O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Torres Hermann
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Torres Hermann

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sexta-feira, 4/5/2018

O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional

Leonardo Nunes Ferreira e Guilherme Naslavsky

É de natureza objetiva a imunidade de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, alcançando no regime do Simples Nacional, em nível federal.

...26/03/2014) (TJ-RS - AC: 70058294190 RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Data de Julgamento: 26/03/2014, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 31/03/2014) Ora, por se tratar da natureza...
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quinta-feira, 16/2/2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial.

...n.º 71002761609, Des. Rel. Ricardo Torres Hermann, 1ª Turma Recursal Cível, j. em 28.10.2010; TJMG, Agravo de Instrumento n.º 1.0647.09.097460-9/001, Des. Rel. Alberto Henrique, 13.ª Câmara Cível, j. em 11.11.2010; e TJSP,...
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terça-feira, 5/2/2013

TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados

Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.

...José Ceolin Missaggia e Ricardo Torres Hermann e mantida a promoção do desembargador José Antônio Daltoé Cezar, que ocorreu pelo critério de antiguidade. (PCAs: 0004517-58.2012.2.00.0000 e...
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terça-feira, 7/8/2012

CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS

Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.

...Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Ricardo Torres Hermann e mantenho a decisão liminar proferida em 27 de julho deste ano por seus próprios fundamentos, mormente porque ratificada, em todos os seus termos, pelo...
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segunda-feira, 30/7/2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...Missagia, Newton Luís Medeiros Fabrício e Ricardo Torres Hermann nos cargos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Defiro o pedido do magistrado José Antônio Daltoé Cezar para que...
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terça-feira, 3/7/2012

MIGALHAS nº 2.907

Terça-feira, 3 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.907 - Fechamento às 10h35. "A lei, seja mais ou menos sábia ou liberal, tem sempre a mesma sensibilidade e o mesmo poder : porque a lei é sempre a expressão da justiça." José de Alen...

...José Ceolin Missaggia e Ricardo Torres Hermann. Dois por antiguidade : Newton Luís Medeiros Fabrício e José Antônio Daltoé Cezar. Despedida O desembargador Teodomiro Cerilo Méndez Fernández participou ontem de sua...
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terça-feira, 1/3/2011

Conta salário e a cobrança indevida de tarifas bancárias com posterior anotação no SPC/SERASA

Marcelo Porpino Nunes

A conta corrente normal aberta em qualquer instituição bancária traz consigo uma série de tarifas incidentes sobre saques, uso de talão de cheque, débito em conta, etc. O mesmo não acontece, entretanto, quando a conta é aberta para fim excl...

...Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 24/06/2010 - clique aqui)." Feitas essas considerações, fica aqui um alerta aos correntistas de contas exclusivamente para recebimento de salários: Se houver...
Conta salário e a cobrança indevida de tarifas bancárias com posterior anotação no SPC/SERASA
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sexta-feira, 15/10/2010

TJ/RS - Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida. A 1ª turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a responsabilidade do vendedor, mas reduziu o valor da indenizaçã...

...Relator(a). DR. EDUARDO KRAEMER - De acordo com o(a) Relator(a). DR. RICARDO TORRES HERMANN - Presidente - Recurso Inominado nº 71002720654, Comarca de Porto Alegre: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO....
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quinta-feira, 14/10/2010

TJ/RS reconhece danos aos fãs que não conseguiram assistir a show dos Guns n’ Roses

Dois fãs que não puderam assistir ao show da banda Guns n’ Roses, pois não receberam os ingressos em casa, como solicitado no momento da compra, são indenizados. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação ...

...estes fixados em 20% sobre o valor da condenação. DR. RICARDO TORRES HERMANN - De acordo com o(a) Relator(a). DR. HELENO TREGNAGO SARAIVA (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DR. HELENO TREGNAGO SARAIVA -...
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quarta-feira, 6/1/2010

Aluno receberá indenizações por cancelamento de curso à distância no RS

A 1ª turma Recursal Cível confirmou que duas escolas responsáveis por cursos à distância deverão indenizar por danos morais e materiais aluno que teve o curso cancelado após realizar teste de seleção e matrícula.

Danos morais e materiais TJ/RS - Aluno receberá indenizações por cancelamento de curso à distância A 1ª turma Recursal Cível confirmou que duas escolas responsáveis por cursos à distância deverão indenizar por danos morais e mat...
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domingo, 11/10/2009

TJ/RS - Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site

O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, independente do conhecimento do fato por terceiros. O entendimento é da 1ª turma Recursal Cível em ação de cliente ...

O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, independente do conhecimento do fato por terceiros. O entendimento é da 1ª turma Recursal Cível em ação de cliente ...
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
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quinta-feira, 18/1/2007

TJ/RS - Passageiro será indenizado por cancelamento de vôo e conclusão do trajeto de ônibus

TJ/RS Passageiro será indenizado por cancelamento de vôo e conclusão do trajeto de ônibus A Gol Transportes Aéreos terá que indenizar passageiro que teve que prosseguir a viagem de ônibus, após escala não prevista e cancel...

TJ/RS Passageiro será indenizado por cancelamento de vôo e conclusão do trajeto de ônibus A Gol Transportes Aéreos terá que indenizar passageiro que teve que prosseguir a viagem de ônibus, após escala não prevista e cancel...
TJ/RS - Passageiro será indenizado por cancelamento de vôo e conclusão do trajeto de ônibus
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