O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Marcondes Martins

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Marcondes Martins

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quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... social e, como defende Ricardo Marcondes Martins2, a constitucionalização do direito privado, a partir do diagnóstico de estarem os princípios típicos do direito público sendo aplicados às relações privadas, tal como sua função social e proteção ao equilíbrio...
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quarta-feira, 7/10/2020

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"

Trata-se de uma iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção.

... Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl, Marcelo Crespo, Fernando Kuvyen, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva...
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quarta-feira, 22/1/2020

Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19

O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.

... Nesse sentido sustenta Ricardo Marcondes Martins : “...Excepcionalmente, o sistema jurídico admite a contratação de advogados privados pela Administração: nos casos em que há justificativas plausíveis para que os próprios advogados públicos não exerçam a...
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quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... princípios de integridade. Ricardo Marcondes Martins ensina, nesta ordem, que tratam-se de princípios de integridade política: “um direcionado aos editores normativos – por metonímia, Dworkin se refere ao Legislador –, que impõe a eles tentar tornar o conjunto...
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...CalousteGulbenkian, 2007. 3 Ricardo Marcondes Martins (2011, pp. 52-53), explana que há uma importante diferenciação entre uma "ideologia do texto normativo" e uma "ideologia do intérprete". Baseia-se o autor nas ideias...
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terça-feira, 14/11/2017

Resultado do sorteio da obra "As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro"

Define-se disposição transitória como aquela norma elaborada para perdurar por um tempo determinado no ordenamento jurídico.

...obrigatória". Professor Ricardo Marcondes Martins, do prefácio Sobre o autor: João Paulo Pessoa é especialista, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor. Advogado atuante na área de Direito...
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quarta-feira, 17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.981 - Fechamento as 10h33. "Todo o trabalhador apressado e um trabalhador distraido." Olavo Bilac(Clique aqui) Pressa, numa hora dessas ? Os jornais informam que os ministr...

...Constituição Federal", de Ricardo Marcondes Martins. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto...
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terça-feira, 14/6/2011

Justiça de SP condena Estado a indenizar família de delegado morto em rebelião

O juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou o Estado a indenizar no valor de R$ 200 mil por danos morais a família do delegado Adelson Taroco, morto em 2006 durante rebelião na cadeia de Jaboat...

...apofânticas. Neste sentido, lembro Ricardo Marcondes Martins ao defender a teoria da imputação objetiva. Diz o autor: a causalidade é insuficiente para responsabilização, ainda que objetiva; necessária a 'imputação' da...
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terça-feira, 9/11/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Veja quem são os 10 migalheiros contemplados com livros das Editoras parceiras.

...Privado" (Malheiros Editores Ltda. - 135p.) - Ricardo Marcondes Martins; Luiz Cláudio Lemos, advogado em Salvador/BA - "Direito do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus jurídico - 2ª edição - 249p.) - Fábio Goulart...
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terça-feira, 9/11/2010

MIGALHAS nº 2.506

Terca-feira, 9 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.506 - Fechamento as 11h09. "O verdadeiro interprete da justica e a opiniao universal ; e como esta nao se revela por si, de uma maneira positiva, e sobre todos os fatos subme...

...Editores Ltda. - 135p.) - de Ricardo Marcondes Martins; Luiz Cláudio Lemos, advogado em Salvador/BA - "Direito do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus jurídico - 2ª edição - 249p.) - de Fábio Goulart Villela; Jose...
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