O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Fontes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Fontes

/quentes
sexta-feira, 28/8/2020

Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado

TJ/SC manteve sentença que concluiu pela responsabilidade do dono do animal pelos prejuízos causados.

... ressarcidos. O desembargador Ricardo Fontes, relator, concluiu assim pela manutenção da responsabilidade do dono do animal pelos prejuízos causados. "É objetiva a responsabilidade civil dos proprietários de animais - ou seja, eles respondem...
Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/7/2020

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

...e Direito Civil, Rel. Des. Ricardo Orofino da Luz Fontes, DJSC 29/11/2019, p. 367). Além dessa importante ressalva, diante da incidência da teoria maior da desconsideração, muitos julgados apontam a necessidade de se comprovar os seus requisitos, o desvio de finalidade...
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
/quentes
quinta-feira, 21/11/2019

Justiça de SC suspende CNH para obrigar de pai a pagar pensão alimentícia

Nome do devedor também foi inscrito no cadastro de inadimplentes.

... origem. Mas, para o desembargador Ricardo Fontes, relator, a suspensão da CNH do alimentante "representa uma derradeira tentativa de impeli-lo à satisfação do crédito, uma vez infrutíferas todas as demais". "Por se tratar de débito alimentar,...
Justiça de SC suspende CNH para obrigar de pai a pagar pensão alimentícia
/quentes
sábado, 2/2/2019

Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estético

Médica deve pagar R$ 1.015 pelo dano material e mais R$ 10 mil pelo dano estético.

...o caso, o desembargador Ricardo Fontes, relator, verificou que a dermatologista deixou de demonstrar minimamente que tenha informado a paciente, de modo claro e adequado sobre todas as intercorrências inerentes ao tratamento; "ao contrário, demonstrou...
Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estético
/quentes
quarta-feira, 6/12/2017

Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC

A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira.

...presidência: Cesar Abreu; Ricardo Fontes; Maria do Rocio Luz Santa Ritta; Alexandre d'Ivanenko; Jorge Luiz de Borba; Joel Dias Figueira Júnior; e Rodrigo Collaço. A primeira disputa entre candidatos no âmbito do TJ do...
Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC
/amanhecidas
quinta-feira, 5/12/2013

MIGALHAS nº 3.263

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.263 - Fechamento às 9h36. "De todas as faculdades do nosso ser nenhuma contribui mais poderosamente para nossa felicidade, nem firma com mais pujança nossa grandeza do que seja ...

...Helfenstein (3º vice-presidente) e Ricardo Orofino da Luz Fontes (vice-corregedor-Geral). PEC dos recursos CCJ do Senado aprova a PEC dos recursos (15/11). De acordo com o texto, os órgãos colegiados da Justiça e os...
MIGALHAS nº 3.263
/quentes
quarta-feira, 5/12/2012

Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida
/quentes
quinta-feira, 10/3/2011

TJ/SC - Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers

4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Banco Itaú S/A ao pagamento de R$ 17,6 mil em indenização por danos morais e materiais a Dilson Tartari Felisbino, cliente que sofreu movimentação ilegal em sua conta bancária, devido a defeito...

...Direito Comercial, rel. Des. Ricardo Fontes, j. em 08.01.2010). Diante de tal delineamento, não há mesmo como se afastar a responsabilidade objetiva do apelante pelo lastimável incidente ocorrido com o apelado, seu...
TJ/SC - Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers
/quentes
quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC
/quentes
segunda-feira, 1/10/2007

TJ/SC - Desembargador entende que prisão por dívida está abolida

TJ/SC Desembargador entende que prisão por dívida está abolida A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, concedeu habeas corpus em benefício de um cidadão que corria ...

TJ/SC Desembargador entende que prisão por dívida está abolida A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, concedeu habeas corpus em benefício de um cidadão que corria ...
TJ/SC - Desembargador entende que prisão por dívida está abolida
Não há mais resultados para serem exibidos.