O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Varejao

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Varejao

Ricardo Varejão

Migalheiro desde outubro/2017.

/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

... advogados Bruno Cavalcanti, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui)Bloqueio de rodoviasA prefeitura de Baião/PA não poderá mais impedir a livre circulação de pessoas e veículos oriundos de município...
/quentes
quarta-feira, 29/4/2020

Toffoli nega pedido do RN para restringir horário de funcionamento do Carrefour

O presidente do STF reforçou que inexiste no normativo Federal a previsão de restrição para o funcionamento desse tipo de comércio.

... advogados Bruno Cavalcanti, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. Processo: SS 5.365 Leia o decisão. Informações: STF. ___________ ___________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas...
/quentes
quarta-feira, 18/12/2019

TRF-5 proíbe venda direta de etanol hidratado a postos de gasolina

Decisão se deu no primeiro IAC julgado no Tribunal.

... Leonardo Dib Freire, e Ricardo Varejão, de Queiroz Cavalcanti Advocacia, participa ativamente como amicus curiae desde o início da ação que culminou no julgamento do IAC. Processo: 0808280-47.2018.4.05.8300 Informações: TRF da 5ª região. ...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... Corte Federal. O advogado Ricardo Varejão, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, atua pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, amicus curiae na causa. (Clique aqui) Docente Professora ferida no...
/depeso
quarta-feira, 21/2/2018

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da averbação pré-executória

É de se notar que as leis 10.522/02 e 13.606/18 (leis ordinárias) acabam por colidir com o Código Tributário Nacional, que é uma lei ordinária (lei 5.172/66) que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 com status de lei complemen...

...crédito tributário. Dr. Ricardo Varejão (Averbação pré-executória da lei 13.606/2018 é inconstitucional - acessado em 19/1/18) manifestou-se no sentido de que o artigo acima transcrito, por tratar do crédito tributário,...
/depeso
segunda-feira, 2/10/2017

Responsabilidade tributária do gestor por dissolução irregular da pessoa jurídica e a Portaria PGFN 948/17

Sendo a Portaria 948 um ato administrativo infralegal, não pode contrariar o disposto em lei (art. 37, caput, da CF), especialmente uma lei por ela mesma expressamente invocada como norma de observância obrigatória (art. 9º).

...948/2017. __________________ *Ricardo Varejão é advogado e titular de direito tributário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP .
/amanhecidas
segunda-feira, 2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

...irregular da empresa, o advogado Ricardo Varejão, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, questiona a validade da portaria PGFN 948/17, que regulamenta o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de...
/amanhecidas
terça-feira, 4/7/2017

MIGALHAS nº 4.145

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de julho de 2017.

...advogados Carlos Harten, Ricardo Varejão e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, propuseram o pedido de providências contra a norma. (Clique aqui) Pânico na Band Conselho de Comunicação do...
/quentes
terça-feira, 4/7/2017

CNJ declara nulo decreto que aumentou taxas judiciárias no TJ/BA

Conselheiro vislumbrou ofensas ao CTN e à CF.

...advogados Carlos Harten, Ricardo Varejão e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, propuseram o pedido de providências contra a norma. Segundo os requerentes, a lei estadual 12.373/11 havia disposto...
/amanhecidas
terça-feira, 20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de setembro de 2016.

...Cavalcanti, e o advogado Ricardo Varejão. A Prosegur elegeu o escritório Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar no resultado da avaliação de performance dos escritórios terceirizados responsáveis por processos de...
/amanhecidas
sexta-feira, 26/9/2014

MIGALHAS nº 3.461

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de setembro de 2014.

...Harten, Bruno Cavalcanti e Ricardo Varejão tiveram suas atuações reconhecidas.Conferência dos advogados A "XXII Conferência Nacional dos Advogados" terá uma programação especial com diversos encontros e debates. O evento...
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