O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Mauricio Freire
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Mauricio Freire

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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

.... 9-10. 13 SOARES, Ricardo Maurício Freire. O devido processo legal: uma visão pós-moderna. Salvador: Editora JusPodivm, 2008, p. 68. 14 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 15ª ed.. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 519-520. 15...
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terça-feira, 11/8/2020

O trabalho escravo contemporâneo e a pandemia Sars-Covid-19

O presente artigo visa levantar alguns dados e uma discussão sobre a temática do combate ao trabalho escravo contemporâneo, fazendo uma relação e contextualização com a Pandemia do novo Corona vírus (SARS COVID - 19). O mundo se depara com ...

... Ferreira de Oliveira; SOARES, Ricardo Mauricio Freire. Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavirus. ESTADO: IASP, 2020. ESCRAVO. Trabalho escravo e extrativismo: entenda como a covid-19 pode impactar trabalhadores do setor Escravo nem pensar,...
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quinta-feira, 11/8/2011

Justiça autoriza casamento civil homoafetivo

A juíza de Direito Débora Ananias, da 2ª vara de Jardinópolis, autorizou duas mulheres a celebrarem casamento perante o Oficial de Registro Civil.

...p. 143. 20 Ibid., p. 144. 21 Soares, Ricardo Maurício Freire, op. cit., p. 144. 22 Ibid., p. 147. 23 Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil. Direito de Família. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 1992. p....
Justiça autoriza casamento civil homoafetivo
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