O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Machado
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Machado

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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... palestrantes convidados são Ricardo Zanatta Machado, coordenador do SNPC, e Raphael Rossi Silva, da Topical Melhoramento e Genética (TMG), sob a moderação de Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer, co-coordenadora da Comissão de Estudo de Cultivares da...
MIGALHAS nº 5.015
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terça-feira, 8/11/2016

Tributação de medicamentos precisa reencontrar o caminho da racionalidade

Ricardo Bernardes Machado

Sendo o PMC um mero balizador para o teto de preços de medicamentos, o resultado é simples: medicamentos têm o ICMS cobrado não pelo preço médio de venda, mas por um valor de referência muito mais alto, não praticado pelas farmácias.

...da realidade?__________ *Ricardo Bernardes Machado é diretor da Associação dos Distribuidores de Medicamentos do Estado do Rio Grande do Sul (Adimers).
Tributação de medicamentos precisa reencontrar o caminho da racionalidade
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terça-feira, 8/11/2016

MIGALHAS nº 3.984

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de novembro de 2016.

...Distribuidores de Medicamentos do RS, Ricardo Bernardos Machado trata de nova forma de tributação de medicamentos no Estado em que o Fisco gaúcho utiliza um valor conhecido como Preço Máximo ao Consumidor na cobrança de...
MIGALHAS nº 3.984
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quinta-feira, 9/1/2014

Eleitos novos presidente e vice do TRT da 10ª região

Ambos assumem a nova administração em março deste ano e permanecem até 2016.

...Amílcar Silva e Souza Pavan, Ricardo Alencar Machado e Elke Doris Just; Comissão de Jurisprudência - desembargadores Pedro Foltran, Dorival Borges, Alexandre Nery e Cilene Ferreira Amaro Santos; Comissão de...
Eleitos novos presidente e vice do TRT da 10ª região
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terça-feira, 27/3/2012

TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França.

...(DF/TO) Douglas Alencar Rodrigues Ricardo Alencar Machado TRT 12ª região (SC) Gilmar Cavalieri TRT 14ª região (RO/AC) Vania Maria da Rocha Abensur TRT da 15ª região (Campinas/SP) Ana Paula Pellegrina...
TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros
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sexta-feira, 16/12/2011

Denúncias revelam desvio de dinheiro na 2ª vara do Trabalho de Brasília

Denúncias recentes veiculadas na imprensa informam que uma servidora lotada na 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, com acesso amplo e irrestrito aos processos trabalhistas, passou a usar ordens judiciais falsas para recolher indenizações de...

...ninguém pode arrancar de nós. 12-Saúde e Paz! RICARDO ALENCAR MACHADO Presidente e Corregedor do TRT10
Denúncias revelam desvio de dinheiro na 2ª vara do Trabalho de Brasília
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sexta-feira, 16/12/2011

MIGALHAS nº 2.777

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.777 - Fechamento às 11h. "Todo o Éden há de ter Mulher e Diabo, e o nosso tem a política, que é a mais intrigante das mulheres, e o interesse, que é o mais perverso dos diabos." ...

...em nota, o desembargador Ricardo Alencar Machado, presidente e corregedor do TRT, reafirma "o sentimento de que os demais integrantes da vara - magistrados e servidores - são também vítimas dessa 'traição institucional'"....
MIGALHAS nº 2.777
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quarta-feira, 1/12/2010

MIGALHAS nº 2.521

Quarta-feira, 1º de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.521 - Fechamento às 11h12.   "Quando a frase é simples e pura, através dela penetra direitamente a inteligência ao encontro do pensamento escrito." Rui Barbosa Dezembro Chegamos ...

... O analista judiciário Ricardo Abreu de Freitas Machado envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas : "O Migalhas (1.832 - 7/2/08 - clique aqui) começa com a seguinte frase: 'Quem fez mais sucesso no Carnaval foram os...
MIGALHAS nº 2.521
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terça-feira, 25/3/2008

Mário Macedo Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região

Sessão solene Mário Macedo Fernandes Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região Com alegria, a juíza Flávia Simões Falcão passou o cargo de presidente ao juiz Mário Macedo Fernandes Caron, durante sessão solene no Tribunal Ple...

Sessão solene Mário Macedo Fernandes Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região Com alegria, a juíza Flávia Simões Falcão passou o cargo de presidente ao juiz Mário Macedo Fernandes Caron, durante sessão solene no Tribunal Ple...
Mário Macedo Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região
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sexta-feira, 29/2/2008

TRT da 10ª região - Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa

TRT da 10ª região Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa O uso de mensagens de e-mail corporativo como prova de má conduta de empregado não fere o artigo 5º (incisos X, XII e LVI) da Constitui...

TRT da 10ª região Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa O uso de mensagens de e-mail corporativo como prova de má conduta de empregado não fere o artigo 5º (incisos X, XII e LVI) da Constitui...
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quinta-feira, 23/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Internacional

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo ...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo ...
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quinta-feira, 23/8/2007

MIGALHAS nº 1.724

Quinta-feira, 23 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.724 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Escritório de Advogados Aroldo Limonge (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 1.724
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sexta-feira, 3/8/2007

Revistar bolsa, de forma moderada, não configura dano moral

A moderada revista em bolsas, sacolas ou pastas, quando não acompanhada de atitudes que exponham a intimidade do empregado ou que venham a ofender publicamente o seu direito à privacidade, não induz à caracterização de dano moral. Com base ...

A moderada revista em bolsas, sacolas ou pastas, quando não acompanhada de atitudes que exponham a intimidade do empregado ou que venham a ofender publicamente o seu direito à privacidade, não induz à caracterização de dano moral. Com base ...
Revistar bolsa, de forma moderada, não configura dano moral
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quinta-feira, 8/2/2007

Javali, aquele que já valeu alguma coisa para a empresa, ganha R$ 84 mil por danos morais

De mau gosto Javali, aquele que já valeu alguma coisa para a empresa, ganha R$ 84 mil por danos morais Por conta desse apelido jocoso- Javali, aquele que já valeu alguma coisa para a empresa - atribuído a um ex-em...

De mau gosto Javali, aquele que já valeu alguma coisa para a empresa, ganha R$ 84 mil por danos morais Por conta desse apelido jocoso- Javali, aquele que já valeu alguma coisa para a empresa - atribuído a um ex-em...
Javali, aquele que já valeu alguma coisa para a empresa, ganha R$ 84 mil por danos morais
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segunda-feira, 13/11/2006

Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais, decide TST

TST   Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais   O simples ajuizamento de ação cautelar visando à devolução de quantia depositada indevidamente na conta corrente do empregado não dá ensejo à indenização por ...

TST   Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais   O simples ajuizamento de ação cautelar visando à devolução de quantia depositada indevidamente na conta corrente do empregado não dá ensejo à indenização por ...
Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais, decide TST
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segunda-feira, 25/9/2006

TST: Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

Prazo vencido   TST: Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa   A Terceira Turma do TST negou provimento (rejeitou) a agravo de instrumento de um ex-empregado da Cia. Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) ...

Prazo vencido   TST: Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa   A Terceira Turma do TST negou provimento (rejeitou) a agravo de instrumento de um ex-empregado da Cia. Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) ...
TST: Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa
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sexta-feira, 28/7/2006

Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário, decide TST

Irredutibilidade salarial   Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário, decide TST   A supressão, sem motivo, da gratificação de função de confiança, paga por mais de dez anos ao empregado resulta em ofensa ao prin...

Irredutibilidade salarial   Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário, decide TST   A supressão, sem motivo, da gratificação de função de confiança, paga por mais de dez anos ao empregado resulta em ofensa ao prin...
Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário, decide TST
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sexta-feira, 9/6/2006

Fim de fazenda gera vínculo de emprego

Trabalho em atividade Fim de fazenda gera vínculo de emprego A Terceira Turma do TST reconheceu o vínculo empregatício de trabalhador que tinha como atividade a retirada de tocos na Fazenda Rincão do Taquari/SP. A decisão considerou...

Trabalho em atividade Fim de fazenda gera vínculo de emprego A Terceira Turma do TST reconheceu o vínculo empregatício de trabalhador que tinha como atividade a retirada de tocos na Fazenda Rincão do Taquari/SP. A decisão considerou...
Fim de fazenda gera vínculo de emprego
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sexta-feira, 19/5/2006

Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone

Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone   Os atos processuais realizados de forma diferente que a prevista pela legislação devem ser considerados válidos se conseguem alcançar sua finalidade essencial. A aplicação d...

Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone   Os atos processuais realizados de forma diferente que a prevista pela legislação devem ser considerados válidos se conseguem alcançar sua finalidade essencial. A aplicação d...
Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone
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segunda-feira, 15/5/2006

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen   O Banco Central do Brasil terá de se abster de efetuar descontos nos proventos de um inativo para o custeio de plano de saúde, assim como restituir os descontos já efetuados. A...

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen   O Banco Central do Brasil terá de se abster de efetuar descontos nos proventos de um inativo para o custeio de plano de saúde, assim como restituir os descontos já efetuados. A...
TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen
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