O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Machado

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

Sendo o PMC um mero balizador para o teto de preços de medicamentos, o resultado é simples: medicamentos têm o ICMS cobrado não pelo preço médio de venda, mas por um valor de referência muito mais alto, não praticado pelas farmácias.

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de novembro de 2016.

Ambos assumem a nova administração em março deste ano e permanecem até 2016.

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França.

Denúncias recentes veiculadas na imprensa informam que uma servidora lotada na 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, com acesso amplo e irrestrito aos processos trabalhistas, passou a usar ordens judiciais falsas para recolher indenizações de...

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.777 - Fechamento às 11h. "Todo o Éden há de ter Mulher e Diabo, e o nosso tem a política, que é a mais intrigante das mulheres, e o interesse, que é o mais perverso dos diabos." ...

Quarta-feira, 1º de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.521 - Fechamento às 11h12.   "Quando a frase é simples e pura, através dela penetra direitamente a inteligência ao encontro do pensamento escrito." Rui Barbosa Dezembro Chegamos ...

Sessão solene Mário Macedo Fernandes Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região Com alegria, a juíza Flávia Simões Falcão passou o cargo de presidente ao juiz Mário Macedo Fernandes Caron, durante sessão solene no Tribunal Ple...

TRT da 10ª região Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa O uso de mensagens de e-mail corporativo como prova de má conduta de empregado não fere o artigo 5º (incisos X, XII e LVI) da Constitui...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo ...

Quinta-feira, 23 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.724 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Escritório de Advogados Aroldo Limonge (Clique aqui) ________________...

A moderada revista em bolsas, sacolas ou pastas, quando não acompanhada de atitudes que exponham a intimidade do empregado ou que venham a ofender publicamente o seu direito à privacidade, não induz à caracterização de dano moral. Com base ...

De mau gosto Javali, aquele que já valeu alguma coisa para a empresa, ganha R$ 84 mil por danos morais Por conta desse apelido jocoso- Javali, aquele que já valeu alguma coisa para a empresa - atribuído a um ex-em...

TST   Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais   O simples ajuizamento de ação cautelar visando à devolução de quantia depositada indevidamente na conta corrente do empregado não dá ensejo à indenização por ...

Prazo vencido   TST: Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa   A Terceira Turma do TST negou provimento (rejeitou) a agravo de instrumento de um ex-empregado da Cia. Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) ...

Irredutibilidade salarial   Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário, decide TST   A supressão, sem motivo, da gratificação de função de confiança, paga por mais de dez anos ao empregado resulta em ofensa ao prin...

Trabalho em atividade Fim de fazenda gera vínculo de emprego A Terceira Turma do TST reconheceu o vínculo empregatício de trabalhador que tinha como atividade a retirada de tocos na Fazenda Rincão do Taquari/SP. A decisão considerou...

Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone   Os atos processuais realizados de forma diferente que a prevista pela legislação devem ser considerados válidos se conseguem alcançar sua finalidade essencial. A aplicação d...

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen   O Banco Central do Brasil terá de se abster de efetuar descontos nos proventos de um inativo para o custeio de plano de saúde, assim como restituir os descontos já efetuados. A...