O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Fiuza

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Fiuza

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

Migalheiro desde fevereiro/2016.

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segunda-feira, 8/6/2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

Amauri Feres Saad

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... O relator da comissão, Ricardo Fiuza, concordando com os palestrantes, afirmou que "não se pretende, de forma alguma, alijar as Forças Armadas, até por tradição de uma figura constitucional em defesa das instituições ou qualquer outro título que...
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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... Civil Comentado. Coord. Ricardo Fiúza. São Paulo: Saraiva, 2006. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direito das sucessões. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2003. _____________________________________________________________________ 1 MELLO, Celso...
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sexta-feira, 17/1/2020

Dissolução de casamento por ausência

Andrea Melo de Carvalho

Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis

... Beatriz Tavares; coord. Ricardo Fiúza. Novo Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 1371. ______________ *Andrea Melo de Carvalho é presidente estadual da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões/Piauí. Defensora...
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terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... Comentado, obra coordenada por Ricardo Fiuza, e Milton Paulo de Carvalho Filho, na obra CC Comentado, coordenada pelo Ministro Cezar Peluso. Filio-me à corrente que entende pela desnecessidade da publicação dos editais, pelos motivos adiante...
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terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

...o antigo projeto de lei Ricardo Fiuza, o originário PL 6.960/02. Acatando as sugestões formuladas por Antônio Junqueira de Azevedo e Álvaro Villaça Azevedo, professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, propunha-se a mudança...
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segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... (Clique aqui) ***Morre Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza*** Faleceu em Belo Horizonte na última sexta-feira, 21, aos 82 anos, o jurista Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, quinto ocupante da cadeira de nº 7 da Academia Mineira de Letras. Com uma carreira de mais de quatro décadas no...
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sexta-feira, 21/6/2019

Morre jurista Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

O velório acontecerá neste domingo, 23, na Academia Mineira de Letras.

... aos 82 anos, o jurista Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, quinto ocupante da cadeira de número sete da Academia Mineira de Letras.   Nascido em Belo Horizonte, em 4 de fevereiro de 1937, era casado com Janice Maria Pinto Neves Fiuza e tinha dois filhos: Edgard...
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sexta-feira, 3/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.

... legislativo do próprio deputado Ricardo Fiúza, responsável pela última versão da codificação privada, e com uma longa tramitação no Congresso Nacional. O primeiro equívoco é a menção à liberdade de contratar – que tem relação com a parte com...
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sexta-feira, 26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de outubro de 2018.

...(Clique aqui) O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey, será um dos expositores do simpósio promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais e pela Academia Mineira de Letras...
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terça-feira, 9/10/2018

As "emendas de gráfica": artigos do Código Civil de 2002 que não foram votados

Temos consciência de que não acrescentamos rigorosamente nada de novo. Longe de alterarmos o espírito do texto, tentamos aclarar-lhe o discurso, colocando de forma explícita o que já existia implicitamente.

...assessorava o saudoso deputado Ricardo Fiuza, então relator-geral do projeto de Código Civil na Câmara Federal. Também no atual Código Civil Brasileiro encontram-se alguns dispositivos que, face à exiguidade do tempo,...
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sexta-feira, 5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.456
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terça-feira, 24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de abril de 2018.

...de Teoria do Estado", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza e Mônica Aragão M. Ferreira e Costa, com prefácio de Kildare Gonçalves de Carvalho. Migalhíssimas Sócio do setor de Propriedade Intelectual do escritório...
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quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...aqui) Migalhíssima Hoje, o professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey e docente de Direito Constitucional, faz palestra na Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - EJEF, do TJ/MG, com o...
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quarta-feira, 28/12/2016

MIGALHAS nº 4.018

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de dezembro de 2016.

...- 228p.), de autoria de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, é Carina Feniman Francescon Oliveira, de Londrina/PR. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e...
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quarta-feira, 28/12/2016

Resultado do sorteio da obra "Aulas de Teoria do Estado"

A obra é fruto das aulas de Teoria do Estado ministradas pelos autores.

...de cada capítulo. Sobre os autores : Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza é bacharel em Direito pela UFMG. Ex-conselheiro do Conselho de Ética do Estado de MG. Membro da Academia Mineira de Letras, da Academia Mineira de...
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terça-feira, 27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de dezembro de 2016.

...ed. - 228p.), os autores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa tratam da compreensão do Estado como organização político-jurídica, que tem por fim o bem comum. A editora brinda um...
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segunda-feira, 12/12/2016

MIGALHAS nº 4.006

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.

...Indaiá, minha terra", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O evento será em BH, na Livraria Del Rey, das 10 às 14h. (Clique aqui) Acabam de ser lançados três livros no escritório Simões Advogados : "Stock Options- os...
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quarta-feira, 19/10/2016

MIGALHAS nº 3.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de outubro de 2016.

...escrito pelos professores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão M. Ferreira e Costa. O título tem por objetivo a compreensão do Estado como organização político-jurídica, que tem por fim o bem comum. (Clique...
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quinta-feira, 7/7/2016

A Decisão Plebiscitária da Grã-Bretanha

No dia 23 no Reino Unido não foi uma decisão somente do povo inglês e, sim, do povo britânico e não houve ali um referendo e, sim, um plebiscito.

...britânico. _________ *Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza é editor-adjunto da Editora Del Rey. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas. Professor de Direito Constitucional.
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