O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski

/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade

... 1.184.969/PR, rel. min. Ricardo Lewandovski, Decisão Monocrática, j. 28.3.2019; ARE 1.050.089/SP, rel. min. Ricardo Lewandovski, Decisão Monocrática, j.12.6.17) _________ *Andrea Mascitto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Tatiana Dratovsky Sister...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/9/2018

Porandubas nº 590

A campanha está afunilando. Depois de meses de nebulosidade, eis que os horizontes começam a clarear.

...combinado pelo ministro Ricardo Lewandovski e o então presidente do Senado, Renan Calheiros, teria sido uma afronta ao Direito. Garantem eminentes juristas. A norma? Ora, bolas Alguns candidatos continuam a usar os...
/depeso
segunda-feira, 6/3/2017

Terceirização de serviços: a inexistência de dever legal de fiscalização

A Administração em geral não tem pessoal especializado, não tem estrutura, não tem prerrogativas, não tem técnicas, não tem meios e não tem vocação para o exercício de poder de polícia nem para realização de diligências inerentes à fiscaliz...

...Fachin, Roberto Barroso, Ricardo Lewandovski e Celso de Mello acompanharam a relatora. Já os min. Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli, divergiram, ao votar no sentido de dar provimento ao recurso da...
/quentes
sábado, 21/5/2016

STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos

Ministro Edson Fachin negou reclamação ajuizada pela União.

...decisão liminar do ministro Ricardo Lewandovski. A União alegava que a decisão do TRF "usurpava a competência" do Supremo para decidir sobre o tema. Mas, ao julgar o recurso, Fachin não concordou. A decisão do TRF acolheu...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/3/2016

Porandubas nº 482

O colunista apresenta todos os cenários possíveis na política nacional.

...pelo presidente do STF, Ricardo Lewandovski, e o plenário tomará a decisão. Tende a aprová-lo. Pano de fundo : confirmações da delação de Delcídio. 6º. Cenário : Dilma ganha Mesmo confirmadas as declarações de Delcídio,...
/depeso
sábado, 30/1/2016

Poucos motivos para comemoração no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Renato Melquíades de Araújo

O combate ao trabalho escravo no Brasil suscita dúvidas e controvérsias entre órgãos públicos de fiscalização, Poder Judiciário e representantes dos setores patronal e profissional.

...por decisão do ministro Ricardo Lewandovski, em 23/12/14.Surpreendentemente, notificado para dar cumprimento à decisão da máxima autoridade judiciária do país, o MTE revogou a portaria interministerial 2 e editou a...
/quentes
segunda-feira, 27/10/2014

AASP esteve presente na "XXII Conferência Nacional dos Advogados"

O evento aconteceu de 20 a 23/10, no RJ.

...Temer; o presidente do STF, Ricardo Lewandovski; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o ministro do STF, Teori Zavascki; o presidente do STJ, Francisco Falcão; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e o...
/quentes
segunda-feira, 10/6/2013

Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo

A carta aberta apresenta teses que explicam a inconstitucionalidade da resolução.

..."casamento" civil gay. [5] O Ministro Ricardo Lewandovski em seu Voto bem acentuou que na: "i) Constituição de 1937: "Art. 124. A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado....
/quentes
sexta-feira, 30/3/2012

Demóstenes Torres terá sigilo bancário quebrado

Ministro Lewandowski autorizou a abertura do inquérito para investigar o senador.

... O ministro do STF, Ricardo Lewandovski, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) para investigar sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A quebra do...
/amanhecidas
terça-feira, 20/9/2011

MIGALHAS nº 2.718

Terca-feira, 20 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.718 - Fechamento as 11h33. "Mas, que e um nome ? / Se outro nome tivesse a rosa, em vez de rosa, / Deixaria de ser por isso perfumosa ?" Shakespeare Nome aos bois ...

...Sabin" ao presidente do TSE, Ricardo Lewandovski, aos ministros do STJ, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Jorge Mussi, e aos advogados Eurico Teles e Roberto Rosas. Simone Paschoal Nogueira, do escritório...
Não há mais resultados para serem exibidos.