O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cueva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cueva

/amanhecidas
sexta-feira, 26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.

... ilustre presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Imunidade parlamentar "É usual legislarem em causa própria. Lamentável saber que outros assuntos ficam a margem, como por exemplo,...
MIGALHAS nº 5.049
/depeso
sexta-feira, 26/2/2021

As teses definidas pelo STJ quanto à interpretação do artigo 31 da lei 9.656/98

As teses definidas pelo STJ quanto à interpretação do artigo 31 da lei 9.656/98: elas se amoldam a todas as modalidades de planos de assistência à saúde?

... voto-vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva traduz esse dilema. O ministro trouxe alguns conceitos da regulamentação que merecem aprofundamento pela turma julgadora. As teses propostas para a solução da questão colocada no tema 1.034 não diferenciaram...
As teses definidas pelo STJ quanto à interpretação do artigo 31 da lei 9.656/98
Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde março/2006.

Ministro do STJ, é mestre e doutor em Direito. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... ilustre presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui) Direito de passagem Na tarde de ontem, o plenário do STF validou a proibição de cobrar das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo pelo uso de...
MIGALHAS nº 5.044
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/2/2021

Ainda sobre o cabimento de sucumbência recursal em recurso ajuizado por parte não sucumbente somente para a majoração de honorários advocatícios

Ainda sobre o cabimento de sucumbência recursal em recurso ajuizado por parte não sucumbente somente para a majoração de honorários advocatícios.

... 1.625.812-EDcl-AgInt-EDcl, Min. Ricardo Cueva, j. 30.06.2020, DJ 04.08.2020)2. Quando a matéria parecia pacificada, surge novo julgado da mesma Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, com entendimento diametralmente oposto ao entendimento...
Ainda sobre o cabimento de sucumbência recursal em recurso ajuizado por parte não sucumbente somente para a majoração de honorários advocatícios
/quentes
quarta-feira, 27/1/2021

Tribunais se adequam à LGPD

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.

... explicou o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, que integrou o grupo. O grupo foi coordenado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila. Ele lembrou o desafio que a LGPD representa ao setor público. "A norma visa proteger os dados pessoais tanto ligados...
Tribunais se adequam à LGPD
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

... 1.633.785/SP, de relatoria do min. Ricardo Villas Bôas Cueva; REsp 602.680/BA, de relatoria do min. Fernando Gonçalves; AgInt no AREsp 1.063.511/SP, rel. ministro Marco Buzzi e AgInt nos EDcl no REsp 1.612.178/SP, rel. ministro Moura Ribeiro, entre outros. Como...
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
/depeso
quarta-feira, 13/1/2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.

... Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Belizze, Pauo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro. Para sustentar esse entendimento, considerou-se que o texto no Código está previsto que a recusa deve ser por justa causa. Nesse...
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
/depeso
terça-feira, 12/1/2021

Usucapião extraordinária e a resolução da controvérsia acerca do módulo mínimo municipal (tema repetitivo 985 do STJ)

O pedido pelo recorrente pela afetação dos Recursos Especiais: REsp 1.667.842/SC e REsp 1.667.843/SC, culminaram na suspensão da tramitação de milhares de processos em todo território nacional, inclusive os que tramitavam nos juizados espec...

... 1.360.017/RJ, rel. ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª turma, julgado em 5/5/16, DJe 27/5/16) [g.n.] Veja-se que o precedente paradigma tem como objeto, pleito pelo indeferimento do pedido declaratório sob o fundamento de que o imóvel usucapiendo apresenta...
Usucapião extraordinária e a resolução da controvérsia acerca do módulo mínimo municipal (tema repetitivo 985 do STJ)
/depeso
quarta-feira, 6/1/2021

Indenização integral no seguro automóvel – tabela Fipe

Um novo olhar sobre a jurisprudência que determina o pagamento da indenização com base na data do sinistro.

... 1546163/GO – Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Data do Julgamento: 05.05.2016)1 Inobstante existirem diversos julgados neste mesmo sentido e os respeitáveis fundamentos apresentados no acórdão mencionado, tendo em mente a função social do contrato...
Indenização integral no seguro automóvel – tabela Fipe
/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

CNJ aprova resolução que padroniza critérios de adequação dos tribunais à LGPD

Tribunais devem criar comitê gestor e site com informações sobre a aplicação da lei.

... explicou o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, que integrou o grupo. O grupo foi coordenado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila. Ele lembrou o desafio que a LGPD representa ao setor público. “A norma visa proteger os dados pessoais tanto ligados...
CNJ aprova resolução que padroniza critérios de adequação dos tribunais à LGPD
/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...e Oliveira, Luciano Timm e Ricardo Cueva. A mediação será de Rodrigo Fux e Natália Resende Andrade. (Clique aqui) Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados recebeu menção honrosa por suas ações de apoio à sociedade no...
MIGALHAS nº 5.001
/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV

Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.

...e relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Nesse julgado foi enfatizado o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça de que a responsabilidade da casa bancária deve ser afastada quando o evento danoso decorre de transações que, embora contestadas,...
Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV
/quentes
quarta-feira, 9/12/2020

STJ afasta inclusão automática da PLR no cálculo de pensão alimentícia

Entendimento na 2ª seção foi com placar de 5x4.

...o de Tarso Sanseverino, Ricardo Cueva e Moura Ribeiro. Ministro Raul destacou que a desvinculação da PLR da remuneração dos trabalhadores "é constitucional e altera a natureza jurídica da PLR. Não pode ser confundida com ganhos do trabalhador....
STJ afasta inclusão automática da PLR no cálculo de pensão alimentícia
/quentes
quarta-feira, 9/12/2020

STJ fixa três teses com condições para plano de saúde coletivo a beneficiários inativos

Relator foi o ministro Antonio Carlos Ferreira.

... após sugestão do ministro Ricardo Cueva acolhida pelo relator, ministro Antonio Carlos Ferreira. Confira: 1 "Eventuais mudanças de operadora de plano de saúde, de modelo de prestação de serviços, de forma de custeio e de valores de contribuição...
STJ fixa três teses com condições para plano de saúde coletivo a beneficiários inativos
/quentes
quarta-feira, 9/12/2020

STJ: Data de fato gerador é o marco para submissão de crédito à recuperação judicial

Tese é da 2ª seção do STJ.

... pelo relator, ministro Ricardo Cueva, com base em jurisprudência unânime da Corte. De acordo com o voto do relator, a existência do crédito está diretamente ligada à relação jurídica que se estabelece entre o devedor e o credor, pois é com...
STJ: Data de fato gerador é o marco para submissão de crédito à recuperação judicial
/depeso
quarta-feira, 2/12/2020

A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião

A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após o ajuizamento e ainda durante o percurso processual, esse tempo pode se completar.

... LTDA. Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Data de Julgamento: 5 de junho de 2018. Data de Publicação: 9 de agosto de 2018. Disponível em: clicando aqui. Acesso em: 16 de julho de 2020. 8 TOCANTINS. Tribunal de Justiça de Tocantins. Terceira...
A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião
/depeso
terça-feira, 1/12/2020

Segurador sub-rogado em juízo e o Superior Tribunal de Justiça

O direito de regresso nasce com a sub-rogação: Nada pode enfraquecer sua força e amplitude

... recente, da lavra do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no AgInt no AREsp 982.198/SP: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E ENDA. AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO DO NEGÓCIO. TRATATIVAS EXTRAJUDICIAIS. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL....
Segurador sub-rogado em juízo e o Superior Tribunal de Justiça
/quentes
terça-feira, 1/12/2020

Estadão não indenizará empresário Naji Nahas por reportagem que citava investigação

Matéria afirmava que a CPI dos Sanguesssugas iria investigar um depósito de R$396 mil feito pelo megainvestidor a ex-assessor do presidente Lula.

... terça-feira, 1º/12, o ministro Ricardo Cueva apresentou voto-vista divergindo da relatora Nancy Andrighi, que mantinha a decisão paulista. Cueva levou em consideração o fato de que houve queixa-crime (âmbito penal) do empresário rejeitada, a qual...
Estadão não indenizará empresário Naji Nahas por reportagem que citava investigação
/quentes
quarta-feira, 25/11/2020

STJ inicia julgamento que trata das condições de plano de saúde a beneficiários inativos

Em razão do julgamento, todos os processos pendentes no país que versem sobre a questão estão suspensos.

... do relator, o ministro Ricardo Cueva pediu vista dos autos. Processos: REsp 1.816.482, REsp 1.818.487 e REsp 1.829.862
STJ inicia julgamento que trata das condições de plano de saúde a beneficiários inativos
Não há mais resultados para serem exibidos.