O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Marcondes

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Marcondes

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quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... social e, como defende Ricardo Marcondes Martins2, a constitucionalização do direito privado, a partir do diagnóstico de estarem os princípios típicos do direito público sendo aplicados às relações privadas, tal como sua função social e proteção ao...
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terça-feira, 19/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... 65-66). 4 MARTINS, Ricardo Marcondes; PIRES, Luiz Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 67. 5 Uma contradição às bases do seu pensamento é aquela que, segundo...
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terça-feira, 28/4/2020

Quando a tipicidade não é suficiente para entregar a justiça na maior medida do possível e em tempo razoável, num mundo em constante transformação

Algumas alternativas ao processo de criação de tipos legais em larga escala, o que poderia se concretizar pela intermediação entre a lógica do discurso razoável e a dialética, com respeito ao ordenamento jurídico geral.

... 6ª ed., 1995. MARTINS, Ricardo Marcondes. In: ______; PIRES, Luiz Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte: Fórum, 2012. PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica. Trad. Vergínia...
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segunda-feira, 27/4/2020

A propriedade urbana e o direito de construir

A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedad...

... Juris, 2018. MARTINS, Ricardo Marcondes. Neoconstitucionalismo. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo II (recurso eletrônico): direito administrativo e constitucional. Coord. Vidal Serrano Nunes Jr. [ et al. ]. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica...
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segunda-feira, 16/3/2020

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.

... novembro de 2016. MARTINS, Ricardo Marcondes. Regime estatutário e Estado de Direito. Revista Trimestral de Direito Público, v. 55, p. 139-155, 2011. JUSTEN FILHO, Marçal. – O Direito das Agências Reguladoras Independentes, Dialética, SP, p. 369-370,...
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quarta-feira, 22/1/2020

Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19

O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.

... Brasil. 3 MARTINS, Ricardo Marcondes. Contratação de advogados por pessoas jurídicas de direito público. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura; vol. 1/2017 - p. 113 – 130/ Abr - Jun / 2017 4 Incisos II e III do parágrafo único...
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quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... princípios de integridade. Ricardo Marcondes Martins ensina, nesta ordem, que tratam-se de princípios de integridade política: “um direcionado aos editores normativos – por metonímia, Dworkin se refere ao Legislador –, que impõe a eles tentar tornar...
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terça-feira, 7/5/2019

Efetividade e eficiência: uma análise e compreensão contemporâneas desses princípios à luz do Código de Processo Civil de 2015

Os conceitos de efetividade, eficiência e eficácia ganham muito destaque quando se trata da administração pública, mas também ganham destaque e merecem importância na área do direito, em especial afeição ao direito processual.

...m 28.03.2019. MARTINS, Ricardo Marcondes. Três planos da norma jurídica. Disponível em >. Acesso em 28.03.2019. MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de Direito Processual Civil Moderno. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,...
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...Revista dos Tribunais, 2014. MARTINS, Ricardo Marcondes. Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal. São Paulo: Malheiros, 2011. SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. A justiça na sociedade do espetáculo. São...
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quarta-feira, 7/2/2018

O Exame Nacional de Ensino Médio e a liberdade de expressão

Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará.

...Romeu Felipe Bacellar Filho, Ricardo Marcondes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. Volume 05. Coordenação Maria Sylvia Zanella Di Pietro. páginas 35 e 36. 4 Lei 11.096/2005: Artigo 1o Fica instituído, sob a...
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quarta-feira, 3/1/2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.

...Saraiva, 2014. MARTINS, Ricardo Marcondes. Neoconstitucionalismo. Acesso em: 23 de dezembro de 2017. MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. Teoria Geral. Comentários aos arts. 1º à 5º da Constituição da...
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