O que saiu em Migalhas sobre Luís Ricardo

O que saiu em Migalhas sobre Luís Ricardo

Ricardo Luis Mahlmeister

Migalheiro desde outubro/2007.

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

... Tribunais, 2019. LORENZETTI, Ricardo Luis. Consumidores. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2006, p. 13. MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor. São Paulo: RT, 2007. MARQUES, Cláudia Lima; CAVALLAZZI, Rosangela...
/depeso
quinta-feira, 18/4/2019

Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.

... 2012. 4 LORENZETTI, Ricardo Luis. A era da desordem e o fenômeno da descodificação. Revista de Direito do Consumidor, v. 68, p. 212, out. 2008. 5 LORENZETTI, Ricardo Luis. A era da desordem e o fenômeno da descodificação. Revista de Direito...
/depeso
sexta-feira, 15/3/2019

O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento...

... decisão. Veja: LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de Direito. 2. ed. Tradução: Bruno Miragem e Claudia Lima Marques. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 305 et seq. 19 DOTTI, René Ariel. Prefácio, in:...
/depeso
quinta-feira, 23/8/2018

O aborto e a tutela constitucional do direito à vida

Quando a Constituição assegura o "direito à vida", garantiria o direito à vida desde a concepção? Ou seja, o direito à vida, tutelaria também o feto intrauterino?

...seguintes. 4 LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado.São Paulo: Ed. RT, 1998, p. 470. 5 Nesse sentido destaca, com propriedade, a ministra Cármen Lúcia, na obra já citada: "Em geral, os sistemas...
/depeso
quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...Paulo: Martins Fontes, 1998. LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito [trad. Bruno Miragem]. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. MARTINS, Ricardo Marcondes. Regulação...
/depeso
terça-feira, 6/5/2014

A tutela da vida humana embrionária

O direito à vida é objeto de autônoma e específica tutela constitucional, abarcando sob o seu manto protetor todo aquele que pertencer à espécie humana, donde se conclui, realmente, pela existência de um ´direito de nascer´.

...2004,p. 47. 2 LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado.São Paulo: Ed. RT, 1998, p. 470. 3 Idem. 4 Vide, por todos, SARLET , Ingo W. "Dignidade da Pessoa humana e Direitos Fundamentais na Constituição...
/depeso
quinta-feira, 12/9/2002

La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado

Guilherme Fernandes Neto

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
Não há mais resultados para serem exibidos.