O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Souza Calcini
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Souza Calcini

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segunda-feira, 31/8/2020

A ilegalidade da suspensão do pagamento de acordos na Justiça do Trabalho durante a pandemia da covid-19

O medo da insolvência e da liquidação vem causando grande preocupação entre o empresariado brasileiro e, na busca de garantias de manutenção, mesmo que mínimas, de sua saúde econômica, estes vêm procurando soluções para a redução de seu pas...

... Presbiteriana Mackenzie. *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamen...
A ilegalidade da suspensão do pagamento de acordos na Justiça do Trabalho durante a pandemia da covid-19
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sexta-feira, 28/8/2020

O Direito coletivo do trabalho em tempos de pandemia

Notadamente, a Negociação Coletiva é ferramenta a ser utilizada para criação de novos benefícios e direitos, mas também deve ser lançada em situação de dificuldade econômico-financeira, como será demonstrado adiante.

... Direito Empresarial. *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos....
O Direito coletivo do trabalho em tempos de pandemia
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segunda-feira, 24/8/2020

Benefícios de se manter um ambiente de trabalho sadio

É perceptível o avanço empresarial no tocante ao modo sobre como a produção é desenvolvida em uma Empresa. Isto se dá, também, por todo o arcabouço histórico de degradação da dignidade humana face ao crescimento industrial ocorrido pelo adv...

... pela Faculdade Legale. *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamento...
Benefícios de se manter um ambiente de trabalho sadio
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sexta-feira, 21/8/2020

Como ficam as relações de trabalho após a perda da vigência da MP 927?

É certo as medidas provisórias editadas pelo presidente em situações de relevância e urgência são normas com força de lei, e que produzem efeitos jurídicos imediatos. Porém, precisam da posterior apreciação pelas Casas (Câmara e Senado) do ...

... Trabalho pela PUC/MG. *Ricardo Souza Calcini  é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamento...
Como ficam as relações de trabalho após a perda da vigência da MP 927?
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quinta-feira, 20/8/2020

Implicações no pagamento da “dobra” pelas empresas de petróleo e gás

A lei 5.811/72, que trata especificamente do trabalho de empregados em atividades do setor de petróleo e gás, especificamente prevê que o empregado não pode realizar escala de revezamento superior a 15 (quinze) dias.

... Grande do Sul (PUC/RS). *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinament...
Implicações no pagamento da “dobra” pelas empresas de petróleo e gás
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terça-feira, 18/8/2020

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho

No Brasil, embora não contando com os mais completos instrumentos fornecidos pelo GDPR, a LGPD ganhou notória importância após os diversos escândalos envolvendo vazamento de dados pessoais de grandes empresas (Facebook e a Cambridge Analyti...

...a da Amazônia (IDAM). *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos....
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho
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quarta-feira, 12/8/2020

Decreto regulamentador trabalhista: Um mal necessário

O trabalhador só terá seu emprego garantido por mais 4 meses, ao findar o prazo do acordo, garantia essa que é a mesma daqueles que tiveram apenas a redução da jornada de trabalho, embora as perdas destes sejam menores. Se, ao findar esse p...

... subseção Juiz de Fora/MG. *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treiname...
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segunda-feira, 10/8/2020

O teletrabalho na modalidade de home office

Como evitar insegurança jurídica para as empresas e possível geração de processos judiciais trabalhistas pós pandemia do coronavírus (covid-19).

... Cavalcante – Advogados. *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinament...
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sexta-feira, 7/8/2020

Como garantir a privacidade dos dados dos empregados testados positivos em relação à covid-19, compartilhar informações de forma segura, preservando a saúde, direitos e liberdades individuais

Não é recomendável divulgar os nomes dos empregados testados positivos em relação ao coronavírus.

... Processual Civil e Contratos. *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Trei...
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quarta-feira, 8/7/2020

Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)

Caso as medidas provisórias editadas pelo Governo Federal nas esferas trabalhista e tributária não sejam suficientes para ajudar as empresas a passaram pelo período de calamidade pública de forma menos gravosa, elas podem buscar a substitui...

A lei 13.467, de 11 de novembro de 2017, denominada de Reforma Trabalhista, alterou o artigo 882 e incluiu o §11 ao artigo 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para autorizar expressamente a garantia da execução por meio...
Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)
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quarta-feira, 8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta,...
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terça-feira, 30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir...
MIGALHAS nº 4.883
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sexta-feira, 4/10/2019

MIGALHAS nº 4.702

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de outubro de 2019.

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a...
MIGALHAS nº 4.702
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quinta-feira, 19/7/2018

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Os novos valores constam no "ATO Nº 329/SEGJUD.GP" e foram reajustados pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor.

...empregados.______________ *Ricardo Souza Calcini é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
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segunda-feira, 23/10/2017

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...
A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista
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terça-feira, 1/8/2017

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

Neste cenário, a mais importante modificação certamente diz respeito à flexibilidade no pagamento do preparo recursal pelas empresas.

...Especializada. __________ *Ricardo Souza Calcini é assessor de Desembargador e especialista em Direito Processual Civil e Direito Social.
TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal
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sexta-feira, 5/5/2017

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

Não mais será necessário o recolhimento integral, no ato da interposição do recurso, dos valores devidos a título de preparo recursal, os quais são calculados de acordo com o montante da condenação arbitrada pela decisão judicial.

...Especializada. ____________ *Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador e professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região.
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
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terça-feira, 6/9/2016

Pleno do TST altera jurisprudência para adequá-la ao NCPC/15

Evidente a dinâmica constatada no âmbito da jurisprudência da mais alta Corte do Poder Judiciário Trabalhista.

...2016. ______________ *Ricardo Souza Calcini é especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Assessor de...
Pleno do TST altera jurisprudência para adequá-la ao NCPC/15
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quinta-feira, 9/6/2016

Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores

Importante salientar, porém, que as prorrogações às aludidas licenças somente alcançam os empregados da pessoa jurídica que aderir ao "Programa da Empresa Cidadã".

..."caput"). ____________________ *Ricardo Souza Calcini é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. É também pós-graduado em Direito...
Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores
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sexta-feira, 6/5/2016

MIGALHAS nº 3.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de maio de 2016.

...do Trabalho O professor Ricardo Souza Calcini, coordenador do curso "Prática Trabalhista para Iniciantes", promovido pela AFMS Eventos em parceria com a Escola Nacional de Direito, e dos cursos que terão início em junho...
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