O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Oliveira

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Oliveira
Ricardo Régis Oliveira Veras

Ricardo Régis Oliveira Veras

Migalheiro desde fevereiro/2008.

Ricardo Victalino de Oliveira

Ricardo Victalino de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2018.

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
Webinar
quinta-feira, 13/8/2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Ticiano Figueiredo, Mauro Campbell, Ricardo Soriano e Cristiane Oliveira
/quentes
terça-feira, 28/7/2020

TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi

Caso será julgado nesta quarta-feira, 29.

... presidida pelo desembargador Ricardo Oliveira, designado pelo ministro Humberto Martins. Alaôr, no entanto, não compareceu nem justificou sua ausência. Na sessão, o desembargador Ricardo Oliveira observou que: “embora, nos autos da reclamação disciplinar...
TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... acréscimo patrimonial, pondera Ricardo Mariz de Oliveira a possibilidade de haver ingressos de novos direitos em determinado patrimônio, os quais, contudo, não têm a natureza jurídica de renda ou provento, de receita ou de rendimento, por não possuírem as...
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
/quentes
sábado, 15/2/2020

Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho

Risco de rompimento da barragem era 20 vezes maior que o aceitável, afirmam peritos da PF.

...o Arthur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira, Marcelo Pasquali Pacheco, Vinicius da Mota Wedekin, Dênis Rafael Valentim, Maria Regina Moretti, Fernando Alves Lima, Lucas Samuel Santos Brasil e Sérgio Pinheiro de Freitas. O pedido de arquivamento foi deferido...
Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho
/depeso
terça-feira, 22/10/2019

Revisional de alimentos: possibilidade de mudança na prestação alimentícia

Qualquer modificação na condição de prestar alimentos ou com relação ao direito de recebê-los, é necessário ser levada ao Judiciário, jamais sendo posta em prática ação unilateral que prejudique qualquer das partes.

... sentido, o desembargador Ricardo Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, afirma que:   é cediço que a fixação da prestação alimentícia deve respeitar o binômio necessidade/possibilidade. O arbitramento dos alimentos não pode converter-se...
Revisional de alimentos: possibilidade de mudança na prestação alimentícia
/depeso
sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... 19/10/16.  6 PAES BARRETO, Ricardo de Oliveira. Julgamento estendido das decisões majoritárias nos Tribunais. Revista da ESMAPE, Recife, v. 20/21 – n. 42/43 – p. 175-182 – jul. a dez./15 a jan. a jun./16.   7 TJ/SP;  Embargos de Declaração Cível 1005102-48.2015.8.26.0361;...
O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

... ressaltam Márcio Cots e Ricardo Oliveira: Com a publicação da lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD, o Brasil se integrou, não sem um certo atraso, ao grupo de países que possuem...
A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios
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segunda-feira, 25/3/2019

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

São desafios concretos que estão pela frente e deverão ser enfrentados com urgência, visto a relevância e abrangência do tema que é a regulação da proteção de dados pessoais e da privacidade em uma realidade atual de constante conexão à int...

... comentada / Márcio Cots e Ricardo Oliveira. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 11 ___________ *Fernando Gomes Miguel é advogado.
Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade
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terça-feira, 26/2/2019

Receita: Doações ao exterior sofrem incidência do IR

Entendimento prevê alíquota de 15% a 25% para os valores transferidos.

... outros casos, como pondera Ricardo Mariz de Oliveira, mesmo existindo uma tabela progressiva das alíquotas cobradas no imposto de renda retido na fonte, a referida progressividade deve ser considerada falsa, eis que aplicada a apenas a alguns fatores do acréscimo...
Receita: Doações ao exterior sofrem incidência do IR
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terça-feira, 5/2/2019

STJ concede liberdade para funcionários e engenheiros da Vale

Decisão unânime é da 6ª turma.

... executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp. Processos: HC 491.652 / HC 491.797 / HC 491.807 / HC 491.801
STJ concede liberdade para funcionários e engenheiros da Vale
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terça-feira, 29/1/2019

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

... Vale Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo e os engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem que se rompeu, André Yassuda e Makoto Namba. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias. Dos...
Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos
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quarta-feira, 28/2/2018

Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta

Interesse dos compradores têm sido maior com o aumento dos pedidos de recuperação judicial e falência das construtoras.

...sistema. ____________ *Ricardo Victalino de Oliveira é sócio do escritório QGVO Jurídico Estratégico. *Ana Carolina Victalino de Oliveira é sócia do escritório QGVO Jurídico Estratégico. *Cristiane Queli da Silva...
Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
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quarta-feira, 22/2/2017

Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

...Judiciário. __________ Ganhador : O professor Ricardo Lima de Oliveira, que ministra aulas de Direito Tributário e Administrativo na UDF, de Brasília, foi o contemplado com livros "Processo Tributário Analítico" (vls....
Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno
/amanhecidas
quarta-feira, 22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

...mestre ao aluno : O professor Ricardo Lima de Oliveira, que ministra aulas de Direito Tributário e Administrativo na UDF, de Brasília, foi o contemplado com os livros "Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3),...
MIGALHAS nº 4.058
/quentes
quinta-feira, 2/2/2017

Ministro Fachin é o novo relator da Lava Jato

Sorteio foi na 2ª turma.

...Susana Lucini.Juiz Instrutor: Ricardo Rachid de OliveiraJuíza Auxiliar: Camila Plentz Konrath .Veja abaixo a nota emitida pelo gabinete de Fachin: Nota do Gabinete do Ministro Edson Fachin O Ministro Edson Fachin,...
Ministro Fachin é o novo relator da Lava Jato
/depeso
terça-feira, 29/9/2015

CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo

O julgamento administrativo deve ser visto apenas como um “plus” para o contribuinte e não como sua única opção.

...serviços por eles apenas intermediados". (Ricardo Mariz de Oliveira na obra cit, p. 99 - Botallo, Eduardo Domingos. "Base imponível do ISS e das Contribuições para o PIS e a Cofins. RIOBj 23/1999, p. 667) Em vista disso,...
CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo
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segunda-feira, 17/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"

A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.

A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.
Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"
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