O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Ferraço

Norma prevê criação de reserva de resultado constituída de lucros com operações cambiais.

A supramencionada mudança no § 2º e o acréscimo do § 3º, ao artigo 2º da CLT, trará maior segurança jurídica para as empresas, sendo que, de fato, elas somente serão responsáveis solidariamente pelos débitos trabalhistas em casos de existên...

PLS 230/18 foi aprovado no último dia 13 por comissão do Senado.

PLS 147/18 tramita na CCJ do Senado.

Pelo texto, o membro que pedir vista terá de trazer o recurso até a segunda sessão subsequente.

O modelo político atual desestimula o ingresso do cidadão na vida pública. Mas é preciso que novas pessoas, novas ideias, ingressem na vida política, gerindo a coisa pública com probidade, zelo e competência.

PLS 176/18 aguarda parecer do relator da CCJ.

PLS 397/11 permite que candidato aprovado na primeira fase, mas reprovado na segunda, possa fazer apenas a fase reprovada em duas edições da prova.

PLC 53/18 foi aprovado nesta terça-feira, 3, por comissão e agora segue em regime de urgência ao plenário.

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

Plenário aprovou PLC que altera lei 12.016/09 – lei dos mandados de segurança.

O senador Ricardo Ferraço, relator da reforma trabalhista, fala dos avanços alcançados e admite que possíveis mudanças podem ser necessárias no futuro.

Senador é relator da reforma. Ele afirma que propósito é melhorar relações no mercado de trabalho.

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2017.

Com 25 a 21, texto polêmico segue para sanção presidencial.

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas.

Na política, quase tudo é possível.

O Senado aprovou PEC que acaba com o foro privilegiado nos casos em que as autoridades cometerem crimes comuns, entre os quais podemos destacar os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, em destaque com a Operação Lava Jato.