quinta-feira, 3/10/2019
A prova ilegal para fundamentar prisão - A prisão preventiva como meio de coagir o acusado a delatar e a excludente de culpabilidade
A cada dia se mostra mais comprovada a tese desde muito sustentada, de que as prisões preventivas decretas no âmbito da força tarefa da operação Lava Jato, serviam na verdade o objetivo de coagir acusados a apresentarem versões fáticas de a...
... la culpabilidade. Trad. Ricardo Nuñez. Buenos Aires, 1943.
4 ALMEIDA, Caio Victor Castilho Maia de. A prisão preventiva e a execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 20 set....