O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Motta
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Motta

Ricardo Motta

Ricardo Motta

Migalheiro desde janeiro/2009.

/amanhecidas
quarta-feira, 24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

...qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB/RN) é acusado pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a...
MIGALHAS nº 4.468
/quentes
terça-feira, 23/10/2018

STF recebe denúncia contra deputado do RN por desvio de recursos públicos

Deputado é acusado de participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 mi de instituto de desenvolvimento sustentável do Estado.

Deputado é acusado de participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 mi de instituto de desenvolvimento sustentável do Estado.
STF recebe denúncia contra deputado do RN por desvio de recursos públicos
/quentes
sexta-feira, 27/10/2017

Assembleias Legislativas distorcem decisão do STF e passam a expedir alvarás de soltura

Assembleias do Mato Grosso e Rio Grande do Norte publicaram normas para ignorar ordem judicial.

...pública (cargo eletivo) do Deputado Estadual Ricardo Motta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, bem como vetou o acesso às dependências desta Casa e o privou dos serviços oferecidos por este Poder. Art. 2º Este...
Assembleias Legislativas distorcem decisão do STF e passam a expedir alvarás de soltura
/amanhecidas
segunda-feira, 16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de maio de 2016.

...de mestrado do candidato Ricardo Casanova Motta, intitulada "Sham Litigation como Abuso do Direito de Propriedade Intelectual". A sessão pública será realizada dia 19/5, às 14h30, no auditório do 1º andar do Prédio...
MIGALHAS nº 3.863
/quentes
segunda-feira, 13/6/2011

Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade

Pauta da 493ª Sessão Ordinária de julgamento do Cade.

...Grinberg, Leonor Cordovil, Ricardo Casanova Motta, Fabio Malatesta dos Santos, Rosimeire Paulino da Silva e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 12. Ato de Concentração nº 53500.028086/2006 Requerentes: DR...
Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 13/4/2011

Porandubas nº 269

Morra tranquila, mamãe Fernando Leite, filho do senador Júlio Leite, era presidente da Assembleia de Sergipe quando Seixas Dória era governador. Conta Sebastião Nery que Seixas teve de ir ao Rio, o vice-governador Celso Carvalho estava no ...

... PSD no RN O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa do RN, garante que o PSD deverá ter a maior bancada na Casa, com uns 8 parlamentares. "Tenho a convicção de que o PSD surge, no Rio Grande do...
Porandubas nº 269
/quentes
sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
/depeso
quarta-feira, 14/1/2009

Algumas observações sobre a Nova Lei dos SACs

Inicialmente é importante ressaltar que o principal objetivo dessas novas normas que entraram em vigor no dia 1º. de dezembro do corrente ano é garantir o aperfeiçoamento ao atendimento a clientes e consumidores através de contatos telefôni...

Inicialmente é importante ressaltar que o principal objetivo dessas novas normas que entraram em vigor no dia 1º. de dezembro do corrente ano é garantir o aperfeiçoamento ao atendimento a clientes e consumidores através de contatos telefôni...
Algumas observações sobre a Nova Lei dos SACs
/amanhecidas
quarta-feira, 14/1/2009

MIGALHAS nº 2.062

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.062 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Studio Fiscal - Planejamento Tributário (Clique a...

MIGALHAS nº 2.062
MIGALHAS nº 2.062
/depeso
quarta-feira, 27/9/2006

Escritórios de advocacia promovem gestão de informações processuais aos clientes

Foi-se o tempo em que o papel do advogado resumia-se ao patrocínio de ações ou mesmo na elaboração de pareceres aos seus clientes. Vivemos em um mundo cada vez mais globalizado, dinâmico e eficaz, em que o poder das empresas varia, inclu...

Foi-se o tempo em que o papel do advogado resumia-se ao patrocínio de ações ou mesmo na elaboração de pareceres aos seus clientes. Vivemos em um mundo cada vez mais globalizado, dinâmico e eficaz, em que o poder das empresas varia, inclu...
Escritórios de advocacia promovem gestão de informações processuais aos clientes
/amanhecidas
quarta-feira, 27/9/2006

MIGALHAS nº 1.505

Quarta-feira, 27 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.505 - Fechamento às 11h. "Nossa imaginação aumenta sempre o mal que nos é oculto." Salomão (1032-975 a.C), Reis dos Israelitas Carochinha ? A PF informou ontem, categoricame...

MIGALHAS nº 1.505
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