O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Eletro
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Eletro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Eletro
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terça-feira, 2/3/2021

Crédito de PIS e da Cofins a partir do conceito de insumo

Análise fundamentada no REsp 1.221.170/PR do STJ.

... tinha como contribuinte a Ricardo Eletro, O Carf entendeu pela possibilidade de gerar créditos do PIS e da Cofins  com os gastos relativos a publicidade e propaganda para empresas do setor varejista, por considerarem um insumo essencial para o...
Crédito de PIS e da Cofins a partir do conceito de insumo
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sexta-feira, 24/7/2020

Criminalização do não pagamento de ICMS declarado

Estamos diante de uma nova onda punitiva que visa atingir os crimes econômicos, onde o Poder Legislativo, assim como o Poder Judiciário vêm demonstrando forte tendência em criminalizar cada vez mais essas condutas, a fim de acabar com a ide...

... Nunes, fundador da empresa Ricardo Eletro, no início do mês. A operação denominada “Direto com o Dono” foi realizada pela Receita Estadual de Minas Gerais, o Ministério Público e a Polícia Civil, e apura exatamente essa conduta ora criminalizada,...
Criminalização do não pagamento de ICMS declarado
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sexta-feira, 6/3/2020

Publicidade e propaganda: insumos para creditamento de PIS/Cofins?

João Amadeus Santos e João Gabriel Cordeiro

Mesmo dada a sua importância no mercado e na economia, a publicidade dificilmente era reconhecida pelos órgãos da Justiça, principalmente os relativos às questões tributárias, como um insumo, ou seja, como um elemento ou tipo de serviço pre...

..., pertencentes ao grupo Ricardo Eletro. No processo administrativo, o contribuinte alegou que recebe das indústrias (fornecedores de produtos?) a chamada Verba de Propaganda Cooperada (VPC), que na operação comercial da loja é utilizada para incentivar...
Publicidade e propaganda: insumos para creditamento de PIS/Cofins?
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terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

... Ofensa A rede de lojas Ricardo Eletro foi condenada por danos morais após uma adolescente ter seu sobrenome trocado por "Carade Kenga" na nota fiscal. A jovem e seus pais serão indenizados. A decisão é da juíza de Direito Katia Toribio Laghi Laranja,...
MIGALHAS nº 4.611
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segunda-feira, 27/5/2019

Cliente chamada de “Carade Kenga" em nota fiscal será indenizada

Ricardo Eletro deverá reparar pelos danos morais causados à adolescente e a seus pais.

... lojas de eletrodomésticos Ricardo Eletro terá de indenizar uma adolescente que teve seu sobrenome trocado por “Carade Kenga” na nota fiscal. Os pais da jovem também receberão reparação pelos danos. A decisão é da juíza de Direito Katia Toribio...
Cliente chamada de “Carade Kenga" em nota fiscal será indenizada
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quinta-feira, 24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

... organizações como Grupo Boticário, Ricardo Eletro, Nextel, entre vários outros. Inscrições com condições especiais até hoje. Saiba mais pelo telefone (11) 3266-3591 ou clique aqui para conhecer a agenda. XXXIV Curso de Treinamento em Propriedade...
MIGALHAS nº 4.527
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segunda-feira, 3/9/2018

MIGALHAS nº 4.433

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de setembro de 2018.

...o Grupo - dono das lojas Ricardo Eletro e Insinuante - será beneficiado com o fornecimento de bens de consumo para reabastecimento de suas mais de 650 lojas físicas e e-commerce. A operação conta também com o aporte de...
MIGALHAS nº 4.433
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quarta-feira, 22/11/2017

Lojas pagarão R$ 80 mil em dano moral coletivo por propaganda impressa ilegível

Jurisprudência do STJ considera incompatível com os princípios da transparência e da boa-fé a utilização de letras diminutas.

... As lojas Ricardo Eletro, Insinuante, Via Varejo e Lojas Americanas foram condenadas por dano moral coletivo pela falta de clareza em promoções anunciadas por meio de encartes e peças publicitárias...
Lojas pagarão R$ 80 mil em dano moral coletivo por propaganda impressa ilegível
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quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

...decisão que condenou as lojas Ricardo Eletro, Insinuante, Via Varejo e Lojas Americanas por dano moral coletivo pela falta de clareza em promoções anunciadas por meio de encartes e peças publicitárias impressas. O valor...
MIGALHAS nº 4.239
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terça-feira, 27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2017.

...Franco, diretor jurídico da Ricardo Eletro, além de Andressa Barros e Hugo Filardi, sócios do escritório. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito...
MIGALHAS nº 4.140
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quarta-feira, 5/4/2017

Vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores será indenizada

A 2ª turma do TST condenou a Ricardo Eletro a pagar indenização a uma vendedora que reclamou da obrigação de circular diariamente com uniforme contendo logomarcas de produtos comercializados pela empresa e de camisas divulgando suas p...

...turma do TST condenou a Ricardo Eletro a pagar indenização a uma vendedora que reclamou da obrigação de circular diariamente com uniforme contendo logomarcas de produtos comercializados pela empresa e de camisas divulgando...
Vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores será indenizada
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quarta-feira, 5/4/2017

MIGALHAS nº 4.086

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de abril de 2017.

...turma do TST condenou a Ricardo Eletro a pagar indenização de R$ 2 mil a uma vendedora que reclamou da obrigação de circular diariamente com uniforme contendo logomarcas de produtos comercializados pela empresa e de...
MIGALHAS nº 4.086
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sexta-feira, 6/11/2015

Ex-gerente será indenizado por exposição à revolta dos consumidores

Funcionário recebeu ameaças de clientes revoltados com a falta de produtos em promoção que a loja anunciava.

Funcionário recebeu ameaças de clientes revoltados com a falta de produtos em promoção que a loja anunciava.
Ex-gerente será indenizado por exposição à revolta dos consumidores
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quarta-feira, 21/1/2015

MIGALHAS nº 3.540

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de janeiro de 2015.

...foram multadas em R$ 7,2 mi. Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop foram penalizadas em R$ 2,4 mi. _____________ Apoiador Migalhas Excelência jurídica ! Clique aqui. _____________ Publicação de peso A...
MIGALHAS nº 3.540
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segunda-feira, 20/10/2014

Ricardo Eletro deve restituir valores descontados em comissões de vendas com cartão de crédito

Nas vendas com cartão de crédito ou cheques pré-datados e carnês, a empresa descontava 15% sobre o valor do produto à vista do cálculo da comissão.

...como no presente caso". Na última quinta-feira, 16, a Ricardo Eletro já interpôs embargos declaratórios. Processo relacionado: 2219-65.2011.5.03.0139 Confira a decisão.
Ricardo Eletro deve restituir valores descontados em comissões de vendas com cartão de crédito
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segunda-feira, 20/10/2014

MIGALHAS nº 3.477

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de outubro de 2014.

...satisfeita." Débito ou crédito ? A Ricardo Eletro deverá pagar a um vendedor as diferenças de valores descontados em suas comissões relativas à taxa para a administradora de cartões. De acordo com o trabalhador, nas...
MIGALHAS nº 3.477
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domingo, 24/8/2014

Cliente será indenizada por loja que entregou produto errado três vezes

Erro cometido por três vezes consecutivas caracteriza de forma inequívoca a falha na prestação do serviço.

...direito à indenização por danos morais. A Ricardo Eletro ainda pedia a redução do valor arbitrado, por considerá-lo incompatível com o fato ocorrido. O desembargador observou em sua decisão que o simples erro na entrega...
Cliente será indenizada por loja que entregou produto errado três vezes
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quarta-feira, 24/7/2013

Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas

Loja estava desrespeitando os direitos do consumidor ao, reiteradamente, entregar produtos comprados on-line depois do prazo anunciado.

...vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de móveis e eletrônicos do país, estão suspensas por reiterados atrasos na entrega dos produtos. A decisão é da 3ª vara...
Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas
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quarta-feira, 24/7/2013

MIGALHAS nº 3.168

Quarta-feira, 24 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.168 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira (Clique aqui) ...

...vendas por internet da loja Ricardo Eletro, devido a reiterados atrasos de entrega dos produtos. (Clique aqui) 3 - Boa Vista Serviços S/A - Percentual de cheques devolvidos recua para 1,93% em junho. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.168
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quarta-feira, 24/10/2012

TJ/RJ incentiva prática de pré-conciliação por e-mail

Acordo vale como título executivo extrajudicial e tem força vinculante.

...Frio) conciliarsky@tjrj.jus.br(Sky) conciliarricardoeletro@tjrj.jus.br(Ricardo Eletro) conciliarb2w@tjrj.jus.br(B2W) conciliarsantander@tjrj.jus.br(Santander) conciliarhsbclosango@tjrj.jus.br(HSBC) Se...
TJ/RJ incentiva prática de pré-conciliação por e-mail
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