O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Roesler

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Roesler

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quinta-feira, 25/6/2020

Judiciário de SC prorroga o retorno das atividades presenciais para 3 de agosto

A nova resolução deve ser publicada até sexta-feira, 26.

... Catarina, desembargador Ricardo Roesler, informou nesta quarta-feira, 24, durante a 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, por videoconferência, que o retorno gradual das atividades presenciais será prorrogado...
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sexta-feira, 13/3/2020

Judiciário de SC reajusta em 30% tabela de honorários dos advogados dativos

A nova tabela passa a vigorar a partir desta sexta, 13.

... do TJ/SC, desembargador Ricardo Roesler, anunciou o reajuste de 30% na tabela de honorários da advocacia dativa estadual. Desde que o Tribunal passou a gerenciar o Fundo da Assistência Judiciária Gratuita, em abril de 2019, os advogados dativos...
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quinta-feira, 20/2/2020

Tribunais de Justiça criam Colégio de Presidentes; Carlos Alberto Rocha, do TJ/MT, é eleito presidente

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

... Mello Tavares (TJ/RJ), Ricardo José Roesler (TJ/SC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJ/CE). Com a criação do Codepre, os integrantes do Colégio se desligarão do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto por presidentes e ex-presidentes...
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sexta-feira, 13/2/2015

Reclamação individual nos órgãos do consumidor e a impossibilidade de aplicação de sanção administrativa

A aplicação do CDC não pode ser feita às tontas, vendando os olhos para o seu mais importante objetivo que é o interesse social e não o meramente individual.

...(AC n. 2006.028323-1, Des. Ricardo Roesler)." A lógica e o bom senso nos levam a crer que não há cabimento na aplicação de sanção administrativa, em decorrência de reclamação individual de caráter privado, uma vez que...
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terça-feira, 23/12/2014

O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Mayra Pino Bonato

"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."

...204. 7TJ/SC. Rel. Des. Ricardo Roesler, 4ª Câmara de Direito Público. Data de julgamento: 12/3/2014; TJ/SP. Rel. Des. Cristina Zucchi, 34ª Câmara de Direito Privado, data de julgamento: 17/11/2014. Origem: 2ª vara cível...
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sexta-feira, 22/6/2012

MIGALHAS nº 2.900

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.900 - Fechamento as 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ibaneis Advocacia e Consultoria (Clique aqui) _______________________...

...Moritz Martins da Silva, Ricardo Roesler e Robson Luz Varella tomam posse hoje como desembargadores do TJ/SC. TRF da 4ª região O TRF da 4ª região realiza hoje a sessão solene de posse do juiz Cândido Alfredo Silva Leal...
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terça-feira, 5/6/2012

Em SC, advogado não terá carteira retida em visita a presídio

Para TJ catarinense, a retenção do documento funcional é despropositada.

...posto, nego seguimento ao recurso. Intime-se Florianópolis, 1º de junho de 2012. Ricardo Roesler RELATOR
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sexta-feira, 25/5/2012

Estado deve indenizar advogado ofendido por delegado

Causídico chamado de "palhaço", "sem vergonha" e "vagabundo" receberá R$ 5 mil.

...Braço do Norte, rel. Des. Ricardo Roesler, j. em 04/09/2009). "PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA PROLATADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CUJO VALOR DA CONDENAÇÃO, CONQUANTO ILÍQUIDA A SENTENÇA, NÃO EXCEDE A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS...
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segunda-feira, 26/9/2011

Empresa é condenada por veicular anúncio de revista masculina em outdoors

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou Scata Painéis Ltda. ao pagamento de multa no valor de três salários-mínimos, pela infração administrativa prevista no art. 78 do ECA.

...Newton Janke, Presidente, e Ricardo Roesler. Florianópolis, 6 de setembro de 2011 João Henrique Blasi RELATOR RELATÓRIO Cuida-se de apelação interposta por Scata Painéis Ltda., representada pelo Advogado Sérgio...
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terça-feira, 6/9/2011

Inscrições anteriores no SPC não autorizam novas inclusões automáticas

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve condenação imposta pela comarca de Lages à Brasil Telecom e majorou o valor indenizatório de R$ 2 mil para R$ 20 mil por conta da empresa ter enviado sem justa causa o nome do cliente G.A.B. p...

...Desembargadores Cid Goulart e Ricardo Roesler. Florianópolis, 12 de julho de 2011. Newton Janke PRESIDENTE E RELATOR _________
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segunda-feira, 28/3/2011

TJ/SC - Valor recebido a mais por aposentado não pode ser cobrado pelo Estado

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Florianópolis, que isentou os servidores públicos B.C. e O.M.S. da obrigação de devolver aos cofres do Estado de SC quantia excedente percebida em seus proventos de ap...

...desembargador substituto, Ricardo Roesler, relator da matéria, concordou com a cessação do valor extra, mas não com o ressarcimento. Roesler explicou que a restituição deve ocorrer apenas quando há flagrante de má-fé dos...
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terça-feira, 22/3/2011

TJ/SC - Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que Paulo Roberto Arenhart e Cachaçaria da Ilha pagassem indenização a Josiane Ferreira da Silva por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente. A decisão confirma sentença da comarca...

...data, os Exmos. Srs. Des. Sérgio Izidoro Heil e Des. Ricardo Roesler. Florianópolis, 10 de março de 2010. Nelson Schaefer Martins PRESIDENTE E RELATOR ________________ Leia mais - Notícias 3/3/10 - TJ/RJ condena...
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quarta-feira, 16/2/2011

TJ/SC - Música executada pelos autores não recolhe direito autoral

2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou a impossibilidade de recolhimento da contribuição autoral referente a músicas executadas por seus próprios compositores.

...Brandão. Florianópolis, 8 de fevereiro de 2011. Ricardo Roesler RELATOR Gabinete __________
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sexta-feira, 10/9/2010

Acusado de ofender servidora da Justiça do Trabalho, advogado de SC pagará indenização por dano moral

A 2ª câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida pelo advogado Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz a Glória Maria Roveda Miranda.

...2009.035672-2, de Lages, rel. Des. Ricardo Roesler, j. 17-11-2009). Cabe ao Juiz, na condição de presidente do processo e destinatário da prova, decidir sobre a necessidade ou não da realização de prova, não implicando...
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sexta-feira, 15/5/2009

TJ/SC - Mãe que perdeu filho no parto será indenizada pelo hospital

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Itaiópolis que condenou a Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio ao pagamento de R$ 20 mil à título de indenização por danos morais em benefício de Edinéia Aparecida...

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Itaiópolis que condenou a Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio ao pagamento de R$ 20 mil à título de indenização por danos morais em benefício de Edinéia Aparecida...
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quarta-feira, 1/2/2006

Conheça os presidentes de associações e tribunais empossados esta semana

Conheca os presidentes de associacoes e tribunais empossados esta semana Esta e uma semana de posses nas associacoes estaduais de magistrados e nos Tribunais de Justica. Ate a proxima sexta-feira, ...

Conheca os presidentes de associacoes e tribunais empossados esta semana Esta e uma semana de posses nas associacoes estaduais de magistrados e nos Tribunais de Justica. Ate a proxima sexta-feira, ...
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quarta-feira, 2/2/2005

Juridiquês

O jornal Folha de S. Paulo publicou

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