O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Luiz Becker
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Luiz Becker

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sexta-feira, 25/9/2009

MIGALHAS nº 2.234

Sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.234 - Fechamento às 9h44.   "[...] todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança a que se chama justiça." Rui Barbosa Direito e Economia...

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segunda-feira, 25/8/2008

Países com tributação favorecida – Conceitos

Ricardo Luiz Becker, Luciana Rosanova Galhardo et alii e Maurício Braga Chapinoti

Há tempos, a concessão de benefícios fiscais tem sido um poderoso instrumento para atrair investimentos. No âmbito nacional, bem sabemos das disputas travadas entre os estados brasileiros, a chamada “Guerra Fiscal”, e suas conseqüências.

Países com tributação favorecida – Conceitos Ricardo Luiz Becker* Luciana Rosanova Galhardo* Maurício Braga Chapinoti* Introdução Há tempos, a concessão de benefícios fiscais tem sido um poderoso instrumento...
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segunda-feira, 25/8/2008

MIGALHAS nº 1.968

Segunda-feira, 25 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.968 - Fechamento às 9h30.   "A vida conjugal é tão-somente uma crônica; basta-lhe fidelidade e algum estilo." Machado de Assis(Clique aqui) União estável - um lá, outro cá Tor...

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quinta-feira, 10/7/2008

A nova Lei 11.727/08 e as alterações na Legislação Tributária

No último dia 23.6.2008, foi publicada a Lei nº. 11.727 (clique aqui), resultado da conversão da Medida Provisória nº. 413, de 3.1.2008 (clique aqui), que altera diversos pontos da legislação tributária.

A nova Lei nº. 11.727/08 e as alterações na Legislação Tributária Ricardo Luiz Becker* Giancarlo Chamma Matarazzo** Ricardo Calil** Felipe Barboza Rocha** William Roberto Crestani** No último...
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quinta-feira, 10/7/2008

MIGALHAS nº 1.936

Quinta-feira, 10 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.936 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados (Clique aqui) ___...

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sexta-feira, 22/2/2008

Aumento de alíquotas na incidência do IOF

Aumento de alíquotas na incidência do IOF Christiano Chagas Monteiro de Melo* Roberto Pinatti Casarini* Como reação a não prorrogação da CPMF, o Governo Federal editou o Decreto n°. 6.339/08 (clique aqui), que alterou...

Aumento de alíquotas na incidência do IOF Christiano Chagas Monteiro de Melo* Roberto Pinatti Casarini* Como reação a não prorrogação da CPMF, o Governo Federal editou o Decreto n°. 6.339/08 (clique aqui), que alterou...
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segunda-feira, 18/2/2008

Receita Federal confirma inaplicabilidade da IN 243/02 para o ano-calendário de 2002

Ricardo Luiz Becker e André Araújo de Matos Novaski

As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996, através da Lei 9430, de 26.12.1996 (“Lei 9430/96”). Resumidamente, podemos dizer que tais regras visam a evitar que haja transferência de lucro do Brasil para o exte...

As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996, através da Lei 9430, de 26.12.1996 (“Lei 9430/96”). Resumidamente, podemos dizer que tais regras visam a evitar que haja transferência de lucro do Brasil para o exte...
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segunda-feira, 18/2/2008

MIGALHAS nº 1.839

Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.839 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CONAEN - Complexo Nacional de Ensino (Clique aqui) ________...

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quinta-feira, 2/3/2006

MP 281/06 – Novos benefícios fiscais concedidos a investidores estrangeiros no mercado financeiro e de capitais brasileiro

Ricardo Luiz Becker, Christiano Chagas M. de Melo e Flávio Veitzman

O presente texto visa a retratar as alterações introduzidas pela Medida Provisória 281, publicada em 16 de fevereiro de 2006 (MP 281/06), no regime de tributação aplicável a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais brasileir...

O presente texto visa a retratar as alterações introduzidas pela Medida Provisória 281, publicada em 16 de fevereiro de 2006 (MP 281/06), no regime de tributação aplicável a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais brasileir...
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quinta-feira, 2/3/2006

MIGALHAS nº 1.364

Quinta-feira, 2 de março de 2006 - Migalhas nº 1.364 - Fechamento às 10h. "Um otimismo moderado, que de resto nasce de uma sincera filosofia da vida, pertence à dietética da alma" Barão de E. Feutchersleben (1806-1849), "Higiene da ...

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quinta-feira, 12/1/2006

A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente ...

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente ...
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quarta-feira, 2/11/2005

Tributação das remessas de royalties ao exterior

Ricardo Luiz Becker e Maurício Braga Chapinoti

De acordo com a legislação brasileira (art. 22 da Lei 4.506/64, reproduzido pelo art. 52 do Decreto nº 3.000, conhecido como Regulamento do Imposto de Renda de 1999 “RIR/99”), constituem royalties os rendimentos de qualquer espécie decorren...

De acordo com a legislação brasileira (art. 22 da Lei 4.506/64, reproduzido pelo art. 52 do Decreto nº 3.000, conhecido como Regulamento do Imposto de Renda de 1999 “RIR/99”), constituem royalties os rendimentos de qualquer espécie decorren...
Tributação das remessas de royalties ao exterior
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terça-feira, 1/11/2005

MIGALHAS nº 1.285

Terça-feira, 1º de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.285 - Fechamento às 10h35.  "Dis-moi ce que tu manges, je te dirai ce que tu es." (Dize-me o que comes, dir-te-ei o que és.) Brillat-Savarin (1755-1826) Receita pública Ingredi...

MIGALHAS nº 1.285
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quinta-feira, 30/9/2004

Novas regras de tributação para aplicações financeiras - pacote de bondades?

Ricardo Luiz Becker, Christiano Chagas Monteiro de Melo e Flávio Veitzman

Editadas no bojo de um “pacote de bondades”, as Medidas Provisórias nº 206, de 6 de agosto de 2004 (“MP 206/04”) e nº 209, de 26 de agosto de 2004 (“MP 209/04”), promoveram alterações no regime de tributação de operações financeiras realiza...

Editadas no bojo de um “pacote de bondades”, as Medidas Provisórias nº 206, de 6 de agosto de 2004 (“MP 206/04”) e nº 209, de 26 de agosto de 2004 (“MP 209/04”), promoveram alterações no regime de tributação de operações financeiras realiza...
Novas regras de tributação para aplicações financeiras - pacote de bondades?
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quinta-feira, 30/9/2004

MIGALHAS nº 1.019

Quinta-feira, 30 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.019 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Machado Associados Advogados e Consultores (Clique aqui) ____________ "- Nada tenho q...

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