O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Pessoa De Mello Belli

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Pessoa De Mello Belli

/depeso
sexta-feira, 26/4/2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contrato...

... 1068767-40.2018.8.26.0100, rel. Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 29/1/19. Parece-nos possível concluir que a Convenção de Montreal, da forma em que posta hoje em dia, não serve de parâmetro limitativo ao valor da indenização...
/quentes
sexta-feira, 10/6/2016

TJ/SP admite primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas

Inovação está prevista no artigo 976 do novo CPC.

...seu voto, o desembargador Ricardo Pessoa de Mello Belli, relator do incidente, entendeu que estão presentes os requisitos para admissão do pedido. "Tal cenário não deixa dúvida quanto ao 'risco de ofensa à isonomia e à...
/depeso
terça-feira, 3/5/2016

Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação

Saulo Costa Magalhães

As cooperativas de crédito de algumas classes de servidores públicos têm figurado no polo passivo de algumas ações.

...parte, provido. (Relator(a): Ricardo Pessoa de Mello Belli; Comarca: São José do Rio Preto; Órgão julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 07/03/2016; Data de registro: 18/03/2016) Em sentido...
/depeso
quarta-feira, 20/4/2016

Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação

Saulo Costa Magalhães

Entendimento do TJ/SP afasta aplicação de Lei Federal mormente dedicada a trabalhadores do regime celetista, privilegiando cooperativas de crédito que atuam com boas práticas e estrita observância à legislação estadual vigente.

...parte, provido. (Relator(a): Ricardo Pessoa de Mello Belli; Comarca: São José do Rio Preto; Órgão julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 7/3/2016; Data de registro: 18/3/2016) Em sentido contrário...
/quentes
sexta-feira, 25/9/2015

Companhia aérea indenizará por atraso em voo e falta de assento adequado

Para a 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, houve evidente falha na prestação de serviços.

...Participaram do julgamento os desembargadores Ricardo Pessoa De Mello Belli, Sebastião Junqueira e Ricardo Negrão. Os advogados Fabiana Buzzini Roberti e Fábio Scolari Vieira (Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados)...
/amanhecidas
segunda-feira, 5/12/2011

MIGALHAS nº 2.768

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.768 - Fechamento as 11h56.   "Na politica, como na bem-aventuranca celeste, muitos sao os chamados e poucos os escolhidos." Olavo Bilac(Clique aqui) Escolhidos A queda de Lupi ...

...Trujillo, Miguel Petroni Neto, Ricardo Pessoa de Mello Belli e Rubens Rihl Pires. Agora, o Tribunal bandeirante conta com 354 desembargadores. ____________ Migalhas mundo Mercado Heineken compra 918 pubs do Royal...
/quentes
quarta-feira, 13/4/2011

TJ/SP nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações

TJ/SP, por unanimidade, negou pedido de apelante que pretendia receber indenização da empresa Alpes Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários em razão de prejuízos decorrentes de negociações no mercado de ações.

...n°990.10.098007-6 - 25a Câm. - Rei. Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli - J.20.04.2010). Pelo exposto, não se conhece do recurso, ficando determinada a remessa dos autos, oportunamente, a uma das Câmaras entre a 1.a e a...
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