O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Oliveira
Ricardo Victalino de Oliveira

Ricardo Victalino de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2018.

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segunda-feira, 15/2/2021

Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança

Afinal de contas, qual é o momento de incidência de tributação sobre tais acréscimos patrimoniais?

... brilhante doutrinador, Ricardo Mariz de Oliveira esclarece que não podem incorporar um patrimônio créditos que representem "[...] meras expectativas de direitos, direitos subordinados à condição suspensiva, meras potencialidades econômicas e jurídicas ainda...
Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança
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domingo, 7/2/2021

Agência de viagens é responsabilizada por cancelamento de voo

O juiz de 1º grau havia entendido que a agência não pode ser responsabilizada de forma solidária. A 2ª turma Recursal Cível do TJ/RJ, no entanto, reformou esse entendimento.

... Recursal Cível. O relator Ricardo de Andrade Oliveira entende que é, sim, o caso de responsabilidade solidária da agência de viagens, que também deve arcar com a condenação. Segundo o relator, o colegiado verificou que a companhia aérea já tinha pedido de...
Agência de viagens é responsabilizada por cancelamento de voo
IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
Webinar
quinta-feira, 13/8/2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Ticiano Figueiredo, Mauro Campbell, Ricardo Soriano e Cristiane Oliveira
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terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Lucas Martini de Aguiar e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... acréscimo patrimonial, pondera Ricardo Mariz de Oliveira a possibilidade de haver ingressos de novos direitos em determinado patrimônio, os quais, contudo, não têm a natureza jurídica de renda ou provento, de receita ou de rendimento, por não possuírem as...
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
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sábado, 15/2/2020

Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho

Risco de rompimento da barragem era 20 vezes maior que o aceitável, afirmam peritos da PF.

...o Arthur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira, Marcelo Pasquali Pacheco, Vinicius da Mota Wedekin, Dênis Rafael Valentim, Maria Regina Moretti, Fernando Alves Lima, Lucas Samuel Santos Brasil e Sérgio Pinheiro de Freitas. O pedido de arquivamento foi deferido...
Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho
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sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

Jaime Zacarias da Silva Neto

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... 19/10/16.  6 PAES BARRETO, Ricardo de Oliveira. Julgamento estendido das decisões majoritárias nos Tribunais. Revista da ESMAPE, Recife, v. 20/21 – n. 42/43 – p. 175-182 – jul. a dez./15 a jan. a jun./16.   7 TJ/SP;  Embargos de Declaração Cível 1005102-48.2015.8.26.0361;...
O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa
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terça-feira, 26/2/2019

Receita: Doações ao exterior sofrem incidência do IR

Entendimento prevê alíquota de 15% a 25% para os valores transferidos.

... outros casos, como pondera Ricardo Mariz de Oliveira, mesmo existindo uma tabela progressiva das alíquotas cobradas no imposto de renda retido na fonte, a referida progressividade deve ser considerada falsa, eis que aplicada a apenas a alguns fatores do acréscimo...
Receita: Doações ao exterior sofrem incidência do IR
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terça-feira, 5/2/2019

STJ concede liberdade para funcionários e engenheiros da Vale

Decisão unânime é da 6ª turma.

... executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp. Processos: HC 491.652 / HC 491.797 / HC 491.807 / HC 491.801
STJ concede liberdade para funcionários e engenheiros da Vale
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terça-feira, 29/1/2019

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

... Vale Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo e os engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem que se rompeu, André Yassuda e Makoto Namba. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias. Dos...
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quarta-feira, 28/2/2018

Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta

Ana Carolina Victalino de Oliveira, Ricardo Victalino de Oliveira e Cristiane Queli da Silva Gallo

Interesse dos compradores têm sido maior com o aumento dos pedidos de recuperação judicial e falência das construtoras.

...sistema. ____________ *Ricardo Victalino de Oliveira é sócio do escritório QGVO Jurídico Estratégico. *Ana Carolina Victalino de Oliveira é sócia do escritório QGVO Jurídico Estratégico. *Cristiane Queli da Silva...
Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
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quarta-feira, 22/2/2017

Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

...Judiciário. __________ Ganhador : O professor Ricardo Lima de Oliveira, que ministra aulas de Direito Tributário e Administrativo na UDF, de Brasília, foi o contemplado com livros "Processo Tributário Analítico" (vls....
Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno
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quarta-feira, 22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

...mestre ao aluno : O professor Ricardo Lima de Oliveira, que ministra aulas de Direito Tributário e Administrativo na UDF, de Brasília, foi o contemplado com os livros "Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3),...
MIGALHAS nº 4.058
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quinta-feira, 2/2/2017

Ministro Fachin é o novo relator da Lava Jato

Sorteio foi na 2ª turma.

...Susana Lucini.Juiz Instrutor: Ricardo Rachid de OliveiraJuíza Auxiliar: Camila Plentz Konrath .Veja abaixo a nota emitida pelo gabinete de Fachin: Nota do Gabinete do Ministro Edson Fachin O Ministro Edson Fachin,...
Ministro Fachin é o novo relator da Lava Jato
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terça-feira, 29/9/2015

CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo

Amal Nasrallah

O julgamento administrativo deve ser visto apenas como um “plus” para o contribuinte e não como sua única opção.

...serviços por eles apenas intermediados". (Ricardo Mariz de Oliveira na obra cit, p. 99 - Botallo, Eduardo Domingos. "Base imponível do ISS e das Contribuições para o PIS e a Cofins. RIOBj 23/1999, p. 667) Em vista disso,...
CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo
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segunda-feira, 17/8/2015

MIGALHAS nº 3.680

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.680
MIGALHAS nº 3.680
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segunda-feira, 17/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"

A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.

A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.
Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"
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sexta-feira, 14/8/2015

MIGALHAS nº 3.679

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.679
MIGALHAS nº 3.679
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quinta-feira, 16/4/2015

Correspondente Premiado

A correspondente Antonia Fernanda Almeida Cunha, cadastrada em São Benedito/CE, ganhou a obra "Direito Tributário Atual".

...- 350p.), coordenada por Ricardo Mariz de Oliveira, Luís Eduardo Schoueri e Fernando Aurelio Zilveti, foi gentileza da editora.A obra aborda as categorias relativas aos critérios espaciais do ISS, ou seja, as regras que...
Correspondente Premiado
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