terça-feira, 22/9/2020
A natureza jurídica da convenção de condomínio
Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelec...
... 2010, p.240.
5 KOLLET, Ricardo Guimarães. Propriedade horizontal e condomínio edilício - em busca de uma identidade jurídica. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo: Revista dos Tribunais n. 60, ano 29, p. 99, jan-jun 2006.
6 PEREIRA, Caio...