O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cavalcante Barroso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cavalcante Barroso

Ricardo Cavalcante Barroso

Ricardo Cavalcante Barroso

Migalheiro desde janeiro/2020.

Procurador Federal da AGU. Doutor em Direito/UFPE.

/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

Revogação da resolução CONAMA 303/02 e a proteção da Restinga como Área de Preservação Permanente (APP)

Ao tratar da restinga, a proteção legal vai além do acidente geográfico em si, abrangendo todo o acidente ecológico, que engloba a vegetação e o conjunto de ecossistemas, inclusive o solo, em sua conformação.

... set 2020. _________ *Ricardo Cavalcante Barroso é procurador Federal da AGU. Doutor em Direito/UFPE.
Revogação da resolução CONAMA 303/02 e a proteção da Restinga como Área de Preservação Permanente (APP)
/depeso
terça-feira, 28/1/2020

Honorários sucumbenciais para advogados públicos

A compreensão do pagamento de parte dos estipêndios recebidos pelos advogados públicos através da percepção de honorários sucumbenciais, além de ser perfeitamente compatível com a Constituição, é objeto de autorização legal expressa.

... 2020. _________ *Ricardo Cavalcante Barrosotrong> é procurador federal/AGU, doutor em Direito pela UFPE e membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PE.
Honorários sucumbenciais para advogados públicos
/quentes
sábado, 22/8/2009

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08...

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08...
Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 21/7/2009

Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...
Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 7/7/2009

Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho...

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho...
Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 16/6/2009

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.
Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade
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