O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Machado Rabelo

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Machado Rabelo

/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

...O de 31/8/2009, relator Ricardo Machado Rabelo, Publicação: DJEMG - Diário de Justiça Eletrônico-TREMG, Data 10/9/2009. 6 Tribunal Superior Eleitoral. Consulta 9905, Acórdão, relator(a) min. Henrique Neves Da Silva, Publicação:  DJE - Diário de justiça...
/quentes
sexta-feira, 29/1/2016

Entidades da magistratura Federal defendem independência do Judiciário

Associações reclamam do corte no orçamento e dizem estar vigilantes.

...NetoPresidente da AJUFER Ricardo Machado RabeloPresidente da AJUFEMG Fabio Moreira RamiroPresidente da AJUFBA Daniel Santos Roca SobralPresidente da AJUFEPI Fernando Marcelo MendesPresidente da AJUFESP João Felipe...
/quentes
quinta-feira, 28/2/2013

Com licitações atrasadas, Correios mantém nomes de franqueados sob sigilo

Das 1,3 mil franquias existentes, 300 ainda passam por processo licitatório.

...mesmo mês, o juiz convocado Ricardo Machado Rabelo, do TRF da 1ª região, deferiu efeito suspensivo (0006137-13.2012.4.01.0000) para afastar a liminar que havia suspendido os editais. >>> Confira a relação das agências...
/quentes
terça-feira, 14/2/2012

Afastada liminar que suspendeu editais de licitação dos Correios

Para o magistrado Ricardo Machado Rabelo, a medida de suspensão dos procedimentos licitatórios é drástica e revela circunstância grave.

...9 de fevereiro de 2012. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Relator (convocado) 1 Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente...
/amanhecidas
terça-feira, 14/2/2012

MIGALHAS nº 2.815

Terca-feira, 14 de fevereiro de 2012 - Migalhas n? 2.815 - Fechamento as 9h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaiofato Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

...aqui) Correios O juiz convocado Ricardo Machado Rabelo, do TRF da 1ª região, deferiu efeito suspensivo para afastar a decisão liminar da 16ª vara Federal de Brasília que havia suspendido os editais de licitação dos...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/8/2011

MIGALHAS nº 2.690

Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.690 - Fechamento as 10h08. "O direito e o homem : ele se produz pleno e compacto em qualquer dos menores atos da criatura racional." Jose de Alencar(Clique aqui) Cursos juridic...

...liminar foi dada pelo juiz Ricardo Machado Rabelo, da 3ª vara Federal, a pedido do MPF. Apropriação indébita Ministro Fux nega seguimento a HC impetrado por advogado preso, denunciado por suposta prática do crime de...
/quentes
quinta-feira, 25/5/2006

Projeto inovador agiliza processos de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação

Financiamento habitacional mais rapido Projeto inovador agiliza processos de mutuarios do Sistema Financeiro da Habitacao O TRF da 1? Regiao comecou os trabalhos de implantacao do Projeto de Conciliacao nos processos relativos ao...

Financiamento habitacional mais rapido Projeto inovador agiliza processos de mutuarios do Sistema Financeiro da Habitacao O TRF da 1? Regiao comecou os trabalhos de implantacao do Projeto de Conciliacao nos processos relativos ao...
/amanhecidas
sexta-feira, 24/9/2004

MIGALHAS nº 1.015

Sexta-feira, 24 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.015 - Fechamento as 9h29. "A felicidade nao consiste em bens materiais, mas na harmonia do lar, na afeicao entre a familia, na vida simples sem ambicoes - coisas que a fortuna nao ...

MIGALHAS nº 1.015
Não há mais resultados para serem exibidos.