O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Moreira Lins Pastl
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Moreira Lins Pastl

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terça-feira, 17/11/2020

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado - e até que morresse, em 2011.

... outra”. O desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl reconheceu o relacionamento estável afirmando que solução diferente “consagraria, ao cabo, uma situação de injustiça e, especialmente, de enriquecimento indevido da sucessão”. Para a juíza de Direito convocada...
Justiça reconhece união estável paralela ao casamento
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terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 23/03/2017).” 7 RODOVALHO, Thiago. “O necessário diálogo entre a doutrina e a jurisprudência na concretização da atipicidade dos meios executivos”.Acesso em 10 de abril de 2019 8 O primeiro entendimento...
Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação
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sexta-feira, 15/6/2018

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

...de Justiça RS, Relator. Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 03-09-2015). Neste sentido: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR, QUE TRABALHA E ESTUDA. PROVA. 1. Os alimentos decorrentes do dever de...
O direito a alimentos dos filhos maiores universitários
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segunda-feira, 4/6/2018

TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem

Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.

Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
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segunda-feira, 20/7/2015

Facebook deve responder por pedidos de remoção de conteúdo ao WhatsApp

Empresa deve excluir perfil e fotos íntimas de uma adolescente que enviou as imagens aos amigos e que foram vazadas.

...pelo relator, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, entretanto, concluiu-se que o provedor tem legitimidade para responder também pelo pedido direcionado à empresa WhatsApp Inc. O número do processo não foi divulgado...
Facebook deve responder por pedidos de remoção de conteúdo ao WhatsApp
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sexta-feira, 4/5/2012

Nota fiscal de carrinho é prova de suposta paternidade em ação de alimentos gravídicos

Relator do recurso afirmou que a existência da nota fiscal confere certa verossimilhança à indicação como pai do bebê.

...desprovimento do recurso (fls. 31/32). É o relatório. VOTOS DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL (RELATOR) Eminentes colegas, no caso, insurge-se a recorrente contra a decisão que indeferiu o pleito de fixação de...
Nota fiscal de carrinho é prova de suposta paternidade em ação de alimentos gravídicos
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sexta-feira, 21/10/2011

Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens

A 8ª Câmara Cível do TJRS determinou a divisão de bens de um casal que conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens. Foi reconhecida a divisão do patrimônio, inclusive de residência construída ...

...a adoção do sistema informatizado. É o relatório. VOTOS DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL (RELATOR) Eminentes colegas, conheço do apelo, que é próprio, tempestivo (interposto no 13º dia do prazo legal, fls. 191 e...
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
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quinta-feira, 9/6/2011

TJ/RS nega responsabilização de mãe por evasão escolar da filha

A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou provimento à ação do MP que buscava punir mãe por omissão em relação à evasão escolar da filha. Para os desembargadores, o Estado deve primeiro demonstrar ter cumprido sua parte na proteção integral à crianç...

...SCHMITZ (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL Acompanho o eminente Relator, consideradas as particularidades do caso em exame. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS - Presidente -...
TJ/RS nega responsabilização de mãe por evasão escolar da filha
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segunda-feira, 6/6/2011

TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto

O 2º grupo Cível do TJ/RS concedeu MS para que candidata com gravidez de risco realize teste físico de concurso público em data diferente da convocação, depois do período pós-parto. Na avaliação dos desembargadores, o fato de o teste pôr em...

...70039854187, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 10/12/2010; Apelação Cível Nº 70018485417, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:...
TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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sexta-feira, 11/7/2008

MIGALHAS nº 1.937

Sexta-feira, 11 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.937 - Fechamento às 10h.   "O homem não pode compreender senão as penas que já padeceu." Machado de Assis Prende, solta, prende... Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem...

MIGALHAS nº 1.937
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terça-feira, 24/6/2008

Ricardo Moreira Lins Pastl é o novo desembargador do TJ/RS

A Governadora do Estado do RS anunciou a nomeação do Procurador de Justiça Ricardo Moreira Lins Pastl como desembargador do TJ/RS, em vaga destinada aos integrantes do Ministério Público do Estado.

A Governadora do Estado do RS anunciou a nomeação do Procurador de Justiça Ricardo Moreira Lins Pastl como desembargador do TJ/RS, em vaga destinada aos integrantes do Ministério Público do Estado.
Ricardo Moreira Lins Pastl é o novo desembargador do TJ/RS
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terça-feira, 24/6/2008

MIGALHAS nº 1.924

Terça-feira, 24 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.924 - Fechamento às 10h22.  "... não é preciso ter as mesmas idéias para dançar a mesma quadrilha." Machado de Assis É São João ! Para segurar em Brasília os parlamentares q...

MIGALHAS nº 1.924
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