O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Ferraço
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Ferraço

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Ferraço
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sexta-feira, 3/5/2019

Publicada lei que altera relação entre BC e Tesouro Nacional

Norma prevê criação de reserva de resultado constituída de lucros com operações cambiais.

..., de autoria do senador Ricardo Ferraço, foi sancionado nesta quinta-feira, 2, sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Publicada lei que altera relação entre BC e Tesouro Nacional
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terça-feira, 5/2/2019

Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade

A supramencionada mudança no § 2º e o acréscimo do § 3º, ao artigo 2º da CLT, trará maior segurança jurídica para as empresas, sendo que, de fato, elas somente serão responsáveis solidariamente pelos débitos trabalhistas em casos de existên...

... referido tema o senador Ricardo Ferraço relatou em seu parecer, acerca do projeto de lei da reforma trabalhista, que foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos: “Oportuno salientar que muitas danosas decisões judiciais invocam não a...
Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade
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domingo, 18/11/2018

Senado: Comissão aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre

PLS 230/18 foi aprovado no último dia 13 por comissão do Senado.

...relator na CAE, senador Ricardo Ferraço, foi favorável à matéria. "Não há reparos a fazer, pois o projeto vai assegurar o afastamento da mulher gestante de atividades insalubres em grau máximo como forma de preservar a...
Senado: Comissão aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre
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sexta-feira, 28/9/2018

Projeto regulamenta prisão após condenação em 2ª instância

PLS 147/18 tramita na CCJ do Senado.

...matéria na CCJ, senador Ricardo Ferraço, acrescentou uma emenda ao texto original para explicitar na proposta que, no processo penal, o trânsito em julgado deverá ocorrer com o esgotamento das instâncias ordinárias....
Projeto regulamenta prisão após condenação em 2ª instância
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sábado, 15/9/2018

PL do Senado estabelece prazo para vistas em ações penais

Pelo texto, o membro que pedir vista terá de trazer o recurso até a segunda sessão subsequente.

...sociedade". O relator da matéria, Ricardo Ferraço, votou pela aprovação do projeto com a proposição de uma emenda, a qual dispõe que o prazo de vistas para o relator da ação penal ou outro juiz com voto pendente será de...
PL do Senado estabelece prazo para vistas em ações penais
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quinta-feira, 2/8/2018

Eleições 2018 com financiamento público das campanhas políticas, compliance nos partidos políticos

O modelo político atual desestimula o ingresso do cidadão na vida pública. Mas é preciso que novas pessoas, novas ideias, ingressem na vida política, gerindo a coisa pública com probidade, zelo e competência.

...de 60 de 2017, do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), tem como premissa a responsabilidade objetiva dos partidos políticos, bem como a responsabilidade de seus dirigentes. Traz como atenuante, em caso de eventuais sanções,...
Eleições 2018 com financiamento público das campanhas políticas, compliance nos partidos políticos
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domingo, 22/7/2018

Proposta que autoriza intimações judiciais por WhatsApp tramita no Senado

PLS 176/18 aguarda parecer do relator da CCJ.

...da CCJ do Senado, senador Ricardo Ferraço. PLS 176/18
Proposta que autoriza intimações judiciais por WhatsApp tramita no Senado
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quarta-feira, 11/7/2018

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

PLS 397/11 permite que candidato aprovado na primeira fase, mas reprovado na segunda, possa fazer apenas a fase reprovada em duas edições da prova.

...texto, o relator, senador Ricardo Ferraço, considerou a matéria prejudicada. O PLS 397/11 foi pautado pela primeira vez na comissão em junho. No entanto, após pedido de vista, não foi votado. Na reunião desta...
Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
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quarta-feira, 4/7/2018

Senado votará projeto que regulamenta proteção de dados pessoais no Brasil

PLC 53/18 foi aprovado nesta terça-feira, 3, por comissão e agora segue em regime de urgência ao plenário.

...matéria na CAE, senador Ricardo Ferraço, fez apenas alterações de redação no texto aprovado pela Câmara. O senador rejeitou, na mesma sessão, três propostas originárias do Senado (PLS 131/14, PLS 181/14 e PLS 330/13) sobre...
Senado votará projeto que regulamenta proteção de dados pessoais no Brasil
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domingo, 10/6/2018

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

...estende a validade por cinco anos. O relator Ricardo Ferraço considerou essa proposta prejudicada e recomendou a aprovação apenas do projeto de Eduardo Amorim, com modificações. Informações: Senado.
Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
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sexta-feira, 18/5/2018

Senado aprova sustentação oral de pedido liminar em MS

Plenário aprovou PLC que altera lei 12.016/09 – lei dos mandados de segurança.

...matéria no Senado, senador Ricardo Ferraço, a iniciativa reforça princípios essenciais ao exercício da Justiça. "O direito à sustentação oral em sessões de julgamento nos Tribunais é manifestação do direito de influir...
Senado aprova sustentação oral de pedido liminar em MS
Ricardo Ferraço - Reforma trabalhista
TV Migalhas
segunda-feira, 7/5/2018

Ricardo Ferraço - Reforma trabalhista

O senador Ricardo Ferraço, relator da reforma trabalhista, fala dos avanços alcançados e admite que possíveis mudanças podem ser necessárias no futuro.

/quentes
segunda-feira, 7/5/2018

Reforma trabalhista flexibiliza, mas protege, diz senador Ricardo Ferraço

Senador é relator da reforma. Ele afirma que propósito é melhorar relações no mercado de trabalho.

...Brazil Forum UK, o senador Ricardo Ferraço, relator da reforma trabalhista, falou à TV Migalhas sobre o propósito que se buscou atingir com a alteração legislativa. A entrevista foi concedida diretamente de Oxford, onde...
Reforma trabalhista flexibiliza, mas protege, diz senador Ricardo Ferraço
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segunda-feira, 7/5/2018

MIGALHAS nº 4.350

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de maio de 2018.

...(Clique aqui) - Senador Ricardo Ferraço, relator da reforma trabalhista, garante que, se necessário for, é preciso "humildade para fazer os ajustes necessários". (Clique aqui) - "O Direito torna possível a reprodução...
MIGALHAS nº 4.350
/amanhecidas
sexta-feira, 20/10/2017

MIGALHAS nº 4.219

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2017.

...Rogério Marinho e o senador Ricardo Ferraço. (Clique aqui) Inscreva-se O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove os cursos, em SP: "Prático de Cálculos do ICMS", dia 21/10. (Clique aqui)"Formação de...
MIGALHAS nº 4.219
/quentes
segunda-feira, 25/9/2017

Senado aprova projeto que legaliza situação de servidores de cartórios removidos antes de lei

Com 25 a 21, texto polêmico segue para sanção presidencial.

...todo", lamentou. O senador Ricardo Ferraço destacou manifestação do CNJ contra a aprovação do texto. "Acho que sinceramente é uma imprudência nós evoluirmos numa votação como essa que seguramente vai nos transformar em...
Senado aprova projeto que legaliza situação de servidores de cartórios removidos antes de lei
/depeso
sexta-feira, 11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...(PT); Raimundo Lira (PMDB); Ricardo Ferraço (PSDB); Roberto Muniz (PP); Ronaldo Caiado (DEM); Rose de Freitas (PMDB); Tasso Jereissati (PSDB); Valdir Raupp (PMDB); Wellington Fagundes (PR); Zezé Perrella...
Lobby - Burocracia, transparência e accountability?
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segunda-feira, 17/7/2017

A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!

Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas.

...Parecer elaborado pelo senador Ricardo Ferraço, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para conferir alguma lógica e coerência ao Projeto. A leitura do Parecer, no entanto, revela o quanto só...
A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/6/2017

Porandubas nº 534

Na política, quase tudo é possível.

...matéria no Senado, senador Ricardo Ferraço, serão analisados pela Casa Civil, mas com o termômetro ligado na temperatura da Câmara. Um ponto polêmico diz respeito à manutenção da contribuição sindical compulsória. Pode...
Porandubas nº 534
/depeso
segunda-feira, 5/6/2017

Fim do foro privilegiado: passa moleque do Senado Federal

O Senado aprovou PEC que acaba com o foro privilegiado nos casos em que as autoridades cometerem crimes comuns, entre os quais podemos destacar os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, em destaque com a Operação Lava Jato.

...entanto, uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) preservou o foro privilegiado para os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF nos exercícios dos mandatos. Ficou preservado também o foro do...
Fim do foro privilegiado: passa moleque do Senado Federal
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