O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Porto

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Porto

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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

... Silveira. Serão mediadores: Ricardo Vita Porto e Rafael Carneiro. A coordenação geral do evento é de Rafael Carneiro e Mariana Rabelo. Participe! (Clique aqui) Judicialização da crise no STF Amanhã, das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Natália Rubinelli 346 -  Ricardo Vita Porto 347 -  Francisco Octavio de Almeida Prado Filho 348 -  Jemima de Moura Cruz Gomes 349 -  Ricardo Penteado 350 -  Ary Floriano de Athayde Júnior 351 -  Maurício Cesar Bonfim 352 -  Milton de Moraes...
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sexta-feira, 30/12/2016

Retrospectiva 2016: confira as migalhas que movimentaram o mundo jurídico este ano

Confira as notícias mais importantes do ano.

Confira as notícias mais importantes do ano.
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sexta-feira, 30/12/2016

MIGALHAS nº 4.020

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.020
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terça-feira, 29/11/2016

Advogados estão entre vítimas do acidente aéreo da Chapecoense

Ricardo Porto e Delfim Peixoto estavam no avião.

...29, do time de futebol Chapecoense. Ricardo Philippi Porto e Delfim de Pádua Peixoto Filho O avião que levava a delegação de jogadores para a partida da Copa Sul-Americana, entre a Chapecoense e o Atlético Nacional,...
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terça-feira, 29/11/2016

MIGALHAS nº 3.997

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de novembro de 2016.

...passageiros, os advogados Ricardo Philippi Porto, conselheiro da OAB/SC, e o ex-presidente da subseção de Itajaí, Delfim de Pádua Peixoto Filho. (Clique aqui) STF Na pauta do Supremo, a polêmica ADIn 4.874, que...
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quinta-feira, 21/4/2016

Oi deve pagar R$ 500 mil por dano coletivo por má prestação de serviço

A 1? camara Civel do TJ/PB condenou, por unanimidade, a Oi (Telemar Norte Leste S/A) ao pagamento de R$ 500 mil a titulo de indenizacao por danos morais coletivos, decorrente da ma prestacao de servico aos consumidores de Joao Pessoa....

...processo, desembargador Ricardo Porto, a precariedade do produto ficou comprovada pelas reclamações dos consumidores e provas acostadas na ação. "O conjunto probatório trazido aos autos evidencia a existência de...
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quarta-feira, 16/7/2014

Justiça tira do ar propaganda de Tiririca do site Bom Negócio

Representação foi do partido do parlamentar.

...que deixe sua "mulher véia, nojenta". Ricardo Vita Porto invoca o artigo 45 da lei 9.504/97, que proíbe as emissoras, a partir de 1º/7 do ano eleitoral, de dar tratamento privilegiado a algum candidato ou transmitir algum...
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sexta-feira, 23/8/2013

Estudante de Direito deve ser matriculado em turno para o qual prestou vestibular

Segundo relator, "é defeso à universidade modificar, unilateralmente, o horário de aulas do curso frequentado, transferindo o aluno de um turno para outro, quando o estudante tenha realizado vestibular para determinando horário".

...tenha realizado vestibular para determinando horário". Ricardo Porto asseverou, também, que "mesmo havendo previsão contratual fazendo alusão da possibilidade de remanejamento de turnos, caso a quantidade de alunos de uma...
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terça-feira, 8/5/2012

MIGALHAS nº 2.869

Terca-feira, 8 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.869 - Fechamento as 11h13. "A primeira condicao da Patria e o pundonor dos defensores profissionais de sua honra." Rui Barbosa(Clique aqui) Escritorios estrangeiros O Conselho Federa...

...Vieira - Ricardo Penteado - Ricardo Vita Porto No exterior O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do...
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quarta-feira, 17/11/2010

OAB/SP - Promotor do caso Tiririca nega ofensa a advogados

Depois de Nota assinada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiando veementemente a declaração atribuída ao promotor de Justiça eleitoral de São Paulo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, de que "advogado é sórdido", e de u...

...de prazo. "Jamais me referi ao doutor Ricardo Vita Porto com qualquer adjetivo desairoso ou desrespeitoso e tenho absoluta consciência disso. Também jamais diria de modo genérico que 'advogado é sórdido', pois eu mesmo...
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terça-feira, 26/10/2010

OAB/SP repudia declaração de promotor do caso Tiririca

Em Nota Pública, divulgada ontem, 25/10, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiou veementemente a declaração atribuída a promotor de Justiça Eleitoral de São Paulo de que "advogado é sórdido", ao saber que o advogado Rica...

...reconhecer a ofensa sofrida pelo advogado Ricardo Vita Porto, a OAB/SP recepciona seu pedido de Desagravo Público, visando a reparação moral do ofendido, assim como empresta-lhe a solidariedade de toda a classe. O...
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terça-feira, 26/10/2010

MIGALHAS nº 2.498

Terca-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.498 - Fechamento as 11h03. "Tudo neste mundo nasce com a sua explicacao em si mesmo ; a questao e cata-la." Machado de Assis(Clique aqui) Manda quem pode, obedece quem t...

...acolhendo pedido do advogado Ricardo Porto. O fato é que se há dados pessoais que devam ser sigilosos, que se façam autos apartados com tais documentos. O que não dá é que um processo que tenha a ver com mandato...
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sábado, 28/8/2010

TJ/PB - Supermercado Makro pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa

O Makro Atacadista pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa registrador. Este é o entendimento do desembargador José Ricardo Porto ao deferir liminar no AI com efeito suspensivo interposto pelo supermercado con...

...momento do pagamento das mercadorias adquiridas", disse Ricardo Porto. ______________
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sexta-feira, 30/3/2007

Fidelidade partidária

Ricardo Vita Porto

O Tribunal Superior Eleitoral ao responder a consulta formulada pelo PFL acerca da fidelidade partidária, opinou sobre assunto do qual jamais poderia se pronunciar.

O Tribunal Superior Eleitoral ao responder a consulta formulada pelo PFL acerca da fidelidade partidária, opinou sobre assunto do qual jamais poderia se pronunciar.
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sexta-feira, 30/3/2007

MIGALHAS nº 1.625

Sexta-feira, 30 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.625 - Fechamento as 11h.   "Nao e a mesma coisa fazer negocios por via aerea e fazer o negocio ir pelos ares." Barao de Itarare (pseudonimo de Aparicio Torelli) Aereo Responsavel p...

MIGALHAS nº 1.625
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segunda-feira, 15/12/2003

Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE
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