O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lodi

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lodi

Ricardo Lodi Ribeiro

Migalheiro desde julho/2004.

Reitor da UERJ. Professor Associado de Direito Financeiro da UERJ, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e advogado.

/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 24/8/2020

A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão)

A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão).

.... Ricardo Lobo Torres e Ricardo Lodi apontaram aspectos relacionados ao fundamento da exação, em uma perspectiva de solidariedade de grupo. E por aí vai. Todavia, nenhuma das teses resiste, especialmente após o decidido no RE 878.313. Novamente,...
/quentes
quarta-feira, 3/5/2017

Concurso para professor titular de Direito Financeiro da UERJ é suspenso

A 2ª etapa do concurso estava prevista para ontem, 2.

...razão de o Professor da UERJ Ricardo Lodi, afastado provisoriamente de sua função de Diretor da Faculdade de Direito, ser um dos candidatos inscritos no certame". "Destaco que o princípio da moralidade deve ser...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de novembro de 2016.

...será feita pelo advogado Ricardo Lodi, professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. O tema será debatido pelos advogados João Carlos Castellar, Manoel Messias Peixinho, José Ribas Vieira e Adilson Rodrigues Pires....
/amanhecidas
quinta-feira, 14/4/2016

MIGALHAS nº 3.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.

...& de Rizzo Advogados) ; Ricardo Lodi (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). O seminário, promovido pela Faculdade de Direito da UERJ em parceria com o TCE/RJ, terá como base a discussão da lei 12.846/13...
/quentes
quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...Doutor em Direito e Professor Ricardo Lodi, Advogado e Diretor eleito da Faculdade de Direito da UERJ Roberto Podval, advogadoRodrigo Assef, Advogado, representante da OAB-RJ no Conselheiro de Segurança Pública do Estado...
/depeso
quinta-feira, 30/1/2014

ADIn 3.421: Releitura da “Guerra Fiscal” do ICMS

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

A denominada "Guerra Fiscal" do ICMS é, sem dúvida, um dos mais tormentosos problemas político-constitucionais da atualidade. Sobre os julgados no STF, discute-se a conduta na linha interpretativa abrangente desenvolvida na ADIn 3.421.

...Gulbenkian, 1997, p. 555-556.14 RIBEIRO, Ricardo Lodi. Paternalismo federativo e a competência para a concessão de benefícios fiscais no ICMS e no ISS. Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT nº 59, 2012, p. 145.15 Cf....
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quinta-feira, 9/5/2013

MIGALHAS nº 3.116

Quinta-feira, 9 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.116 - Fechamento as 10h25. "Os debates parlamentares nao sao apenas espelho, sao tambem escola da opiniao." Rui Barbosa (Clique aqui) A investigacao criminal feita pelo pa...

...Jr. e Quiroga Advogados, e Ricardo Lodi, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, serão palestrantes do seminário "Tributação na Indústria de Petróleo & Gás", que acontece dia 17/5, a partir das 9h, no Windsor...
/depeso
sexta-feira, 14/11/2008

O nemo potest como proteção ao contribuinte

O CTN, em seu artigo 146, faz menção expressa ao princípio do nemo potest, ao tratar do lançamento, segundo o qual a modificação introduzida, de ofício ou em conseqüência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotad...

O CTN, em seu artigo 146, faz menção expressa ao princípio do nemo potest, ao tratar do lançamento, segundo o qual a modificação introduzida, de ofício ou em conseqüência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotad...
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quinta-feira, 26/10/2006

MIGALHAS nº 1.525

Quinta-feira, 26 de outubro de 2006 - Migalhas n? 1.525 - Fechamento as 11h11. "Advogado : pianista da palavra." Pierre Veron (1833-1900) UIA A partir do proximo dia 31, acontece em Salvador, BA, o "50? Congresso da Uniao Int...

MIGALHAS nº 1.525
/depeso
sexta-feira, 14/7/2006

"O novo REFIS"

Os contribuintes têm até o dia 15.9.6 para aderir ao novo plano de recuperação fiscal instituído pela MP nº 303/06, o chamado REFIS III. Em relação às modalidades de parcelamentos que o antecederam, é de se verificar que, em linhas gerais,...

Os contribuintes têm até o dia 15.9.6 para aderir ao novo plano de recuperação fiscal instituído pela MP nº 303/06, o chamado REFIS III. Em relação às modalidades de parcelamentos que o antecederam, é de se verificar que, em linhas gerais,...
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sexta-feira, 14/7/2006

MIGALHAS nº 1.454

Sexta-feira, 14 de julho de 2006 - Migalhas n? 1.454 - Fechamento as 11h. "Quem faz injuria vil e sem razao,Com forcas e poder em que esta posto,Nao vence, que a vitoria verdadeiraE saber ter justica nua e inteira." Camoe...

MIGALHAS nº 1.454
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quinta-feira, 16/3/2006

MIGALHAS nº 1.374

Quinta-feira, 16 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.374 - Fechamento as 11h30. ULTIMA PORTA Entao eu vi minha esperanca morta. Normal seria que eu ficasse triste; mas vi aquilo como quem assiste a alguma coisa com que nao ...

MIGALHAS nº 1.374
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quarta-feira, 9/11/2005

MIGALHAS nº 1.290

Quarta-feira, 9 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.290 - Fechamento as 10h55. "As leis se complicam, quando se multiplicam." Marques de Marica (1773–1848) Super-Receita O governo conseguiu aprovar na Camara o projeto de conversao ...

MIGALHAS nº 1.290
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quarta-feira, 27/4/2005

Reforma tributária e incentivos aos empreendimentos privados

O advogado Ricardo Lodi

O advogado Ricardo Lodi
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quarta-feira, 27/4/2005

MIGALHAS nº 1.155

Quarta-feira, 27 de abril de 2005 - Migalhas n? 1.155 - Fechamento as 10h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.155
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terça-feira, 8/3/2005

MIGALHAS nº 1.122

Terca-feira, 8 de marco de 2005 - Migalhas n? 1.122 - Fechamento as 10h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Saint Paul Institute...

MIGALHAS nº 1.122
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