de 2019.

... jurista. A coordenação da pós é dos professores Ricardo Calderón e Carlos Dipp. Juizados Especiais Cíveis AASP promove, dias 12 e 13/3, em SP, o curso "Peculiaridades do Processo nos Juizados Especiais Cíveis". (Clique aqui) Provedores de Internet...
MIGALHAS nº 4.557
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Bernardo Parisi 1194 - Ricardo Calderon 1195 - Erika Muller M. de Oliveira 1196 - Sergio Roberto Losso 1197 - William Júlio de Oliveira 1198 - Igor Pinheiro de Sant'Anna 1199 - Vinicius Pinheiro de Sant'Anna 1200 - Daury Cesar Fabriz 1201...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 30/5/2018

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte II

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte II.

...do assunto. Como afirmou Ricardo Calderon no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado em Salvador no último dia 18 de maio, "a parentalidade socioafetiva chegou aos balcões dos Cartórios". Como...
Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte II
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sexta-feira, 16/3/2018

MIGALHAS nº 4.317

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.

...Advogados Associados) e Ricardo Calderon ministram curso de curta duração sobre "Compliance Empresarial", abordando aspectos de implementação, gestão e estratégias cíveis contratuais e prevenções penais atinentes ao tema....
MIGALHAS nº 4.317
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