O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lima Melo Dantas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lima Melo Dantas

Ricardo Lima Melo Dantas

Ricardo Lima Melo Dantas

Migalheiro desde março/2016.

Advogado, sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

/amanhecidas
segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...e aqui) ITBI Os advogados Ricardo Lima Melo Dantas e Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, analisam recente decisão do STF a respeito do ITBI na integralização de imóveis em holdings....
MIGALHAS nº 4.922
/depeso
sexta-feira, 21/8/2020

Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis

Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imun...

... imunidade. _________ *Ricardo Lima Melo Dantas é advogado, sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin é advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogado...
Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis
/depeso
segunda-feira, 24/10/2016

Crimes perpetrados por intolerância política

Ricardo Lima Melo Dantas

O presente artigo jurídico visa encontrar os eventuais delitos previstos na legislação vigente que se prestam a coibir esse tipo de excesso.

...narrado acima.__________*Ricardo Lima Melo Dantas é advogado, sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Crimes perpetrados por intolerância política
/amanhecidas
segunda-feira, 24/10/2016

MIGALHAS nº 3.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2016.

...político no país, o advogado Ricardo Lima Melo Dantas, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, aborda crimes perpetrados por intolerância política e busca encontrar eventuais delitos previstos...
MIGALHAS nº 3.974
/depeso
segunda-feira, 19/9/2016

Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo

Ricardo Lima Melo Dantas, Celso Cordeiro de Almeida e Silva e Marco Aurélio de Carvalho

Convém que aquelas pessoas submetidas à mencionada portaria fiquem atentas às suas imposições, evitando sanções que poderão vir a ser aplicadas em futuro breve.

...breve. ______________ *Ricardo Lima Melo Dantas, Celso Cordeiro de Almeida e Silva e Marco Aurélio de Carvalho são advogados da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo
/amanhecidas
segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.950
MIGALHAS nº 3.950
/depeso
terça-feira, 1/3/2016

A lei 12.846/13 (“lei anticorrupção”) e a MP 703/15

Ricardo Lima Melo Dantas

A MPV 703/15 parece ter sido editada precipuamente para aliviar as possíveis punições que podem vir a ser aplicadas contra as diversas empreiteiras envolvidas na operação lava-jato, quando (e se) celebrado acordo de leniência com a Administ...

...Judiciário. ___________ *Ricardo Lima Melo Dantas é sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
A lei 12.846/13 (“lei anticorrupção”) e a MP 703/15
/amanhecidas
terça-feira, 1/3/2016

MIGALHAS nº 3.811

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de março de 2016.

... Anticorrupção O advogado Ricardo Lima Melo Dantas, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorre sobre as mudanças que a MP 703/15 provocou na lei anticorrupção. (Clique...
MIGALHAS nº 3.811
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