O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lobo Torres

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lobo Torres

/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 24/8/2020

A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão)

A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão).

...a validade finalística. Ricardo Lobo Torres e Ricardo Lodi apontaram aspectos relacionados ao fundamento da exação, em uma perspectiva de solidariedade de grupo. E por aí vai. Todavia, nenhuma das teses resiste, especialmente após o decidido no RE 878.313. Novamente,...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.

... pode ser citada a lição Ricardo Lobo Torres no sentido de que a "responsabilidade [prevista no art. 132] se estende ainda aos casos de cisão, figura jurídica que apareceu posteriormente à publicação do CTN14." Em sentido contrário, Luciano Amaro entende...
/depeso
terça-feira, 7/4/2020

O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19

O importante é respeitarmos as restrições de isolamento e quarentena, definidas no interesse de toda a coletividade.

... homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 293. _____________________________________________________________________ *Ana Caroline dos S. Accioli é advogada do Ulhôa Canto Advogados.
/depeso
sexta-feira, 27/9/2019

A mediação no âmbito dos executivos fiscais

O objetivo deste trabalho é analisar o crédito fiscal, sua constituição e execução, estudando a possibilidade e vantagens de aplicação do instituto da mediação, como forma de solução dos passivos fiscais, aumento de arrecadação, preservação...

... tributo. Segundo o mestre Ricardo Lobo Torres: “São inconfundíveis o tributo e a penalidade. Aquele deriva da incidência do poder tributário sobre a propriedade privada. A penalidade pecuniária resulta do poder penal do Estado e tem por objetivo...
/depeso
quarta-feira, 21/8/2019

Ainda o IPI na revenda do importado - A batalha no STF!

O enfrentamento da questão agora poderá trilhar pelas normas constitucionais, mas, também nesse cenário, a incidência do IPI na segunda etapa é constitucionalmente válida. Aguardaremos os próximos embates a serem travados no Supremo.

... colação os ensinamentos de Ricardo Lobo Torres e Fábio Fanucchi , abaixo transcrito: “Tanto que industrializado o produto, aqui ou no estrangeiro, a sua circulação, seja pela saída econômico-jurídica do estabelecimento industrial, seja pela arrematação...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

... em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. O professor Carlos Henrique Bechara, da PUC-Rio, palestra, dia 28/3, sobre assuntos recentes relacionados a PIS/COFINS. (Clique aqui) Sociedades Anônimas No dia 3/4, em SP, o Forum Cebefi realiza o...
/depeso
quarta-feira, 10/10/2018

A controvérsia da inclusão da TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS na energia elétrica. Ano de 2018 – ajuizar ou aguardar?

Vinicius Lima Mendes da Cunha e Lucas Prates Rodrigues

Da análise dos precedentes, bem como manifestações positivas do MPF, concluímos que é grande a possibilidade do desfecho desta discussão jurídica ser positiva aos contribuintes, inexistindo motivos para que não se ajuízem demandas relativas...

...saudoso e eterno professor Ricardo Lobo Torres, na Itália, a legislação italiana fixou como elemento temporal da hipótese de incidência do imposto o momento da produção de energia elétrica.   Retornado ao núcleo do...
/depeso
sexta-feira, 31/8/2018

Ativismo chega nas Cortes de Contas

O governante tem que compartilhar atos de gestão administrativa com o Poder Judiciário e, agora, com as Cortes de Contas que ganhou o status de órgão autônomo, a par de suas atribuições de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da...

O governante tem que compartilhar atos de gestão administrativa com o Poder Judiciário e, agora, com as Cortes de Contas que ganhou o status de órgão autônomo, a par de suas atribuições de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da...
/quentes
terça-feira, 3/7/2018

Marco Aurélio: democracia é o único meio capaz de ensejar evolução

Ministro proferiu palestra na Universidade de Coimbra e falou sobre a esperança democrática.

...anotou o saudoso mestre Ricardo Lobo Torres, foi com a Revolução Francesa que o conceito adquiriu associação definitiva com os direitos fundamentais do homem - de todos os homens. É por meio do exercício da cidadania que...
/depeso
terça-feira, 4/10/2016

Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil

As imunidades tributárias tem sido objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial nos tempos atuais, principalmente pelas inúmeras facetas que permeiam o tema e influenciam diretamente a aplicação do direito.

...dos templos religiosos: Ricardo Lobo Torres assevera que a imunidade religiosa consiste em imunidade subjetiva da pessoa jurídica, regularmente constituída, que promova a prática de culto ou mantenha atividades...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Tributário 2º edição ", Ricardo Lobo Torres - Editora Elsevier Helda Bichi, advogada,  Serra/ES - "Vade Mecum Rideel - Concursos e OAB 2014", Org. Anne Joyce Angher - Editora Rideel Helio Almeida Santos Júnior, advogado,...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/8/2014

MIGALHAS nº 3.430

Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.430 - Fechamento as 9h59.    "Cumpriu sua sentenca. Encontrou-se com o unico mal irremediavel, aquilo que e a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem expl...

...Campus Jurídico - 282p.), de Ricardo Lobo Torres. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de...
/quentes
quinta-feira, 14/8/2014

Resultado do sorteio II da obra "Estudos e Pareceres de Direito Tributário"

A obra é uma compilação de pareceres elaborados pelo professor no exercício de sua advocacia consultiva.

...esferas da Fazenda Pública. Sobre o autor :Ricardo Lobo Torres é professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UERJ (aposentado). Livre-docente em Direito Financeiro pela UERJ. Doutor em Filosofia pela...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.429 - Fechamento as 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Juridico (Clique aqui) ________________________...

...elaborados pelo professor Ricardo Lobo Torres no exercício de sua advocacia consultiva, que abordam polêmicas questões tributárias. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos As obras "O...
/amanhecidas
sexta-feira, 21/2/2014

MIGALHAS nº 3.315

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.315 - Fechamento as 9h15."Chinelas e cueiros sujos de meninos sao coisas de superior beleza em casa em que entre o sol e haja amor." Eca de Queiros(Clique aqui)Entidade familiar Enquete n...

...Direito Tributário", de Ricardo Lobo Torres e Silvia Faber Torres. (Clique aqui)MigalhíssimasCom o tema "Responsabilidade de terceiros (sucessão, responsabilidade solidária) e auditoria anticorrupção em M&A", Evy Marques,...
/depeso
quinta-feira, 28/3/2013

Vendas não adimplidas

A legislação estabelece critérios que as empresas devem observar a fim de obter a reversão dos tributos recolhidos sobre vendas não adimplidas.

...conhecido o caso em questão." (Ricardo Lobo Torres, in Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário, 4ª ed., Editora Renovar, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, 2006, págs. 115/116). 13. Destarte, a opção...
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Abusiva e Evasão Fiscal", Ricardo Lobo Torres - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Marcia Regina Mottim Berger, advogada, empresarial, São Paulo/SP - "ICMS - Do imposto sobre o consumo à guerra fiscal ", Rinaldo...
/depeso
quinta-feira, 6/12/2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
/depeso
quinta-feira, 24/5/2012

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

Leonardo Alfradique Martins

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

...afrontar o princípio da legalidade." (Ricardo Lobo Torres, Curso de Direito Financeiro e Tributário, ed. Renovar, 12ª edição, 2005, pag. 50 - grifamos) "Esta dispensa tem sido acoimada de inconstitucional como o fizeram,...
/quentes
segunda-feira, 6/6/2011

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"

Veja quem faturou a obra coletiva "Estudos de Direito Público" (889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini.

...Gandra da Silva Martins, Ricardo Lobo Torres, Heleno Taveira Torres, Andrei Pitten Velloso, Leonardo A. Marinho Marques, Leandro Paulsen, Carlos Yuri Araújo de Morais.) O Direito Penal, no âmbito desta "ciência global de...
Não há mais resultados para serem exibidos.