O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Toledo Santos Filho

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Toledo Santos Filho

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sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

... Dutra, Ricardo Breier, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e eu mesmo, em que o tema foi amplamente debatido. Ora, no momento em que o julgamento -o mais acompanhado da história do Brasil-  realizou-se, cada um dos supremos julgadores trouxe sua refletida e definitiva...
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terça-feira, 29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.

... Advogados Associados) e do vice Ricardo Toledo Santos Filho, que será realizada hoje, às 9h, na Sede Institucional da entidade (rua Dona Maria Paula, 35 – Auditório – 3º andar), em SP. Sócio do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Leonardo...
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quinta-feira, 10/10/2019

CPI da Lava Toga não é boa ideia

Ricardo Toledo

A decisão é tão esdrúxula que há ministros que a cumprem e outros que a ignoram – fraturando o tribunal em correntes doutrinárias que o colegiado não consegue unificar.

...a ideia. ___________ *Ricardo Toledo Santos Filho é advogado criminalista e vice-presidente da OAB/SP.
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quarta-feira, 21/8/2019

O “cala boca” não morreu

Ricardo Toledo Santos Filho

A lei, por óbvio, não respalda essas abordagens da polícia, mas parece estar em curso a tessitura de um ambiente repressivo – já empesteado de ódio nas redes sociais – que ganha as ruas pelas mãos de agentes do Estado, que se sentem estimul...

... repetir... _______________ *Ricardo Toledo Santos Filho é advogado criminalista e vice-presidente da OAB/SP.
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quarta-feira, 21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

...o na Arena Corinthians, Ricardo Toledo Santos Filho, vice-presidente da OAB/SP, traz uma reflexão sobre as abordagens da polícia frente à livre manifestação do pensamento e à Constituição. (Clique aqui) Segurança e saúde Pedro Pezzini Siqueira de Menezes, do...
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segunda-feira, 8/7/2019

Um Estatuto da democracia e da cidadania

Caio Augusto Silva dos Santos e Ricardo Toledo Santos Filho

Muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer. Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania.

...e da OAB/SP. x x x *Ricardo Toledo Santos Filho é vice-presidente da OAB/SP.
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segunda-feira, 8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

... Augusto Silva dos Santos e Ricardo Toledo Santos Filho (OAB/SP), muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer: "Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania." (Clique...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...a Bernardes Jr. 234 -  Ricardo Toledo Santos Filho 235 -  João Henrique Imperia Martini 236 -  Ary Montenegro Castelo 237 -  José Oswaldo Pereira Vieira 238 -  Juliana Belloque 239 -  Prudente José Silveira Mello 240 -  Cleiton Leite Coutinho 241 - ...
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quarta-feira, 18/11/2015

Marcos da Costa é reeleito presidente da OAB/SP

Pleito foi encerrado às 17h.

...secretária-Geral Adjunta, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, tesoureiro. A CAASP será presidida pelo advogado Braz Martins Neto e terá como vice-presidente Arnor Gomes da Silva Junior. Para o Conselho Federal da Ordem...
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quinta-feira, 2/10/2014

Polêmica com JB lembra antiga rusga da advocacia

Há cerca de oito anos, ganhou notoriedade lista de "inimigos de desagravo" criada em SP.

...lei 8.906/94. O advogado Ricardo Toledo Santos Filho, atual presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, explica que o procedimento do desagravo pressupõe - e não só - que se arrolem testemunhas e haja a...
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terça-feira, 19/8/2014

OAB/SP oficia Detran pelo fim da exigência de procuração com firma reconhecida

De acordo com a Ordem, prática fere o artigo 38 do CPC e artigo 7º da lei 8.906/94.

...presidente da comissão, Ricardo Toledo Santos Filho, exige que a prática cesse em 15 dias contados do recebimento do documento. Se a regra de exigência de procuração com firma reconhecida não for alterada, a OAB/SP informa...
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quinta-feira, 27/2/2014

STJ defere liminar para preservar imunidade do advogado

Causídico havia sido condenado por difamação contra promotor de Justiça.

...como lei menor", afirma Ricardo Toledo Santos Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Processo relacionado: Rcl 16.519 Confira a íntegra da liminar. ___________
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quinta-feira, 16/1/2014

Advogado contratado sem licitação por município é absolvido de restituir erário

A decisão é da 1ª turma do STJ.

...Prerrogativas da OAB/SP, Ricardo Toledo Santos Filho, lembra que o advogado realiza trabalho intelectual, singular , especializado, que é impossível ser exposto numa competição licitatória, para ser mensurado pelo menor...
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segunda-feira, 16/12/2013

Orientação da prefeitura de SP garante vista dos autos administrativos para advogados

A Procuradoria do Município ofertou parecer com a sugestão de ser editada diretriz para padronização do atendimento dos advogados.

...revestidos de sigilo", ressalta Ricardo Toledo Santos Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. _____________
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terça-feira, 3/12/2013

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

A liminar é do desembargador Moreira da Silva, da 8ª câmara Criminal do TJ/SP.

...Direito e Prerrogativas, Ricardo Toledo Santos Filho e o advogado Haroldo Guilherme Vieira Fazano. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, ressalta que o poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive...
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sexta-feira, 20/9/2013

Propostas que facilitam acesso a inquéritos policiais são acolhidas pelo DIPO

Entre elas, a concessão de prazo de 15 dias de permanência do inquérito policial em cartório após a prolação da decisão homologatória de arquivamento.

...Direitos e Prerrogativas, Ricardo Toledo Santos Filho. _____________
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quarta-feira, 4/9/2013

TJ/SP afasta multa aplicada a advogado por abandono de causa

O causídico, nomeado em razão do convênio com a Defensoria Pública, não pôde comparecer à audiência porque na mesma data estava intimado para outra, em comarca diversa.

...intermédio de seu presidente, Ricardo Toledo Santos Filho, foi sustentado que não se poderia cogitar da imposição da multa porque "o poder de punir disciplinarmente o advogado compete exclusivamente à Ordem dos Advogados...
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quarta-feira, 4/9/2013

MIGALHAS nº 3.198

Quarta-feira, 4 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.198 - Fechamento as 11h33. "Ao mandatario cumpre dar conta ao mandante do modo por que se desempenha do mandato. Ao mandante cabe exigir do mandatario conta do modo como esse manda...

...intermédio de seu presidente, Ricardo Toledo Santos Filho. (Clique aqui) Improbidade Advogados de um escritório do RS foram condenados por pagar oficiais de Justiça para agilizar o cumprimento de mandados. De acordo...
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quinta-feira, 15/8/2013

OAB/SP pede aprovação de PL que criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

A OAB/SP enfatiza que as prerrogativas profissionais não pertencem ao advogado individualmente, mas a toda classe, no sentido de propiciar os meios de assegurar os direitos dos jurisdicionados.

...Direitos e Prerrogativas, Ricardo Toledo Santos Filho, oficiaram a todos os integrantes da comissão, o pedido de aprovação do PLC, diante do quadro de aumento das condutas de arbítrios e excessos praticados contra as...
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terça-feira, 16/4/2013

OAB/SP cria comissão para defender PEC 37

Comissão tem como objetivo tratar dos poderes de investigação do MP na esfera penal.

...Sérgio Leite Fernandes Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho Tales Oscar Castelo Branco Dê-se ciência e registre-se para os devidos fins. São Paulo, 8 de abril de 2013. Marcos da...
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