O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cunha

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cunha

/depeso
quinta-feira, 20/2/2020

A criação e desdobramentos dos Juizados Especiais Cíveis e como os métodos consensuais atuam para aprimorar a sua atuação

A ideia principal se baseava em uma tentativa de conter a morosidade processual, bem como eliminar os altos custos processuais encontrados na tramitação comum de um processo

...e os ônus. Nesse eito, Ricardo Cunha Chimenti (2012, p. 17) sintetiza a caracterização do Juizado Especial Cível, vejamos: Trata-se de um sistema ágil e simplificado de distribuição da Justiça pelo Estado. Cuidando das causas do cotidiano de...
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

A tributação de bens digitais: conflito de competência entre o Estado e o município

Enquanto não houver clara alteração legislativa nesse sentido, por meio de emenda à CF, caberá ao contribuinte lesado recorrer ao Poder Judiciário, visando reaver o imposto pago indevidamente.

... Noeses, 2011.CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito Tributário. 20 ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.EMERENCIANO, Adelmo da Silva. Tributação no Comércio Eletrônico. IN: CARVALHO, Paulo de Barros (Coord.), Coleção de Estudos Tributários. São...
/quentes
terça-feira, 18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Mouallem' - Editora Blucher Ricardo Velasco Cunha, Ribeirão Preto/SP - Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento, 'Coord: Andressa G. Torquato Fernandes' - Editora Blucher Rina Chukster, Funcionaria...
/depeso
sexta-feira, 21/10/2016

A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução

Mateus Santos Salgado

Frente a impossibilidade de aplicação do art. 525, §6º do CPC por violação de dispositivos constitucionais.

...CF.__________1 CHIMENTI, Ricardo Cunha et all. Lei de Execução Fiscal comentada e anotada 5ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 95-106. 2 REsp 1272827/PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA...
/depeso
quarta-feira, 8/6/2016

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

...edição, Atlas. SANTOS, Marisa Ferreira dos, e, Chimenti, Ricardo Cunha, in Juizados especiais cíveis e criminais: federais e estaduais, volume 15 - tomo II/ - 10ª Ed - São Paulo : Saraiva , 2012.Coleção Sinopses...
/amanhecidas
quinta-feira, 27/12/2012

MIGALHAS nº 3.027

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.027 - Fechamento as 9h41. "Bem dizia o capitalista que com dinheiro, e mesmo sem boca, se vai a Roma." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Salario minimo Decreto 7.872/12 fixa ...

...Jurídico Souza Cruz S.A ; Ricardo Thomazinho da Cunha ; Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence ; Sica, Tangerino, Quito Advogados ; Lourival J. Santos - Advogados ; Gomes Altimari Advogados ; Cid Antônio Velludo...
/depeso
quinta-feira, 1/9/2011

O contrato de leasing e a lei 11.101, que regulou a recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Ricardo Thomazinho da Cunha

O causídico examina os procedimentos de recuperação dos créditos originários do contrato de leasing, em face da nova lei de recuperações judiciais e falências.

...empresas investidoras. __________ *Ricardo Thomazinho da Cunha é advogado do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia __________
/amanhecidas
quinta-feira, 1/9/2011

MIGALHAS nº 2.706

Quinta-feira, 1? de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.706 - Fechamento as 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Flavio Antunes, Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________...

... Recuperação judicial O advogado Ricardo Thomazinho da Cunha, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, examina os procedimentos de recuperação dos créditos originários do contrato de leasing, em face da nova lei de...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/8/2011

MIGALHAS nº 2.703

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.703 - Fechamento as 11h07. "Mesmo em politica, nao se calcam impunemente as leis da moralidade." Rui Barbosa(Clique aqui) Ficha limpa "A lei da ficha limpa corre o risco d...

...Internacional, o respeitado advogado Ricardo Thomazinho da Cunha, da banca Höfling, Thomazinho Advocacia, palestrou sobre os procedimentos de recuperação dos créditos originários do contrato de leasing em face da nova lei...
/amanhecidas
segunda-feira, 5/1/2009

MIGALHAS nº 2.055

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2009 - Migalhas n? 2.055 - Fechamento as 10h. "O trabalho de vez em quando tira ferias. As despesas nunca." Millor Fernandes OAB, IPVA, IPTU... Quem hoje retorna a rotina se depara com elas, que n...

MIGALHAS nº 2.055
/quentes
segunda-feira, 8/10/2007

Suspensa decisão que modificaria as datas de realização de procedimentos de licitação para exploração de rodovias federais

TRF/1? Regiao O governo conseguiu cassar, no inicio da tarde de ontem, no TRF de Brasilia, as duas liminares que, juntas, podiam forcar o adiamento do leilao de sete trechos de rodovias federais, marcado amanha, dia 9. A ...

TRF/1? Regiao O governo conseguiu cassar, no inicio da tarde de ontem, no TRF de Brasilia, as duas liminares que, juntas, podiam forcar o adiamento do leilao de sete trechos de rodovias federais, marcado amanha, dia 9. A ...
/quentes
quarta-feira, 19/9/2007

Brasil na OMC - Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça

Brasil na OMC Clausulas do edital de licitacao do ministerio das Relacoes Exteriores sao canceladas pela Justica O Ministerio das Relacoes Exteriores publicou no dia 17/8, em Bruxelas, um edital de licitacao para a contratacao de ...

Brasil na OMC Clausulas do edital de licitacao do ministerio das Relacoes Exteriores sao canceladas pela Justica O Ministerio das Relacoes Exteriores publicou no dia 17/8, em Bruxelas, um edital de licitacao para a contratacao de ...
/quentes
quinta-feira, 30/8/2007

Brasil na OMC - Edital de licitação do ministério das Relações Exteriores

Brasil na OMC Edital de licitacao do ministerio das Relacoes Exteriores O Ministerio das Relacoes Exteriores publicou no ultimo dia 17, em Bruxelas, um edital de licitacao para a contratacao de servicos de escrit...

Brasil na OMC Edital de licitacao do ministerio das Relacoes Exteriores O Ministerio das Relacoes Exteriores publicou no ultimo dia 17, em Bruxelas, um edital de licitacao para a contratacao de servicos de escrit...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/8/2007

MIGALHAS nº 1.726

Segunda-feira, 27 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.726 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios - IBET (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.726
/depeso
segunda-feira, 21/5/2007

Tratado Brasil–México destinado a evitar a dupla tributação - Novo elemento na discussão acerca da tributação dos lucros auferidos no exterior

Camila Mazzer de Aquino e Ricardo Thomazinho da Cunha

Discute-se há alguns anos a validade da norma introduzida no ordenamento jurídico por meio da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a qual determina que os lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior devem ser le...

Discute-se há alguns anos a validade da norma introduzida no ordenamento jurídico por meio da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a qual determina que os lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior devem ser le...
/amanhecidas
segunda-feira, 21/5/2007

MIGALHAS nº 1.658

Segunda-feira, 21 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.658 - Fechamento as 11h. “A coisa principal na vida nao e o conhecimento, mas o uso que dele se faz.” Talmude Extra ! Extra ! Extra ! - Theotonio 2007 Nao cre ? Pois e isso mes...

MIGALHAS nº 1.658
/amanhecidas
terça-feira, 27/12/2005

MIGALHAS nº 1.321

Terca-feira, 27 de dezembro de 2005 - Migalhas n? 1.321 - Fechamento as 12h.   "Diz, otimista, o ditado:?Quem espera sempre alcanca?...Mas eu, que tudo esperava,Perdi, de todo, a esperanca." Ceurio de Oliveira Alteracao no CPC C...

MIGALHAS nº 1.321
/depeso
sexta-feira, 12/8/2005

E como fica o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência?

Ricardo Thomazinho da Cunha

A defesa da concorrência é atualmente um dos temas mais discutidos no mundo. O Brasil destaca-se na América Latina, e há vários casos de grande destaque e repercussão, como a aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé, as aquisições de mine...

A defesa da concorrência é atualmente um dos temas mais discutidos no mundo. O Brasil destaca-se na América Latina, e há vários casos de grande destaque e repercussão, como a aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé, as aquisições de mine...
/amanhecidas
sexta-feira, 12/8/2005

MIGALHAS nº 1.230

Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: RedeJur - Associacao de Escritorios de Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________ ____________________ "- Sustentar o fogo que ...

MIGALHAS nº 1.230
/quentes
quinta-feira, 23/12/2004

Editora Manole

Confira os prêmios oferecidos pela Editora Manole

Confira os prêmios oferecidos pela Editora Manole
Não há mais resultados para serem exibidos.