O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Mariz
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Mariz

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segunda-feira, 15/2/2021

Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança

Afinal de contas, qual é o momento de incidência de tributação sobre tais acréscimos patrimoniais?

... brilhante doutrinador, Ricardo Mariz de Oliveira esclarece que não podem incorporar um patrimônio créditos que representem "[...] meras expectativas de direitos, direitos subordinados à condição suspensiva, meras potencialidades econômicas e jurídicas...
Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança
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terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... acréscimo patrimonial, pondera Ricardo Mariz de Oliveira a possibilidade de haver ingressos de novos direitos em determinado patrimônio, os quais, contudo, não têm a natureza jurídica de renda ou provento, de receita ou de rendimento, por não possuírem...
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
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segunda-feira, 25/6/2018

A dedutibilidade de despesas com instrução ? Uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil

Marcelo Rocha dos Santos

À Suprema Corte brasileira cumpre afastar o limite inadvertidamente veiculado pela lei 9.250/95, a fim de que as despesas com instrução possam ser integralmente deduzidas pelas pessoas físicas na apuração do IRPF.

...278-288.6 Cf. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. "Fundamentos do Imposto de Renda". São Paulo: Quartier Latin: 2008, p. 255.7 Apelação Cível nº 0017414-05.2012.4.03.6100/SP. 8 PISCITELLI, Tathiane dos Santos. "Argumentando pelas...
A dedutibilidade de despesas com instrução ? Uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil
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sexta-feira, 6/5/2011

A inaplicabilidade dos juros e da multa de mora sobre quitações extemporâneas das estimativas mensais do IRPJ e da CSLL e a decisão do CARF

A controvérsia quanto à inaplicabilidade da multa moratória e dos juros sobre a quitação extemporânea das estimativas do IRPJ e da CSLL, que serão ajustadas na apuração anual desses tributos, está no fato de que, invariavelmente, tais acrés...

...Editora Atlas, 1998, pág. 130. 8 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do Imposto de Renda. São Paulo: Editora Quatier Latin, 2008, pag. 494. 9 art. 2º, § 3º da lei 9.430/96 10 art. 3º da lei 5.172/66 (CTN). 11 art....
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