O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Rodrigues

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Rodrigues

/depeso
quinta-feira, 17/12/2020

Controle de constitucionalidade no Brasil

A Constituição possui supremacia, é o documento mais importante do país, assim, as leis e atos normativos devem obediência a ela.

... sentido é a manifestação de Ricardo Rodrigues Gama: Existe uma hierarquia das leis, onde a constituição ocupa o posto mais elevado, ficando as demais leis dela dependentes. Esta dependência é a submissão, ou seja, todas as leis não podem afrontar...
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo

A relevância da ação mandamental, que provoca o exercício de uma jurisdição extraordinária, ou seja, uma jurisdição que, destinada à mais ampla tutela dos direitos do cidadão frente ao arbítrio da autoridade estatal, controla o próprio pode...

... estudo desenvolvido por Ricardo Schneider Rodrigues11, que traz um panorama da doutrina e da jurisprudência, antes e depois da vigência da lei 12.016/09, e, assim, confirma o dissenso existente ainda hoje sobre o papel desempenhado pela autoridade coatora e...
/coluna/cenario
sexta-feira, 14/6/2019

Cenário - 14.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...a a Secretaria-Geral, e Ricardo Vélez Rodrigues, que comandava a Educação e tinha sido indicado por Carvalho para a pasta. A saída de Santos Cruz pode gerar descontentamento na ala militar do governo, mas não tem potencial para gerar uma crise política. Para...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/2/2019

Porandubas nº 610

Sem articulação, cheio de novatos, o Congresso ainda não decolou.

...o ministro da Educação, Ricardo Velez Rodrigues, não conhece os caminhos do nazifascismo? Que bola fora essa recomendação aos diretores de escolas públicas e privadas para que os alunos cantem o hino nacional. Ainda bem que é recomendação, não determinação....
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Carlos Nakaharada 623 -  Ricardo Ammirati Rodrigues 624 -  Rafael Correa 625 -  Murilo Henrique Morelli 626 -  Newton Rubens 627 -  Cíntia Cecilio 628 -  Isabela Jamar 629 -  Felipe Rocha de Medeiros 630 -  Cristina Alves Tubino 631 -  Marlus Arns...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/2/2019

MIGALHAS nº 4.533

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF...
/quentes
quarta-feira, 2/1/2019

MP de Bolsonaro reestrutura organização de ministérios

O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 ministérios.

... Paulo Guedes Educação: Ricardo Vélez Rodrigues Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas Justiça e Segurança Pública: Sergio Moro Meio Ambiente: Ricardo Salles Minas e Energia: Bento Costa Lima Mulher, Família e Direitos Humanos: Damares Alves Relações...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/12/2018

Porandubas nº 600

O governo Bolsonaro começa a enfrentar os primeiros tropeços.

...Pedro Guimarães - CEF); Ricardo Vélez Rodrigues (Educação); Sérgio Moro (Justiça); André Luiz de Almeida Mendonça (AGU); Roberto Campos Neto (Banco Central); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Gustavo Henrique Canuto...
/pilulas
sexta-feira, 23/3/2018

NW Futebol Clube, equipe do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, estreia campeonato de futebol com vitória

Equipe participa desde 2015, e na primeira partida, venceu por 3x1 contra o time da Advocacia Geral da Uniao Os advogados do escritorio Nelson Wilians Advogados Associados aproveitaram o ultimo fim de semana para suar a camisa no Campeona...

...Bruno Beleza, Juan Victor e Ricardo Rodrigues.O jogo é voltado para advogados e estagiários, exceto o goleiro. Ao todo, são 14 times de escritórios diferentes e a AGU. Os times que tiverem melhor desempenho na fase...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/12/2016

MIGALHAS nº 4.018

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de dezembro de 2016.

...Edimilson Junqueira Braga e Ricardo Carvalho Rodrigues, ambos da academia do INPI. Especialização em Direito Urbanístico A PUC-SP está lançando o "Curso de Especialização em Direito Urbanístico" que vem suprir uma...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Porto - Editora Pillares Ricardo Schneider Rodrigues, procurador, Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, Maceió/AL - "Revista Trabalhista - Direito e Processo 48", ANAMATRA - Associação Nacional dos...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/11/2013

MIGALHAS nº 3.258

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.258 - Fechamento as 9h05.  "Grande e o poder do tempo." Bernardo Guimaraes(Clique aqui) Tempus fugit Numa assentada marcada por impedimentos (v. proxima migalha), STF adia para...

...primeira lista é composta por Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues, Marcos Cesar Amador Alves e César Alberto Granieri ; a segunda lista tem os nomes de Helder Roller Mendonça, Jussara Rita Rahal e Flávio Villana Macedo....
/quentes
quarta-feira, 25/4/2012

OAB/SP define listas sêxtuplas para TRT da 2ª região

Vagas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Vânia Paranhos e Delvio Buffulin.

...Sêxtupla Edivete Maria Boareto BelottoRicardo Ammirati Wasth Rodrigues Marcos Cesar Amador AlvesEduardo Garcia CarrionCésar Alberto GranieriMarcia Conceição Alves Dinamarco 2ª Lista Sêxtupla Helder Roller Mendonça...
/quentes
terça-feira, 28/2/2012

TRT da 2ª região ainda não preencheu duas vagas destinadas ao Quinto

Processo envolvendo a votação das listas sêxtuplas teve início há quase dois anos.

...Helder Roller Mendonça, Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues e Simone Fritschy Louro. A segunda e a quarta listas foram, então, encaminhadas a presidente Dilma que, em outubro passado, nomeou Simone Fritschy Louro e Regina...
/quentes
segunda-feira, 1/8/2011

Vagas para o Quinto da advocacia no TRT da 2ª região ainda não foram preenchidas

Quatro vagas de desembargador para oriundos do quinto constitucional ainda não foram ocupadas no TRT da 2ª região. Há aproximadamente um ano a OAB/SP enviou as quatro listas sêxtuplas ao Tribunal, duas já foram aprovadas e enviadas ao Gover...

...Marques Ballouk FilhoHelder Roller MendonçaRicardo Ammirati Wasth RodriguesSérgio Fischetti BoneckerSimone Fritschi LouroWanderley de O. Tedeschi _________________ Leia mais -...
/amanhecidas
segunda-feira, 1/8/2011

MIGALHAS nº 2.683

Segunda-feira, 1? de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.683 - Fechamento as 11h15. "A censura, seja qual for, parece-me uma monstruosidade, algo pior que o homicidio : o atentado contra o pensamento e um crime de lesa-alma." Flaube...

...Helder Roller Mendonça, Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues e Simone Fritschy Louro. Assim, trocando em migalhas, temos o seguinte : 1a lista - ninguém sabe que fim levou ; 2a lista - nas mãos da presidente Dilma, para...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/6/2011

MIGALHAS nº 2.657

Quarta-feira, 22 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.657 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Salomon, Azzi Recrutamento Juridico (Clique aqui) _________________...

...Simone Fritschy Louro e Ricardo Ammirati Waster Rodrigues são os escolhidos. (Clique aqui) Recondução CCJ do Senado adiou a decisão sobre a recondução de Jefferson Kravchychyn para o CNJ. Os parlamentares querem...
/quentes
terça-feira, 21/6/2011

Pleno do TRT da 2ª região define mais uma lista tríplice para vaga de desembargador

Em sessão realizada ontem, 20, às 13h, ficou definida mais uma lista tríplice para uma das quatro vagas de desembargador do TRT da 2ª região reservadas aos advogados.

...(51 votos), Simone Fritschy Louro (51) e Ricardo Ammirati Waster Rodrigues (45). _________________ Leia mais - Notícias 22/10/10 - TRT da 2ª região compõe lista para vaga de quinto...
/depeso
quarta-feira, 29/12/2010

A penhora on-line na execução fiscal

Ricardo Martins Rodrigues

A relação obrigacional tributária atinge o seu ápice de conflituosidade no momento em que o Estado volta-se contra o particular com o objetivo de satisfazer o crédito tributário espelhado na certidão de dívida ativa por meio da execução for...

...on-line na execução fiscal Ricardo Martins Rodrigues* A relação obrigacional tributária atinge o seu ápice de conflituosidade no momento em que o Estado volta-se contra o particular com o objetivo de satisfazer o crédito...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/12/2010

MIGALHAS nº 2.539

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.539 - Fechamento as 11h. "Cada jornalista e, para o comum do povo, ao mesmo tempo, um mestre de primeiras letras e um catedratico de democracia em acao, um advogado e um cen...

...último caso O advogado Ricardo Martins Rodrigues, do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, analisa as disposições do CTN, do CPC e da LEF quanto à execução fiscal. O autor defende a penhora de...
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